Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, salas 309, 202, 312, 203
GT 1 – VIOLÊNCIA POLICIAL E REPRESSÃO POR PARTE DO ESTADO
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 309
Facilitadora: Mariel Muraro (UFPR) e Raissa Maia (Artigo 19)
Artigos Cientificos
A (i)legitimidade da violência policial no Brasil e a criminalização dos movimentos de resistência: um paralelo
Elizabeth Tavares Viana
“O policiamento não pode ser uma atividade isolada”: a ausência de parâmetros de atuação das forças de segurança nos protestos sociais
Ana Paula Sciammarella, Yasmin Curzi e Matheus Castro
O direito a manifestação face ao projeto de lei 6268/09 que criminaliza a obstrução de vias públicas
Bruno Henrique Fontes de Oliveira e Thayane Esteves de Souza
Relatos de Caso
A atuação da defensoria pública do estado do Paraná contra a repressão policial durante a manifestação de servidores públicos no dia 29 de abril de 2015
Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Camille Vieira da Costa, Bruno de Almeida Passadore, Luis Gustavo Fagundes Purgato e Mariana Martins Nunes
A repressão estatal em Curitiba: manifestações contra e a favor da operação lava-jato e do ex-presidente Lula
Camille Vieira da Costa, Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira
GT 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DINÂMICAS DE CRIMINALIZAÇÃO
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 202
Facilitadora: Violeta Caldeira (UniCuritiba)
Artigos Cientificos
O judiciário e a criminalização do direito de manifestação: considerações sobre a autuação de 18 jovens ocorrida em setembro de 2016 em São Paulo
Mariana Pinto Zoccal
Um estudo sobre a crescente criminalização do direito de manifestação
Pedro Henrique Farina Soares
O Mandado de Busca e Apreensão Coletivo como instrumento repressivo: análise da ilegalidade, inconstitucionalidade e inconvencionalidade
Arthur Passos El Horr e Susan Reiko Sakano
Democracia ou pós democracia: sistema judicial no banco dos réus?
Fernanda Maria Vieira, Ana Claudia Tavares e Aline Lopes
Relatos de Caso
Caso Yedda: Censura prévia e Direito de Critica no Judiciário Fluminense
Renata Tavares da Costa
Liberdade de Manifestação e Ponderação de Valores: em busca de proteção de Direitos Fundamentais
Bruno de Almeida Passadore e Camille Vieira da Cost
GT 3 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, DEFENSORIA PÚBLICA E USO ESTRATÉGICO DO DIREITO
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 312
Facilitador: José Arthur (UFPR)
Artigos Cientificos
Direitos Humanos, resistência a contrarreformas e Assessoria Jurídica Popular
Pedro Pompeo Pistelli Ferreira
Por um retorno ao diálogo: a ação política como direito do povo nos estados democráticos de direito
Isadora de Oliveira Silva e Raisa Ludmila Damasceno Machado
Vozes do Sul
Denise Dora e Marcelo Azambuja
Relatos de Caso
A defensoria vai aonde o povo pobre está
Claudio Santos
“A Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública pela manutenção do Estado Democrático de Direito através da mediação de conflitos e a construção de coletivo em prol do direito fundamental à educação com dignidade"
Francis de Oliveira Rabelo Coutinho
GT 4 – DINÂMICAS DE VULNERABILIDADE E EMPODERAMENTO DE SUJEITOS POLÍTICOS
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 203
Facilitadora:Heloisa Fernandes Camara (UFPR)
Artigos Cientificos
Direito ao protesto de crianças e adolescentes no Brasil: necessidade de refletir sobre a visão protetiva do estatuto da criança e do adolescente
Rafael de Sampaio Cavichioli
O grito dos invisíveis: estigmatização, exclusão e abandono social dos portadores de transtorno mental
Andrea Tourinho
"Se morar é um direito, ocupar é um dever": conexões e controvérsias na produção da Ocupação Vito Gianotti, na região portuária do Rio de Janeiro
Maira de Souza Moreira e Mariana Trotta Dallalana Quintans
Relatos de Caso
Ronda de Direitos Humanos (RONDADH) "Direito a ter direitos"
Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinicius Sotto Mayor
As ocupações nas escolas públicas do estado do Paraná e a atuação da defensoria pública
Camille Vieira da Costa Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira