“Direitos do Paciente Oncológico: da Saúde ao Tributo”

EVENTO DA COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE

INTRODUÇÃO:

Tendo em vista a passagem dos meses de outubro e novembro, tradicionalmente intitulados “outubro rosa” e o “novembro azul” em razão de campanhas de conscientização da prevenção contra o câncer e mama e de próstata respectivamente, a Comissão de Direito à Saúda idealizou a abordagem de direitos relacionados aos pacientes oncológicos e para tanto uniu esforços com membros de outras comissões (tributário e previdenciário), de modo a suscitar debates sobre os direitos, passando por doutrina e jurisprudência relacionada, dificuldades enfrentadas pelo pacientes enquanto consumidores ou usuários do SUS e etc.

TEMA: Direitos do Paciente Oncológico: Da Saúde ao Tributo

OBJETIVO: Passar pela conscientização do número crescente de pessoas acometidas por câncer, seus direitos do ponto de vista legal, doutrinário e jurisprudencial, além de expor um pouco do cenário jurídico nortiograndense sobre o tema central do evento.

LOCAL: OAB/RN

DATA: 28/11/19

HORÁRIO: 19h às 22h

PROGRAMAÇÃO:

1º Palestrante: Rubens Elísio Ferreira de Castro (OAB/RN 10.966), Advogado e Vice-Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/RN. TEMA: Direitos consumeristas do paciente oncológico.

2º Palestrante: Viviane Pacheco Dantas (OAB/RN Nº 4.935), Advogada, Especialista em Direito Previdenciário, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social. TEMA: Direitos previdenciários do paciente oncológico

3º Palestrante: Vitor Limeira Barreto da Silveira (OAB/RN 12.053), Advogado, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, Especialista em Direito Tributário pelo IBET e Professor de Pós-Graduação. TEMA: Isenções tributárias dos portadores de neoplasia.