Webinário: Direitos Humanos e Povos Ciganos

24 de maio de 2021, 14h30 até 25 de maio de 2021, 12h00

Informações

Webinário: Direitos Humanos e Povos Ciganos
Evento celebra o Dia Nacional dos Ciganos

Para comemorar o Dia Nacional dos Ciganos, celebrado em 24 de maio, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), realiza entre os dias 24 e 25 deste mês um webinário sobre direitos humanos e políticas públicas para essa parcela da população. A transmissão acontece pelas redes sociais da pasta, às 14h30 (no dia 24). Em 25 de maio, o evento começa às 9h40.

A iniciativa é mais uma das ações que a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH, vem fazendo para valorizar a população cigana. Desde 2019, a SNPIR vem promovendo encontros e debates para ouvir e dar oportunidade para que todos tenham acesso à cultura cigana. No Brasil, cerca de 800 mil a um milhão de pessoas se identificam como ciganos, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“Antes de serem ciganos, eles são brasileiros. Se antes eram invisíveis, agora não são mais. Eles têm sua cultura, sua maneira de viver, precisam ser respeitados e além de tudo amparados. É essa nossa missão, fazer com que a política pública chegue lá na ponta e respalde os nossos ciganos”, apontou o titular da SNPIR, Paulo Roberto.

Voltado para gestores municipais e estaduais de políticas de promoção da igualdade racial, pesquisadores da área, representantes de associações e instituições ciganas e à população cigana em geral, o evento pretende trazer conhecimentos acerca desses direitos e informações sobre o acesso às políticas públicas que podem beneficiar a população.

Acesse a programação e faça sua inscrição!

O evento será transmitido pelo YouTube e Facebook do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

A inscrição no evento é para os participantes que desejam receber o certificado de participação.

Dia 24 de maio - 14:30 às 17:30

https://www.youtube.com/watch?v=zXBdHVgrRXE

Dia 25 de maio - 09:40 às 12:00

https://www.youtube.com/watch?v=mFqN7Np3lvI

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Palestrantes

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Damares Alves

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Roque do Nascimento Albuquerque

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Paulo Roberto

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Cláudia Ramos Carioca

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Fernando César Pereira Ferreira

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Fabrício Storani

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Marcus Vinícius Barbosa Peixinho

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Aline Ludmila de Jesus

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Jailton Almeida do Nascimento

Programação:

Abertura do Webinário: Direitos Humanos e Povos Ciganos Abertura · Cláudia Ramos Carioca, Damares Alves, Paulo Roberto, Roque do Nascimento Albuquerque

Povos Ciganos: dados de denúncias do Disque 100 Palestra · Fernando César Pereira Ferreira

Educação para os Povos Ciganos Palestra · Fabrício Storani

Saúde Integral dos Povos Ciganos na Atenção Básica Palestra · Aline Ludmila de Jesus, Marcus Vinícius Barbosa Peixinho

Registro Civil de Nascimento Palestra · Jailton Almeida do Nascimento

Encerramento do Webinário Encerramento · Paulo Roberto

Evento online

Data: 24/05/2021 - 25/05/2021 às 14:30

Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) é o órgão do Governo Federal pertencente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Responsável pela articulação das políticas públicas voltadas à população negra e aos Povos e Comunidades Tradicionais, tem o enfoque na política transversal, considerando as múltiplas facetas da realidade de grupos e povos historicamente em situação de desigualdade.

Damares Alves

Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos


Mãe, advogada, educadora, pastora evangélica. São muitos os títulos colecionados por Damares Alves ao longo da vida. Nasceu no Paraná, em 1964, mas ainda criança, aos seis anos de idade, mudou-se para o Nordeste, onde morou nos estados da Bahia e do Alagoas. A paixão pela região a faz se autodominar “nordestina com orgulho".

Mas essa paixão não cegou Damares. Pelo contrário: enxergando a dura realidade vivida pelo povo nordestino, decidiu lutar para melhorar a vida daqueles menos favorecidos, que vivem à margem da sociedade. Queria defender os direitos humanos de pessoas invisibilizadas.

No momento certo, optou pelo curso de Direito e, posteriormente, Pedagogia. Após anos de estudo e dedicação, formou-se advogada pela Faculdade de Direito de São Carlos, e educadora pela Faculdade Pio Décimo.

Em meados da década de 80, tornou-se uma das fundadoras do Comitê Estadual de Sergipe do Movimento Nacional Meninas e Meninos em Sergipe, que tem como principal função social a proteção de crianças em situação de rua. Atuou, ainda, no final da década de 80, na defesa dos direitos das mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo.

