Cursos de Verão 2023 - Faculdade de Direito da USP

De 30 janeiro a 2 de fevereiro Todos os dias das 09h00 às 18h00

São Paulo, SP Faculdade de Direito da USP Com transmissão online

Sobre o Evento

Este evento possui transmissão ao vivo.

A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, oferecerá 3 cursos de verão gratuitos, com aulas nos dias 30 e 31 de janeiro, 01 e 02 de fevereiro de 2023, em versões presencial e remota (transmissão online síncrona pelo Zoom). Os cursos de difusão, com carga de 8 horas-aula, são voltados a profissionais e estudantes de Direito em qualquer grau de formação ou experiência, pertencentes ou não à comunidade USP.

Cada curso ofertará 175 vagas presenciais e 300 vagas remotas, com direito a certificado.

Não inscritos poderão acompanhar transmissão online aberta no YouTube (https://www.youtube.com/@FaculdadedeDireitodaUSP ).

CURSO A NOVA CIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL (das 9h às 11h)

CURSO DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA - DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, MEDICINA FORENSE E CRIMINOLOGIA (das 13:30h às 15:30h)

CURSO PENSAMENTO JURÍDICO PARA O SÉCULO XXI - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO (das 16h às 18h)

É POSSÍVEL SE INSCREVER EM MAIS DE UM CURSO! As inscrições serão recebidas por ordem cronológica, até o limite de vagas disponibilizadas. Preencha todos os dados corretamente, para não ter problemas em sua inscrição. ESCOLHA APENAS UMA DAS MODALIDADES (VIRTUAL OU REMOTA) E SE INSCREVA APENAS NO(S) CURSO(S) QUE EFETIVAMENTE FOR FREQUENTAR. No caso de duplicidade de inscrições (nas modalidades virtual e presencial do mesmo curso), reservamo-nos ao direito de DESCONSIDERAR a inscrição.

Veja abaixo detalhes da programação de cada dia (clique em + para abrir a programação de cada curso)

Palestrantes

Profa. Dra. JÉSSICA RAQUEL SPONCHIADO - Coordenadora do CURSO DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA
Profa. Dra. JÚLIA LENZI SILVA - Coordenadora do CURSO A NOVA CIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO
Prof. Dr. LUCAS FUCCI AMATO - Coordenador do CURSO PENSAMENTO JURÍDICO PARA O SÉCULO XXI

Programação

09h00 CURSO A NOVA CIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO - clique em + para expandir a programação Aula +

Local: Sala Conselheiro Crispiniano - térreo do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP

A NOVA CIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO

Coordenação: Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva (http://lattes.cnpq.br/2732721400490111 )

A proposta se estrutura em temáticas bastante atuais e interdisciplinares, que demandam abordagens que extrapolem a dogmática jurídica e avancem sobre aspectos políticos, econômicos e sociais. Procurou-se eleger temas que despertem interesse no público-alvo e que não sejam comumente debatidos nas grades curriculares dos cursos de direito no Brasil.

PROGRAMAÇÃO

Dia 30/01 das 9h às 11h (2 horas-aula): Abertura

Tema: Estado e Seguridade Social: direitos sociais, políticas públicas e orçamento

Responsável: Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva (http://lattes.cnpq.br/2732721400490111 )

Dia 31/01 das 9h às 11h (2 horas-aula):

Tema: Tercerização em debate: abordagem crítica sobre os múltiplos aspectos envoltos no reconhecimento de sua legalidade

Responsável: Ma. Thamíris Evaristo Molitor (http://lattes.cnpq.br/8656088219024511 )

Dia 01/02 das 9h às 11h (2 horas-aula):

Tema: Teoria da Interseccionalidade e Trabalho Doméstico: complexificando o debate sobre a privacidade

Responsável: Ma. Mariane Lima Borges Brasil (http://lattes.cnpq.br/7162966772869468 )

Dia 02/02 das 9h às 11h (2 horas-aula): Encerramento

Tema: O papel dos direitos sociais na formação do povo brasileiro.

Responsável: Prof. Associado Marcus Orione (http://lattes.cnpq.br/5900304278226695 )

13h30 CURSO DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO PENAL: PROJEÇÃO À REALIDADE BRASILEIRA - clique em + para expandir a programação Aula +

Local: Sala Conselheiro Crispiniano - térreo do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP

Desafios contemporâneos do Direito Penal:

Projeção à realidade brasileira

Coordenadora: Profa. Dra. Jéssica Raquel Sponchiado ( http://lattes.cnpq.br/5103956615910221 )

A proposta de minicurso temático, vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, apresentará a oportunidade de reflexão acerca dos desafios que o Direito Penal enfrenta no contexto atual, com orientação e referência à realidade brasileira. Este recorte temático abrange todas as áreas do Departamento e parte da opção metodológica de analisar o objeto de estudo por meio do sistema penal integral, ou seja, a proposta de minicurso oferece perspectivas da Criminologia, da Política Criminal e da Dogmática jurídico-penal, no sentido de evidenciar questões complexas que afetam a realidade social brasileira. Dessa forma, objetiva-se alcançar uma reflexão crítica a respeito dos fins, declarados e ocultos, que orientam a aplicação do Direito Penal no contexto brasileiro.

