A Receita Federal, o Ministério Público Estadual (MPAL), o Tribunal de Justiça (TJ), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), a Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), o Conselho de Contabilidade (CFC e CRC), o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA), o Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDPI), Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, a Rede Estadual da Primeira Infância (REPI), o Programa Criança Alagoana (CRIA); o Pacto pela Primeira Infância; o Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social de Alagoas (COEGEMAS/AL); o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil do Estado de Alagoas (FETIPAT); o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente em Alagoas (FDCA) e o Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Alagoas (FEACECTAL) estão unidos e engajados na mobilização para a destinação de parte do Imposto de renda devido para os Fundos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Pessoa Idosa. Apoiam a causa, ainda, a BRK, a Casal, Verde Alagoas, Águas do Sertão, SEBRAE, Sistema Fecomércio e Sistema FIEA.

Confira a programação:

Workshop: Destine Esperança e Dignidade

Público: Integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e da Rede de Proteção à Pessoa Idosa que integram os municípios alagoanos

8h – Credenciamento

8h30 – Momento com a Imprensa

8h45 – Apresentação Cultural da Filarmônica Emeriato Pereira Lima - AMACA - Campo Alegre

9h – Abertura Oficial

9h45 – Painel: Como e por que destinar o Imposto de Renda devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e o Fundo da Pessoa Idosa?

Mediadores: Adriana Araújo (Presidente do CRC) e José Carlos Melo (Conselheiro do CRC)

Palestrantes: Reinaldo Almeida (Delegado da RF/AL) e Luiz Gonzaga Ventura Leite Júnior (Auditor Fiscal e Representante da Cidadania Fiscal na 4ª Região)

10h45 – A Transformação do imposto de renda devido em solidariedade: Destine esperança e dignidade

Mediador: Gustavo Arns (Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventudo do MPAL)

Palestrantes: Marluce Falcão (Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo dos Direitos Humanos e Apoio às Vítimas do MPAL e Marília Cerqueira (Promotora de Justiça do MPAL)

11h45 – Casos de Sucesso no recebimento da destinação do Imposto de Renda devido para o Fundo da Criança e do Adolescente e Fundo da Pessoa Idosa

Mediação: Ygor Figueirêdo (Juiz de Direito e Coordenador do Pacto pela Primeira Infância); Isabela Larisse (Presidente do CEDCA) e Marta Marisa (Presidente do CEDPI)

Palestrantes:

Campo Alegre - José Ednaldo Cavalcante de Farias (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Campo Alegre) e Maria Irisdelma da Silva Gomes (Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Campo Alegre)

Arapiraca - Waldemar Radamés Pereira Souza (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Arapiraca)