DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA

Caminhos para afirmar o Estado democrático de direito

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DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA

DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA

Caminhos para afirmar o Estado democrático de direito

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De 20 a 22 de junho Todos os dias das 14h às 00h
Curitiba, PR Anfiteatro 100, edifício Dom Pedro I

Sobre o Evento

A ARTIGO 19, o Fórum Justiça, a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a Terra de Direitos e o Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná convidam para o SEMINÁRIO NACIONAL "DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA: CAMINHOS PARA AFIRMAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO".

Dentre outros objetivos, o seminário pretende:

1. Propiciar o encontro de pesquisadores, profissionais e ativistas que pesquisem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao livre exercício do direito à manifestação.

2. Apresentar resultados de pesquisas e experiências oriundas de intervenções profissionais, políticas e de ativismo social a respeito destas temáticas.

3. Contribuir para a discussão e difusão de conhecimento teórico e prático sobre o tema, e, sobretudo para a criação e fortalecimento de uma rede que se articule a nível nacional para incidência política e litigância estratégica.

O evento pretende reunir pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores universitários, integrantes de organizações da sociedade civil e de  movimentos sociais bem como defensoras e defensores públicos e integrantes de outras instituições do sistema de justiça.

Palestrantes

  • Andreia Barreto
  • Benedito Barbosa
  • Camille Vieira da Costa
  • Carlos Weiss
  • Bruno Cardoso
  • Cinthia Santos
  • Deborah Duprat
  • Denise Dora
  • Enrico de Freitas
  • Firmiane Venancio
  • Frederico de Almeida
  • Igor Mendes
  • Ivana Bentes
  • Lívia Casseres
  • Luiz Eduardo Soares
  • Mayara Mendes
  • Nilma Gomes
  • Dríade Aguiar
  • Renata Neder
  • Vera Karam de Chueiri
  • Camila Marques
  • Darci Frigo
  • Eva dos Santos Rodrigues
  • Leandro Gorsdorf
  • Paloma Pina Rebouças Ayres
  • Rosane Lavigne
  • Vilma Reis
  • Antonio Barbosa
  • Andreia Neiva
  • Gustavo F. Palmieri
  • Élida Lauris
  • Andresa Porto

Programação

14h00 Sessão pré-evento - Diagnóstico local da repressão à liberdade de manifestação
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, sala 212
19h00 - Rosane Lavigne, Vilma Reis, Leandro Gorsdorf, Camila Marques, Vera Karam de Chueiri, Darci Frigo Abertura
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
19h30 - Ivana Bentes, Leandro Gorsdorf, Dríade Aguiar Conferência inaugural "Cultura e resistência: construindo alternativas em tempos de crise"
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
09h00 - Deborah Duprat, Lívia Casseres, Benedito Barbosa, Camila Marques, Gustavo F. Palmieri Mesa 1 - Democracia, sistema de justiça e liberdade de manifestação
Local: Salão Nobre da UFPR
14h00 Sessão de apresentação de trabalhos e relatos de casos
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, salas 309, 202, 312, 203

 

GT 1 – VIOLÊNCIA POLICIAL E REPRESSÃO POR PARTE DO ESTADO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 309

Facilitadora: Mariel Muraro (UFPR) e Raissa Maia (Artigo 19)

Artigos Cientificos

A (i)legitimidade da violência policial no Brasil e a criminalização dos movimentos de resistência: um paralelo

Elizabeth Tavares Viana

 

“O policiamento não pode ser uma atividade isolada”: a ausência de parâmetros de atuação das forças de segurança nos protestos sociais

Ana Paula Sciammarella, Yasmin Curzi e Matheus Castro

 

O direito a manifestação face ao projeto de lei 6268/09 que criminaliza a obstrução de vias públicas

Bruno Henrique Fontes de Oliveira e Thayane Esteves de Souza

 

Relatos de Caso

 

A atuação da defensoria pública do estado do Paraná contra a repressão policial durante a manifestação de servidores públicos no dia 29 de abril de 2015

Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Camille Vieira da Costa,  Bruno de Almeida Passadore,  Luis Gustavo Fagundes Purgato e  Mariana Martins Nunes 

 

A repressão estatal em Curitiba: manifestações contra e a favor da operação lava-jato e do ex-presidente Lula

Camille Vieira da Costa, Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira

 

GT 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DINÂMICAS DE CRIMINALIZAÇÃO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 202

 

Facilitadora: Violeta Caldeira (UniCuritiba)

 

Artigos Cientificos

 

O judiciário e a criminalização do direito de manifestação: considerações sobre a autuação de 18 jovens ocorrida em setembro de 2016 em São Paulo

Mariana Pinto Zoccal

 

Um estudo sobre a crescente criminalização do direito de manifestação

Pedro Henrique Farina Soares 

 

O Mandado de Busca e Apreensão Coletivo como instrumento repressivo: análise da ilegalidade, inconstitucionalidade e inconvencionalidade

Arthur Passos El Horr e Susan Reiko Sakano  

 

Democracia ou pós democracia: sistema judicial no banco dos réus?

