CURSO Teoria da Investigação e Prova Criminal

(Eixo 2 - Atividades de Aperfeiçoamento - Programa Escola do Júri)

Apresentação: A Escola Superior do MPPE lançou em 2021 o Programa de Formação Continuada para atuação no Júri denominado Escola do Júri. Dando prosseguimento à oferta das atividades programadas para o ano de 2022, oferecemos aos membros do MPPE, com prioridade para os que têm atuação no Tribunal do Júri, o Curso Teoria da Investigação e Prova Criminal, que integra o Eixo 2 - Atividades de Aperfeiçoamento. Como forma de otimizar os recursos financeiros e de logística, este curso será oferecido em parceria com a Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco, dentro da programação do Curso de Especialização em Investigação Criminal, objeto do contrato MP nº 005/2022 firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a Fundação Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE).

Ementa: Investigação como saber-poder. Conhecimento científico com limites jurídicos. Similitudes entre as práticas de investigação criminal e os modelos de pesquisa científica. Contexto. Apresentação técnico-processual da prova na teoria geral do processo: conceito, objeto e finalidade (Das Provas Ilícitas. Das Provas Ilícitas na Investigação Criminal - Existência e Limites. O ônus da prova da esfera criminal. A prova colhida em interceptação telefônica). As provas em espécie e suas correlações. A prova pericial: procedimentos, modalidades e figuras afins (Divisão objetiva das provas: Prova Direta e Prova Indireta. Divisão subjetiva das provas: Prova Real e Prova Pessoal. Divisão formal das provas: Prova testemunhal, Prova documental e Prova Material). O Perito: atribuições, responsabilidades e impedimentos. Legislação aplicada a Perícia Criminal. A prova nas Cidades Digitais. Identidade e Identificação. Questões de ordem prática.

Data: 27, 28, 29 e 30/março e 10, 11, 12 e 13/abril de 2023 (8 aulas).

Horário: 19 às 22h.

Carga horária/certificado: 24h/a. O certificado será emitido pela Escola Superior do MPPE para os participantes com freqüência mínima de 75%.

Formato: virtual - aulas ao vivo pela Plataforma Google Meet da Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP).

Público: promotores de Justiça do MPPE com prioridade para os que têm atuação no Tribunal do Júri.

Vagas: 30.

Professor: Francisco Dirceu Barros - Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral há mais de 18 anos, Mestre em Direito, Especialista em Direito Penal e Processo Penal, ex-Professor universitário, Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura. Ex-comentarista da Rádio Justiça – STF, Colunista da Revista Prática Consulex e do Blog AD (Atualidades do Direito). Colaborador das Revista Jurídica Jus Navigandi, Revista Jurídica Jus Brasil e da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 70 (setenta) livros lançados.

Inscrições: até 17/03/2023 ou até o preenchimento das vagas ofertadas.

Realização: Faculdade de Administração e Direito da Universidade de Pernambuco (FCAP).