Ministrado por: Marcelo Jobim - Professor de Direito Constitucional no CESMAC. Doutorado em Direito pela UFBA. Mestrado em Direito pela UFPE.

O curso é voltado para graduandos do curso de Direito, preferencialmente que já tenham cursado as disciplinas de Direito Constitucional e Teoria Geral do Processo, bem como para os profissionais da área jurídica em geral que tenham interesse nos temas dos módulos com o objetivo de atualização.

Módulo: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Dia: 11/09 de 18h30 às 21h30

Tema - Introdução ao Controle de Constitucionalidade.

- Noções gerais;

- Princípios da parametricidade, da Supremacia e da Rigidez constitucional;

- Bloco de constitucionalidade;

- Direito constitucional no tempo;

- Inconstitucionalidades forma e material;

- Momentos e modelos de controle;

- Histórico do controle no Brasil;

- Principais distinções entre os controles difuso e o concentrado.

Dia: 12/09 de 18h30 às 21h30

Tema - Controle difuso de Constitucionalidade.

- Origens no Direito americano e ingresso no Brasil;

- Características processuais e efeitos da decisão;

- Papel do Senado Federal e mutação constitucional;

- Cláusula de reserva de plenário;

- Súmulas Vinculantes;

- Controle de convencionalidade.

Dia: 25/09 de 18h30 às 21h30

Tema - Controle concentrado de Constitucionalidade.

- Origens nas teorias de Kelsen;

- A disputa teórica entre Kelsen e Schmitt sobre o “Guardião da Constituição”;

- Ingresso do modelo no Brasil;

- Ações do controle concentrado.

Dia: 26/09 de 18h30 às 21h30

Tema: - Prática processual de controle de constitucionalidade

- Tipos de decisão e as sentenças intermediárias;

- Decisão cautelar no controle concentrado;

- Jurisprudência do STF;

- Análise da estrutura de peças (ADI, ADO, ADC e ADPF)