Informações
CURSO: Primeira Infância e LDO
CARGA HORÁRIA: 12h
INSTRUTOR: Luzemar da Costa Martins
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 25 de março de 2025
LOCAL: Auditório Paulo Bonavides - UNIFIP
HORÁRIO: sexta de 08h às 19:00h
FORMATO: Presencial
Público Alvo
Prefeitos e técnicos ligados a área da primeira infância e do planejamento.
Plano de Curso
1. OBJETO DE ESTUDO
Sensibilização de agentes públicos sobre a necessidade de estabelecer a PRIMEIRA INFÂNCIA como política
pública prioritária e a elaboração da LDO 2026.
2. EMENTA DO TREINAMENTO
Primeira Infância aspectos constitucionais e legais. Orientações Gerais sobre política voltada para a primeira
infância. LDO – aspectos constitucionais e legais. Orientações sobre elaboração do PLDO.
3. OBJETIVO PROGRAMÁTICO
Objetivo Geral: qualificar os responsáveis pela modelagem, implementação, avaliação e controle de políticas
públicas e do Projeto de LDO.
Objetivos Específicos – apresentar e discutir:
- marco legal da primeira infância
- importância da LDO como plano tático para viabilizar as estratégias do PPA
- distinção entre metas e prioridades da administração e diretrizes e metas da política fiscal
- conceitos, conteúdo e prazos para apresentação e deliberação sobre PLDO
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO H/A
4.1 Marco Legal da Primeira Infância
4.2 Deveres do município relacionados à primeira infância
4.3 Política Pública
4.4 Sistema de Orçamentação Municipal
4.5 Finalidade da LDO
4.6 Integração da LDO com o PPA e os planos setoriais
4.7 Prazos da LDO e vigência
4.8 Erros mais comuns
4.9 Prazo de envio ao TCE e o quê enviar
4.10 Consequências do não envio da LDO ao TCEPB
12h/a
5. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM
Explanação do conteúdo seguido de debates com os participantes
6. RECURSOS DIDÁTICOS
Exposição de slides e perguntas e respostas
7. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Participação dos treinandos nos encontros
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Auditório Paulo Bonavides - UNIFIP
R. Horácio Nóbrega, S/N
Belo Horizonte, Patos - PB
58704-000
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