Fernanda Maria Vieira,   Ana Claudia Tavares e Aline Lopes

 

Relatos de Caso

Caso Yedda: Censura prévia e Direito de Critica no Judiciário Fluminense

Renata Tavares da Costa       

 

Liberdade de Manifestação e Ponderação de Valores: em busca de proteção de Direitos Fundamentais

Bruno de Almeida Passadore  e Camille Vieira da Cost

 

GT 3 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, DEFENSORIA PÚBLICA E USO ESTRATÉGICO DO DIREITO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 312

Facilitador: José Arthur (UFPR)

Artigos Cientificos

 

Direitos Humanos, resistência a contrarreformas e Assessoria Jurídica Popular

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

 

Por um retorno ao diálogo: a ação política como direito do povo nos estados democráticos de direito

Isadora de Oliveira Silva e Raisa Ludmila Damasceno Machado

 

Vozes do Sul

Denise Dora e Marcelo Azambuja 

 

Relatos de Caso

 

A defensoria vai aonde o povo pobre está

Claudio Santos      

 

“A Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública pela manutenção do Estado Democrático de Direito através da mediação de conflitos e a construção de coletivo em prol do direito fundamental à educação com dignidade"

Francis de Oliveira Rabelo Coutinho

 

GT 4 – DINÂMICAS DE VULNERABILIDADE E EMPODERAMENTO DE SUJEITOS POLÍTICOS

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 203

 

Facilitadora:Heloisa Fernandes Camara (UFPR)

 

Artigos Cientificos

 

Direito ao protesto de crianças e adolescentes no Brasil: necessidade de refletir sobre a visão protetiva do estatuto da criança e do adolescente

Rafael de Sampaio Cavichioli      

 

O grito dos invisíveis: estigmatização, exclusão e abandono social dos portadores de transtorno mental

Andrea Tourinho

 

"Se morar é um direito, ocupar é um dever": conexões e controvérsias na produção da Ocupação Vito Gianotti, na região portuária do Rio de Janeiro

Maira de Souza Moreira e Mariana Trotta Dallalana Quintans    

 

Relatos de Caso

 

Ronda de Direitos Humanos (RONDADH) "Direito a ter direitos"

Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinicius Sotto Mayor   

 

As ocupações nas escolas públicas do estado do Paraná e a atuação da defensoria pública

Camille Vieira da Costa   Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira

14h00 - Carlos Weiss, Mayara Mendes, Cinthia Santos, Andreia Barreto, Eva dos Santos Rodrigues, Antonio Barbosa, Enrico de Freitas, Paloma Pina Rebouças Ayres, Bruno Cardoso, Firmiane Venancio, Andresa Porto, Darci Frigo Oficina "Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação"
Local: Salão Nobre da UFPR

Breve introdução ao tema: casos de atuação e relatos 

 

Grupo de trabalho de atuação de Protestos e Manifestações da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Mayara Mendes (DPE-CE) 

 

Ações de litigância estratégica na Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

Carlos Weiss (DPE-SP) 

 

Estratégias desenvolvidas pelo MPF: ações sobre os protestos no contexto do julgamento do ex-presidente Lula

Enrico de Freitas (PRDC-RS)  

 

Ações de litigância e Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Cinthia Santos (DPE-PR)  

 

Cenários de repressão e criminalização com foco na experiência em Minas Gerais

Bruno Cardoso (Brigadas Populares-MG) 

 

Panorama de atuação do Legislativo sobre o tema

Andresa Porto (Rede de Justiça Criminal) 

 

Iniciativas e debates no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos (a confirmar)

Darci Frigo (CNDH)

 

Debate

A partir da ações e iniciativas expostas, todos participantes irão debater abertamente e tentarão encaminhar diretrizes para o estabelecimento de estratégias para a constituição de protocolos de uso da força em protestos sociais.

19h00 - Luiz Eduardo Soares, Nilma Gomes, Renata Neder, Vilma Reis Aula Magna "Repressão e direitos em risco"
Local: Salão Nobre da UFPR
09h00 Encaminhamentos: próximos passos e propostas de atuação
Local: Salão Nobre da UFPR
11h00 - Frederico de Almeida, Denise Dora, Igor Mendes, Andreia Neiva Mesa 2 - Liberdade, resistência e desobediência civil
Local: Salão Nobre da UFPR
15h30 - Vera Karam de Chueiri, Élida Lauris, Camille Vieira da Costa, Darci Frigo Conferência de encerramento "Manifestações e direito de protesto: o direito em questão"
Local: Salão Nobre da UFPR
18h00 Sessão de lançamentos e avaliação
Local: Salão Nobre da UFPR

Local

Anfiteatro 100, edifício Dom Pedro I - 80020-300, Rua General Carneiro, 460, Centro, Curitiba, Paraná,

Organizador

Artigo 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da DPE Paraná, Terra de Direitos