As relações sociais têm evoluído ao longo do processo de concretização do ideal democrático. Noções como cidadania, dignidade humana e pluralismo político são cada vez mais difundidas - como fundamentos constitucionais que são, a buscar uma maior aderência junto à comunidade política como um todo.

Outras coisas, porém, seguem sendo fatos sociais desde a história humana conhecida. A religião é, sem dúvida, o mais relevante. Porém as relações entre o fenômeno religioso e o mundo das normas jurídicas foi negligenciado no Brasil ao longo do século XX.

A partir da Constituição de 1988, que trouxe o modelo da laicidade colaborativa como maior avanço nos direitos humanos do ocidente nos últimos 30 anos, é imperioso que se reconheça a autonomia constitucional do Direito Religioso como ramo que irá estudar as normas, princípios e conflitos do exercício da fé na arena pública, a extensão das razões de fé para a conduta social e como o Estado deverá se comportar diante de tais situações.

O presente congresso é realizado em homenagem ao nosso presidente de honra, o Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins, um dos maiores scholars brasileiros na seara jurídica, e que muito tem contribuído para a propagação da autonomia do Direito Religioso.

Os inscritos que participarem das palestras terão direito a certificado! As palestras deverão ser assistidas ao vivo, apenas os membros do IBDR terão acesso posterior, na plataforma exclusiva do IBDR.