CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA RPPS

CURSO DE CAPACITAÇÃO EM CONTABILIDADE PARA RPPS

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De 16 a 17 de outubro Todos os dias das 08h00 às 17h00
João Pessoa, PB Centro Cultural Ariano Suassuna

Sobre o Evento

O curso, com carga horária de 16 horas/aula, é destinado ao público alvo composto por Servidores Públicos segurados de RPPS, contadores públicos, em especial dos RPPS, dirigentes e gestores dos RPPS e dos entes federativos, conselheiros dos RPPS, conselheiros, auditores e demais técnicos de Tribunais de Contas, consultores, entre outros interessados e tem como objetivo proporcionar aos participantes a oportunidade de compreender a Contabilidade Pública Nacional e em especial a aplicada à Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS a partir dos fundamentos constitucionais, legais e normativos destes e da contabilidade, as ferramentas e mecanismos de registro e controle dos atos e fatos administrativos como instrumentos de gestão e sustentabilidade do RPPS, bem como promover a discussão e compreensão das obrigações dos RPPS quanto ao PASEP, à luz da legislação na interpretação trazida pela Solução de Consulta Cosit n° 278/2017.

O evento, será uma grandiosa oportunidade de capacitação para os participantes uma vez que abrange a seguinte programação:

  1. Fundamentos Constitucionais e legais dos RPPS
    1. Regras gerais para instituição e funcionamento
    2. Estrutura para a Gestão
    3. RPPS como fundo especial
    4. Fontes de Financiamento dos RPPS
    5. Contribuições
    6. Compensação Previdenciária como fonte de financiamento
    7. O Equilíbrio Financeiro e Atuarial – fundamentos e gestão
    8. Aportes Financeiros, Bens e demais ativos
  2. Aplicações e Investimentos dos recursos dos RPPS
    1. Fundamentos normativos
    2. Segmentos e limites de alocações
    3. Regras de gestão e controle
  3. Utilização dos recursos previdenciários
    1. Pagamentos de benefícios
    2. Taxa de administração
  4. Estrutura e funcionamento do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP e o PCASP/RPPS
    1. PCASP como instrumento de gestão
    2. Contas específicas para os RPPS
    3. Registros contábeis
      1. Dos ingressos dos recursos – contribuições, aportes, compensação previdenciária, transferências
      2. Dos investimentos e aplicações dos recursos previdenciários
      3. Dos créditos a receber/parcelamentos
      4. Das obrigações do RPPS
      5. Da Provisão Matemática Previdenciária
      6. Das Variações Patrimoniais Aumentativas – VPA
      7. Das Variações Patrimoniais Diminutivas – VPD
      8. Das Avaliações e reavaliações dos ativos
    4. Demonstrativos Contábeis
    5. Demonstrativos Previdenciários
  5. PASEP
    1. Conceito e Objetivos
    2. Fundamentos
    3. Sujeito Passivo da Obrigação
    4. Base de Cálculo
    5. Alíquotas
    6. Fontes dos recursos para a despesa tributária de obrigação do RPPS
    7. Solução de Consulta Cosit nº 278/2017.

Palestrante

  • Dr. Otoni Gonçalves Guimarães

Local

Centro Cultural Ariano Suassuna - 58015-190, Rua Professor Geraldo Von Sohsten, 147, Jaguaribe, João Pessoa, Paraíba,

Organizador

ASSOCIACAO PARAIBANA DE REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA - ASPREVPB