DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA

DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA

Caminhos para afirmar o Estado democrático de direito

Faça sua inscrição
De 20 a 22 de junho Todos os dias das 14h00 às 00h00

Sobre o Evento

A ARTIGO 19, o Fórum Justiça, a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a Terra de Direitos e o Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná convidam para o SEMINÁRIO NACIONAL "DIREITO À MANIFESTAÇÃO E SISTEMA DE JUSTIÇA: CAMINHOS PARA AFIRMAR O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO".

Dentre outros objetivos, o seminário pretende:

1. Propiciar o encontro de pesquisadores, profissionais e ativistas que pesquisem, trabalhem e atuem com temáticas relacionadas ao livre exercício do direito à manifestação.

2. Apresentar resultados de pesquisas e experiências oriundas de intervenções profissionais, políticas e de ativismo social a respeito destas temáticas.

3. Contribuir para a discussão e difusão de conhecimento teórico e prático sobre o tema, e, sobretudo para a criação e fortalecimento de uma rede que se articule a nível nacional para incidência política e litigância estratégica.

O evento pretende reunir pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores universitários, integrantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais bem como defensoras e defensores públicos e integrantes de outras instituições do sistema de justiça.

Palestrantes

  • Andreia Barreto
  • Benedito Barbosa
  • Camille Vieira da Costa
  • Carlos Weiss
  • Bruno Cardoso
  • Cinthia Santos
  • Deborah Duprat
  • Denise Dora
  • Enrico de Freitas
  • Firmiane Venancio
  • Frederico de Almeida
  • Igor Mendes
  • Ivana Bentes
  • Lívia Casseres
  • Luiz Eduardo Soares
  • Mayara Mendes
  • Nilma Gomes
  • Dríade Aguiar
  • Renata Neder
  • Vera Karam de Chueiri
  • Camila Marques
  • Darci Frigo
  • Eva dos Santos Rodrigues
  • Leandro Gorsdorf
  • Paloma Pina Rebouças Ayres
  • Rosane Lavigne
  • Vilma Reis
  • Antonio Barbosa
  • Andreia Neiva
  • Gustavo F. Palmieri
  • Élida Lauris
  • Andresa Porto

Programação

14h00 Sessão pré-evento - Diagnóstico local da repressão à liberdade de manifestação Mesa-redonda
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, sala 212
19h00 - Camila Marques, Darci Frigo, Leandro Gorsdorf, Rosane Lavigne, Vera Karam de Chueiri, Vilma Reis Abertura Abertura
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
19h30 - Dríade Aguiar, Ivana Bentes, Leandro Gorsdorf Conferência inaugural 'Cultura e resistência: construindo alternativas em tempos de crise' Painel
Local: Anfiteatro 100, Edifício Dom Pedro I
09h00 - Benedito Barbosa, Camila Marques, Deborah Duprat, Gustavo F. Palmieri, Lívia Casseres Mesa 1 - Democracia, sistema de justiça e liberdade de manifestação Painel
Local: Salão Nobre da UFPR
14h00 Sessão de apresentação de trabalhos e relatos de casos Apresentação de Trabalhos
Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de direito, salas 309, 202, 312, 203

GT 1 – VIOLÊNCIA POLICIAL E REPRESSÃO POR PARTE DO ESTADO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 309

Facilitadora: Mariel Muraro (UFPR) e Raissa Maia (Artigo 19)

Artigos Cientificos

A (i)legitimidade da violência policial no Brasil e a criminalização dos movimentos de resistência: um paralelo

Elizabeth Tavares Viana

“O policiamento não pode ser uma atividade isolada”: a ausência de parâmetros de atuação das forças de segurança nos protestos sociais

Ana Paula Sciammarella, Yasmin Curzi e Matheus Castro

O direito a manifestação face ao projeto de lei 6268/09 que criminaliza a obstrução de vias públicas

Bruno Henrique Fontes de Oliveira e Thayane Esteves de Souza

Relatos de Caso

A atuação da defensoria pública do estado do Paraná contra a repressão policial durante a manifestação de servidores públicos no dia 29 de abril de 2015

Antonio Vitor Barbosa de Almeida, Camille Vieira da Costa, Bruno de Almeida Passadore, Luis Gustavo Fagundes Purgato e Mariana Martins Nunes

A repressão estatal em Curitiba: manifestações contra e a favor da operação lava-jato e do ex-presidente Lula

Camille Vieira da Costa, Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira

GT 2 – JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DINÂMICAS DE CRIMINALIZAÇÃO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 202

Facilitadora: Violeta Caldeira (UniCuritiba)

Artigos Cientificos

O judiciário e a criminalização do direito de manifestação: considerações sobre a autuação de 18 jovens ocorrida em setembro de 2016 em São Paulo

Mariana Pinto Zoccal

Um estudo sobre a crescente criminalização do direito de manifestação

Pedro Henrique Farina Soares

O Mandado de Busca e Apreensão Coletivo como instrumento repressivo: análise da ilegalidade, inconstitucionalidade e inconvencionalidade

Arthur Passos El Horr e Susan Reiko Sakano

Democracia ou pós democracia: sistema judicial no banco dos réus?