Programação

30.01, 13h30 às 15h30: Proteção Ambiental e Direito Penal

Professora Associada Helena Regina Lobo da Costa – Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (http://lattes.cnpq.br/4647485496732896 )

31.01, 13h30 às 15h30: A prisão no Brasil contemporâneo: aspectos sociais e jurídicos.

Professora Titular Ana Elisa Liberatore Silva Bechara - Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP. (http://lattes.cnpq.br/3797637356834807 )

Convidado: Dr. Patrick Lemos Cacicedo (http://lattes.cnpq.br/6868425451997606 )

01.02, 13h30 às 15h30: Sistema Prisional e perspectivas para os próximos anos

Professor Associado Pierpaolo Cruz Bottini - Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP (http://lattes.cnpq.br/2010889300740486 )

Convidado: Prof. Dr. Thiago Baldani Gomes de Filippo (http://lattes.cnpq.br/2591167984942175 )

02.02, 13h30 às 15h30: A história da Medida de Segurança no Brasil e a seletividade de classes sociais

Convidada: Dra. Thayara Silva Castelo Branco (http://lattes.cnpq.br/7047843216689603 )

Debate: Profa. Dra. Jéssica Raquel Sponchiado - Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (http://lattes.cnpq.br/5103956615910221 )

16h00 CURSO PENSAMENTO JURÍDICO PARA O SÉCULO XXI - clique em + para expandir a programação Aula +

Local: Sala Conselheiro Crispiniano - térreo do prédio histórico da Faculdade de Direito da USP

Pensamento Jurídico para o Século XXI

Coordenador: Prof. Dr. Lucas Fucci Amato (http://lattes.cnpq.br/7721471179237026 )

O curso, organizado pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, visa a fornecer bases para uma atualização do pensamento jurídico a partir de discussões da teoria, sociologia e filosofia do direito.

O tema geral do curso – Pensamento Jurídico para o Século XXI – será desdobrado em quatro sessões que refletem sobre as mudanças paradigmáticas do direito na transição da sociedade industrial para a sociedade informacional, no Brasil e no mundo.

Como essa transição afeta a regulação do trabalho e do crime, com o crescimento exponencial do desemprego estrutural e do trabalho informal e desprotegido? Como a exclusão socioeconômica e cultural acaba sendo enfrentada pelo endurecimento das técnicas de gestão da punição? Como o direito passa a ser construído para além e à margem do Estado nacional?

Como o direito se relaciona à ciência e ao saber especializado na tutela de direitos fundamentais, na produção de provas e na solução de conflitos? Quais os limites da verdade em um cenário dominado por “narrativas” concorrentes, “pós-verdade” e “fake news”? Como interpretar os direitos à memória e ao esquecimento no mundo digital?

Como a transição de uma economia industrial fordista a uma economia sustentável e digital implica a mobilização do direito ambiental nas esferas regulatórias nacionais e internacionais, públicas e privadas? Como está sendo construída a governança climática global?

Finalmente, como a democracia pode se aprofundar em uma era de recrudescimento de projetos e ideologias autoritárias? Como a pesquisa jurídica poderia colaborar na proposição, análise e crítica de reformas institucionais? Quais as formas que o Estado de Direito pode adotar para se renovar e responder a novas demandas de participação política, de qualificação das políticas públicas e de redução de desigualdades estruturais de renda e riqueza?

Essas são questões-chave que direcionarão as quatro sessões deste minicurso.

30 de janeiro, segunda, 16-18h: Da sociedade industrial à sociedade informacional: mudanças jurídicas nos paradigmas econômicos, trabalhistas e criminais

Prof. José Eduardo Faria, Professor Titular e Chefe do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - FD-USP: http://lattes.cnpq.br/5223622535205985

31 de janeiro, terça, 16-18h: Filosofia e Ciência: o papel da verdade

Profa. Elza Boiteux, Professora Associada do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - FD-USP: http://lattes.cnpq.br/5087873158224994

1 de fevereiro, quarta, 16-18h: Direito e mudanças climáticas: desafios para a efetiva proteção do meio ambiente

Profa. Luciana Della Nina Gambi, Doutora e Mestra pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - FD-USP: http://lattes.cnpq.br/5223859701083034

2 de fevereiro, quinta, 16-18h: Direito, democracia e desenvolvimento no século XXI

Prof. Lucas Fucci Amato, Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito - FD-USP: http://lattes.cnpq.br/7721471179237026