I Congresso Alagoano de Direito Civil
I Reunião dos Professores de Direito Civil de Alagoas
Dia 21/11/2019 (quinta-feira)
| 8h | Credenciamento dos Participantes |
| 8:30h | Abertura |
| 9h-10h | Painel 01 Multiparentalidade e seus desafios | |
| Quais os desafios para efetivação da multiparentalidade no Direito brasileiro? | Karina Franco | |
| Mestre em Direito pela UFAL. Professora do Centro Universitário Cesmac e Faculdade Cesmac do Agreste e Sertão. Pesquisadora do GP Direito Privado e Contemporaneidade/UFAL. | ||
| O pai registral é parte legítima para impugnar multiparentalidade do filho e tal legitimidade pode impedir o reconhecimento da multiparentalidade extrajudicialmente? | Wlademir Paes Lira | |
| Mestre em Direito, Doutorando pela Universidade de Coimbra, Juiz da 26a. Vara cível/família de Maceió, Professor da UFAL e da ESMAL, Presidente do IBDFAM ALAGOAS. | ||
| 10h-10:20h | Intervalo |
| 10:30h-11:30h | Painel 02 Temas controvertidos de Direito Empresarial | |
| É possível aplicar a teoria do adimplemento substancial no cumprimento do plano de recuperação judicial? | Paula Falcão | |
| Mestra em Direito pela FDA/UFAL. Professora de Direito. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito Privado e Contemporaneidade (UFAL). Advogada. | ||
| Pode o empresário bem-sucedido numa recuperação judicial pretender proteção à privacidade baseado no direito ao esquecimento? | José Barros Correia Jr. | |
| Doutor em Direito pela UFPE. Professor da UFAL, Centro Universitário CESMAC e Centro Universitário Tiradentes. | ||
| 11:30h -14hh | Intervalo para almoço |
| 14h-15h | Painel 03 Tecnologia e seu impacto no Direito Civil | |
| Qual é a natureza jurídica da herança digital? | Bruno de Lima Acioli | |
| Mestre em Direito pela UFAL. Professor de Direito Privado da FAT. Membro do GP Direito Privado e Contemporaneidade da UFAL. Advogado. Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB Alagoas | ||
| Quais os limites para a tutela dos dados pessoais no cenário da LGPD? | Erick Lucena | |
| Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Pesquisador no grupo Direito Privado e Contemporaneidade. Professor de Direito Civil e de Direito Digital na Faculdade de Tecnologia de Alagoas. Advogado. Membro da Comissão de Inovação e Tecnologia Jurídica da OAB Alagoas. | ||
| Como a tecnologia pode contribuir para a resolução online de conflitos? | Fernando Amorim | |
| Pós-Doutorado em Direito pela Université de Montreal, Centre de RecherchesenDroitPublic (Laboratoire de Cyberjustice). Professor visitante na Université de Montréal. Doutor em Direito pela UFPE onde atua como Professor colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito. Professor do curso de Direito do Centro Universitário CESMAC e da Faculdade Sete de Setembro (FASETE), em Paulo Afonso, Bahia.
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| 15h-15:20h | Intervalo |
| 15:20h-16:20h | Painel 04 Novos desafios do Direito Patrimonial brasileiro | |
| Como o direito contratual brasileiro protege os vulneráveis? | Carla Moutinho | |
| Mestre em Direito pela UFPE. Assessora Jurídica do TJPE, Professora da Escola da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. | ||
| Quais os danos existentes e limites da responsabilidade civil decorrente da pornografia de vingança nas relações afetivas? | Manuela Gatto | |
| Doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade do Minho - Portugal. Mestre em Direito Público pela UFAL. Coordenadora do Curso de Direito da Seune. Conselheira da OAB/AL. Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL. Professora de Direito Civil no CESMAC e ATC. Advogada. | ||
| Como a multipropriedade pode aquecer o mercado imobiliário brasileiro? | Catarina Oliveira | |
| Doutora em Direito (UFPE). Professora da UNICAP. | ||
| 16:30h-17:30h | Painel 05 Questões controvertidas para famílias e Direito Sucessório | |
| Seria possível flexibilizar o tratamento conferido à legítima no Brasil? | Gustavo Andrade | |
| Pós-doutorado em Direito Civil pela UERJ; Mestrado e doutorado em direito civil pela UFPE; Pesquisador do CONREP; Procurador Judicial do Município do Recife. | ||
| A curatela e a TDA vem sendo aplicada nos termos propostos pela CDP/EPD?
| Joyceane Bezerra de Menezes | |
| Professora titular da Universidade de Fortaleza. Professora adjunto da UFC. Coord grupo de pesquisa Direito constitucional nas relações privadas. Editora da Revista Pensar.
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| Seria possível reconhecer proteção jurídica para famílias paralelas? | Luciana Brasileiro | |
| Doutora em direito privado pela UFPE, advogada, professora, pesquisadora do CONREP e Conselheira Científica do IBDFAM/PE | ||
Dia 22/11/2019 (sexta-feira)
| 8:30h-9:30h | Painel 06 Decisões Judiciais e seu impacto no Direito das Famílias | |
| Como superar a crise no direito de família codificado em nosso país? | Dimitre Soares | |
| Doutor em Direito pelo Centro de Direito de Família da Pontifícia Universidade Católica de Buenos Aires, com período sanduíche pelo Centro de Direito de Família Jean Moulin - Universidade de Lyon III - França. Pós- Doutorando em Direito pela UFPE. Professor da UFRN e da UNIFACISA-CG. Advogado Especializado em Direito de Família e Sucessões. | ||
| Quais são os pontos controvertidos na Partilha de Quotas e Lucros na Sociedades Limitada? | Rodrigo Toscano de Brito | |
| Professor de Direito Civil da UFPB. Doutor em Direito Civil pela PUC-SP e Advogado. | ||
| O Cadastro Nacional de Adoção admite flexibilização? | Fabíola Lôbo | |
| Doutora pela UFPE. Professora de Direito Civil da UFPE e Pesquisadora do GP CONREP. | ||
| 09:30h-10h | Lançamento de Livros |
| 10h-11:30h | Painel 07 Perspectivas para o Direito Privado | |
| Quais as perspectivas para o Direito Privado nos próximos anos? | Marcos Ehrhardt Jr. | |
| Doutor em Direito (UFPE). Professor da UFAL e do Centro Universitário CESMAC. | ||
| A Teoria das Incapacidades do Direito Civil precisa ser revisada? | Marcos Bernardes de Mello | |
| Doutor em Direito (USP). Professor da UFAL. | ||
| Qual o impacto da Lei da Liberdade Econômica para o Direito Privado? | Paulo Luiz Netto Lobo | |
| Doutor em Direito (USP). Professor Emérito da UFAL | ||
| 12h | Mesa Encerramento |