Fernanda Maria Vieira, Ana Claudia Tavares e Aline Lopes

Relatos de Caso

Caso Yedda: Censura prévia e Direito de Critica no Judiciário Fluminense

Renata Tavares da Costa

Liberdade de Manifestação e Ponderação de Valores: em busca de proteção de Direitos Fundamentais

Bruno de Almeida Passadore e Camille Vieira da Cost

GT 3 – ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, DEFENSORIA PÚBLICA E USO ESTRATÉGICO DO DIREITO

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 312

Facilitador: José Arthur (UFPR)

Artigos Cientificos

Direitos Humanos, resistência a contrarreformas e Assessoria Jurídica Popular

Pedro Pompeo Pistelli Ferreira

Por um retorno ao diálogo: a ação política como direito do povo nos estados democráticos de direito

Isadora de Oliveira Silva e Raisa Ludmila Damasceno Machado

Vozes do Sul

Denise Dora e Marcelo Azambuja

Relatos de Caso

A defensoria vai aonde o povo pobre está

Claudio Santos

“A Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública pela manutenção do Estado Democrático de Direito através da mediação de conflitos e a construção de coletivo em prol do direito fundamental à educação com dignidade"

Francis de Oliveira Rabelo Coutinho

GT 4 – DINÂMICAS DE VULNERABILIDADE E EMPODERAMENTO DE SUJEITOS POLÍTICOS

Local: Praça Santos Andrade 50, Faculdade de Direito, sala 203

Facilitadora:Heloisa Fernandes Camara (UFPR)

Artigos Cientificos

Direito ao protesto de crianças e adolescentes no Brasil: necessidade de refletir sobre a visão protetiva do estatuto da criança e do adolescente

Rafael de Sampaio Cavichioli

O grito dos invisíveis: estigmatização, exclusão e abandono social dos portadores de transtorno mental

Andrea Tourinho

"Se morar é um direito, ocupar é um dever": conexões e controvérsias na produção da Ocupação Vito Gianotti, na região portuária do Rio de Janeiro

Maira de Souza Moreira e Mariana Trotta Dallalana Quintans

Relatos de Caso

Ronda de Direitos Humanos (RONDADH) "Direito a ter direitos"

Carla Beatriz Nunes Maia e Renan Vinicius Sotto Mayor

As ocupações nas escolas públicas do estado do Paraná e a atuação da defensoria pública

Camille Vieira da Costa Bruno de Almeida Passadore e Daniel Alves Pereira

14h00 - Andresa Porto, Andreia Barreto, Antonio Barbosa, Bruno Cardoso, Carlos Weiss, Cinthia Santos, Darci Frigo, Enrico de Freitas, Eva dos Santos Rodrigues, Firmiane Venancio, Mayara Mendes, Paloma Pina Rebouças Ayres Oficina 'Estratégias de Atuação para a Proteção e Defesa do Direito à Manifestação' Oficina
Local: Salão Nobre da UFPR

Breve introdução ao tema: casos de atuação e relatos

Grupo de trabalho de atuação de Protestos e Manifestações da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Mayara Mendes (DPE-CE)

Ações de litigância estratégica na Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Carlos Weiss (DPE-SP)

Estratégias desenvolvidas pelo MPF: ações sobre os protestos no contexto do julgamento do ex-presidente Lula

Enrico de Freitas (PRDC-RS)

Ações de litigância e Grupo de Trabalho da Defensoria Pública do Estado do Paraná

Cinthia Santos (DPE-PR)

Cenários de repressão e criminalização com foco na experiência em Minas Gerais

Bruno Cardoso (Brigadas Populares-MG)

Panorama de atuação do Legislativo sobre o tema

Andresa Porto (Rede de Justiça Criminal)

Iniciativas e debates no âmbito do Conselho Nacional de Direitos Humanos (a confirmar)

Darci Frigo (CNDH)

Debate

A partir da ações e iniciativas expostas, todos participantes irão debater abertamente e tentarão encaminhar diretrizes para o estabelecimento de estratégias para a constituição de protocolos de uso da força em protestos sociais.

19h00 - Luiz Eduardo Soares, Nilma Gomes, Renata Neder, Vilma Reis Aula Magna 'Repressão e direitos em risco' Conferência
Local: Salão Nobre da UFPR
09h00 Encaminhamentos: próximos passos e propostas de atuação Mesa-redonda
Local: Salão Nobre da UFPR
11h00 - Andreia Neiva, Denise Dora, Frederico de Almeida, Igor Mendes Mesa 2 - Liberdade, resistência e desobediência civil Painel
Local: Salão Nobre da UFPR
15h30 - Camille Vieira da Costa, Darci Frigo, Élida Lauris, Vera Karam de Chueiri Conferência de encerramento 'Manifestações e direito de protesto: o direito em questão' Palestra
Local: Salão Nobre da UFPR
18h00 Sessão de lançamentos e avaliação Encerramento
Local: Salão Nobre da UFPR

Carregando área de inscrição

Local

Anfiteatro 100, edifício Dom Pedro I, 80020-300, Rua General Carneiro, 460, Centro, Curitiba, Paraná
Ver no mapa

Organizador

Artigo 19, Fórum Justiça, Ouvidoria Externa da DPE Paraná, Terra de Direitos