Evento realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Data: 09 de março de 2020
Horário: 18h30
Local: OAB/RN
Tema: DIÁLOGOS APROFUNDADOS SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Palestrantes:
Catarina Cardoso Sousa França – Advogada, Presidente da Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência OAB/RN, professora
convidada da UFRN, Doutoranda em Direito pela UNICAP e Mestre em Direito Constitucional pela UFRN;
Maria Aparecida Gugel – Subprocuradora-geral do Trabalho, Doutora pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, Facoltà di Giurisprudenza, Autonomia Individuale e Collettiva, Roma/Itália e Colaboradora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) e do GT7 da Pessoa com Deficiência da Comissão de
Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (GT7/CDDF/CNMP). Vice-Presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idoso (AMPID);
Rebecca Monte Nunes Bezerra – Promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Colaboradora do Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade do Conselho Nacional do Ministério Público (Neace/CNMP) e do GT7 da Pessoa com Deficiência da Comissão de Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (GT7/CDDF/CNMP). É autora de diversos artigos jurídicos. Ganhadora do Prêmio Inovare: a Justiça do Século XXI, ano 2006, categoria Ministério Público. Foi presidente da Associação
Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa das Pessoas com Deficiência e Idoso (AMPID);
Eliane Araque dos Santos – Subprocuradora-geral do Ministério Público do Trabalho. Bacharel em Direito pela UFMG; Especialização em Política Social pela UNB; Especialização em Direitos Humanos pela UNICEUB e em Procedimentos de Soluções de Conflitos pelo Industrial Relations Research Institute da Universidade de Wisconsin-Madison, Estados Unidos; Curso sobre
Relações Industriais pelo Ministério Público do Japão, organizado pela Japan Internacional Cooperation Agency – JICA;
José Roberto Monte Nunes Bezerra – Advogado. Membro da Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência OAB/RN, Membro do Comitê Jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD). especializando em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 21ª Região (ESMAT21);
Jorge Luiz Câmara Nicácio – Advogado, secretário da Comissão Especial de Defesa das Pessoas com Deficiência OAB/RN. Especializando em Direito Administrativo UFRN e membro do GP de Estudos do Direito Público daInternet e das Novas Tecnologias (GEDI).
