Curso com transmissão via satélite em parceria com Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

OAB Conselho Federal – Escola Nacional de Advocacia (OAB-ENA)

Coordenação

Alexandre Junqueira Gomide Flávio Tartuce

Data

15/3 – sexta-feira

Programa

8h45 – Multipropriedade: conceito, modalidades, instituição, direitos e deveres dos multiproprietários e alienação.

Flávio Tartuce

10h15 – Intervalo.

10h30 – Multipropriedade: administração e instituição em condomínios edilícios.

Rodrigo Azevedo Toscano de Brito

12 h – Intervalo para almoço.

13h30 – Aspectos notariais e registrais da multipropriedade.

Daniela Rosário Rodrigues (registradora)

15 h – Intervalo.

15h15 – Nova Lei dos Distratos. Visão geral da lei e análise das questões atinentes ao inadimplemento dos adquirentes.

Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador)

16h30 – Intervalo.

16h45 – Nova Lei dos Distratos. Análise de questões atinentes ao inadimplemento das construtoras. Questões de Direito Intertemporal.

Alexandre Junqueira Gomide