CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as regulamentações necessárias para efetivação da norma, com comentários sobre:

- Regulamentação relativa à atuação do agente de contratação e equipe de apoio;

- Regulamentação relativa as atribuições do gestor e fiscal de contrato;

- Regulamentação para a realização de pesquisa de preços;

- Regulamentação das contratações direta e procedimentos auxiliares;