Tema: “Direito Penal Econômico”

Objetivo: Qualificar a advocacia criminal para as novas exigências do Direito Penal Econômico.

Local:OAB/RN.

Data: 17 à 19 de setembro de 2018.

PROGRAMAÇÃO (segunda à quarta-feira – 17 à 19 de setembro de 2018):

Dia 17/09/2018

18h – Credenciamento;

19h – Abertura dos trabalhos;

19h – Mesa 1: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica;

20:30 – Mesa 2: Direito de Defesa no processo penal econômico;

22h – Encerramento dos trabalhos.

Dia 18/09/2018

18h – Credenciamento;

19h – Abertura dos trabalhos; 19h – Mesa 1: Lavagem de Dinheiro;

20:30 – Mesa 2: Provas no Processo Penal Econômico;

22h – Encerramento dos trabalhos.

Dia 19/09/2018

18h – Credenciamento

19h – Abertura dos trabalhos;

19h – Mesa 1: Crimes Licitatórios;

20:30 – Mesa 2: Delação Premiada;

22h – Encerramento dos trabalhos.

CORPO DOCENTE

CAIO VANUTI MARINHO DE MELO (Coordenador) ADVOGADO CRIMINALISTA

ASSISTENTE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DO IBCCRIM NO RN MESTRANDO EM DIREITO PELA UFRN

PESQUISADOR DO PROJETO “CÂMARA CRIMINAL EM NÚMEROS.

SÍLVIO SOUSA

CONTADOR;

ESPECIALISTA EM AUDITORIA E CONTABILIDADE – UFBA;

ESPECIALISTA EM PERÍCIAS, CÁLCULO ATUARIAL E DOCÊNCIA EM ENSINO SUPERIOR – ITCP;

ANALISTA DE FRAUDES CONTÁBEIS;

SERVIDOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - GAECO, NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA CRIMINAL – NIC, COMITÊ INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS – CIRA e LABORATÓRIO DE COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO – LAB/LD;

MEMBRO DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DA BAHIA – GRUPO DE PERÍCIAS, ARBITRAGEM , MEDIAÇÃO e IFRS.

GABRIEL BULHÕES

ADVOGADO CRIMINALISTA;

MEMBRO CONSULTOR DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO DO DIREITO PENAL DO CFOAB;

COORDENADOR REGIONAL DO IBCCRIM NO RN; ? PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADVOGADOS CRIMINALISTAS DA OAB/RN;

REPRESENTANTE DO NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA DA ABRACRIM/RN;

ESPECIALISTA EM CIÊNCIAS CRIMINAIS PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ;

PESQUISADOR DO NÚCLEO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME E A PENA DA ESCOLA DE DIREITO DA FGV/SP;

PROFESSOR DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR (RECURSOS NO PROCESSO PENAL E CRIMES PREVIDENCIÁRIOS) E DA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ (RECURSOS NO PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA)

MARCOS AURÉLIO SANTIAGO BRAGA

ADVOGADO CRIMINALISTA ? ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UNP

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL ECONÔMICO PELO IBCCRIM E UNIVERSIDADE DE COIMBRA

PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR ? FOI ASSESSOR DA PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE (2006 A 2009), DIRETOR DA SUBSECRETARIA DE RECURSOS EXTRAORDINARIOS, ESPECIAIS E ORDINARIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO (2009 A 2010), ASSESSOR DO MINISTERIO PUBLICO DO RN (2010)

KEITY MARA FERREIRA DE SOUZA E SABOYA

JUÍZA DE DIREITO

DOUTORA EM DIREITO PENAL PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COM ESTÁGIO DOUTORAL NA UNIVERSIDAD DE CASTLLALA MANCHA (2012)

BOLSISTA PESQUISADORA DO PROGRAMA DE DOUTORADO COM ESTÁGIO NO EXTERIOR DA CAPES (2011)

BOLSISTA PESQUISADORA DO MAX-PLANCK-INSTITUT FÜR AUSLÄNDISCHES UND INTERNATIONALES STRAFRECHT (2010).

ESPECIALISTA PELO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PODER JUDICIÁRIO/MBA PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS DIREITO/RIO (2010).

PROFESSORA ADJUNTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO RIO GRANDE DO NORTE.

PROFESSORA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE.

IVAN LIRA DE CARVALHO

JUIZ FEDERAL ? MEMBRO DA ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DO RIO GRANDE DO NORTE

PROFESSOR ADJUNTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE ( DIREITO PENAL I,II, III E IV; DIREITO PENAL ECONÔMICO)

MESTRE E DOUTOR PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CARLA DE MORAIS COUTINHO

ADVOGADA COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE DIREITO PENAL ECONÔMICO E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

MEMBRO DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO DA OAB/RN

PROFESSORA COM EXPERIÊNCIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

EX-COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU (FMN-NATAL).

DOUTORANDA EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELA UNIVERSIDAD DE BUENOS AIRES (UBA)

PAULO ROBERTO SOUZA DANTAS LEÃO

ADVOGADO

EX-PROCURADOR DE JUSTIÇA E CORREGEDOR GERAL DO MINSITÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROFESSOR ADJUNTO IV DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO).

PROFESSOR DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP- LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES (GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO).

DIPLOMA EM ESTUDOS AVANÇADOS, DEA, PELA UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO. EHU. VIZCAYA. ESPANHA.

MESTRADO EM DIREITO (DIREITO E DESENVOLVIMENTO) PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (1997).

DOUTORANDO EM SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, ESTADO E DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO PAÍS BASCO (UNIVERSIDAD DEL PAIS VASCO/EUSKAL HERRIKO UNIBERTSITATAE - ESPANHA.

ANA PAULA TRENTO

ADVOGADA COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO E PENAL

PÓS-GRADUADA EM DIREITO PÚBLICO E PROCESSO PENAL

MARIA CAROLINA AMORIM

ADVOGADA CRIMINAL

MESTRADO EM DIREITO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

DOUTORANDA EM DIREITO PELA PUC/SP

COORDENADORA REGIONAL DO IBCCRIM EM PERNAMBUCO.