Com intuito de normatizar os deveres éticos do servidor público estadual, o Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE), lançou a campanha do Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil, instituído pelo Decreto nº 20.786, de 23 de abril de 2016.

A campanha é uma parceria entre a Ouvidoria, Controladoria Geral do Estado (CGE), Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Corregedoria Geral da Administração, Escola de Governo e a Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic).

A finalidade é promover a divulgação por meio de palestras em formatos de lives, realizadas pela Escola do Governo, exibição de vídeos institucionais intitulados como “Minuto da Ética”, aplicação no plano de fundo dos computadores de todos as secretarias, com mensagens referentes ao Código de Ética.

Todo servidor público adere ao código automaticamente e deve seguir as diretrizes nele expostas, observando sempre os princípios da cortesia, razoabilidade, finalidade, interesse público, eficiência e motivação.