Também participou do movimento pró-vida e foi assessora parlamentar, atuando no Congresso Nacional durante mais de 20 anos. É considerada uma referência no combate à pedofilia e na proteção da infância. Trouxe ao protagonismo a voz de milhares de crianças com deficiência vítimas do infanticídio indígena. Advogou voluntariamente por muitos anos para mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica.

À frente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) desde janeiro de 2019, Damares continua o trabalho incessante em prol dos direitos de mulheres, crianças, adolescentes, jovens, idosos, pessoas com deficiência, povos e comunidades tradicionais e da família.

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.


Pós-doutor em Estudos da Tradução pela Universidade Hamline, Estados Unidos (2018). Doctor of Philosophy – Língua Grega no Central Baptist of Minneapolis, Minnesota (2013) – convalidado em Doutor em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Licenciatura Plena em Filosofia (Curso especial de formação pedagógica (2011). Bacharel em Teologia pela Faculdade Kurios (2008), graduação em Teologia – Seminário Batista do Cariri (1996), mestrado em Teologia – Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (2001). Pós-graduado em história e sociologia pela URCA (2006). Pós-graduado em Teologia Latino Americana pela FAK (2007). Cursando Letras-Língua Inglesa. Pesquisador e tradutor da comédia grega de Aristófanes.

É também professor adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Coordenador geral do Núcleo de Línguas e Idiomas Sem Fronteiras da UNILAB. Autor da maior editora acadêmica da Europa e Estados Unidos Peter Lang.

Albuquerque é o primeiro cigano a se tornar reitor de uma universidade no Brasil, pertencendo à etnia Kalon, de língua shibi.

Paulo Roberto

Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.


Advogado, especialista em Ciência Política, Comunicação Social, Docência do Ensino Superior, Oficial Superior do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e doutorando em Direito Penal.

Cláudia Ramos Carioca

Vice-reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.


Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Ceará (2002), especialização em Literatura pela Universidade Federal do Ceará (2004), mestrado em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (2005), doutorado em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (2009) e pós-doutorado pela Universidade Federal do Ceará (2013) através do PNPD/Capes.

Sua tese “A Evidencialidade em Textos Acadêmicos de Grau do Português Brasileiro Contemporâneo” ganhou o Concurso de Teses do Centro de Humanidades da Universidade Federal do Ceará (2010) e foi publicada pela EDUFC em 2011.

Tem experiência na área de Linguística e Literatura, com ênfase em Linguística Textual, Descrição e Funcionalismo Linguístico, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas linguísticas, gêneros textuais, literatura brasileira, leitura e produção de textos, metodologia científica, estratégia discursiva e evidencialidade.

Fernando César Pereira Ferreira

Ouvidor Nacional da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos – ONDH/MMFDH.


Pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e Bacharel em Direito pela Faculdade Integradas de Vitória.

Foi Corregedor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Superintendente Regional da 12ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, Chefe de Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da Corregedoria-Geral do DPRF/MJ e atualmente ocupa o cargo de Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Fabrício Storani

Diretor de Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras da Secretaria de


Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação do Ministério da Educação Diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação (SEMESP) Servidor público federal, Fabricio Storani de Oliveira, diretor de Políticas para Modalidades Especializadas de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do Ministério da Educação, é formado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) e em Administração pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Fez mestrado em Operações Militares e Tecnologia pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO) e pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ). Cursou pós-graduação em Gestão da Segurança da Informação, Coordenação Pedagógica, Planejamento, Gestão e Implementação de Cursos em Educação a Distância e Língua Portuguesa com ênfase em Multiletramentos pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República/Universidade de Brasília (GSI/PR-UnB), Centro de Estudos de Pessoal (CEP), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Gama Filho (UGF). Fabricio Storani de Oliveira atua em gestão pública há mais de 25 anos, tendo, durante esse período, ocupado as funções de chefe do setor administrativo e do setor de inteligência no Parque Regional de Manutenção da 8ª Região Militar (PqRMnt/8), situado em Belém; chefe da Divisão de Fabricação no Arsenal de Guerra do Rio (AGR), chefe do setor de pessoal, chefe do setor de Inteligência e chefe do Centro de Operações de Suprimento, do Depósito Central de Armamento (DCArmnt), situado no Rio de Janeiro; chefe do setor administrativo e chefe da Seção de Tecnologia Militar na Escola de Material Bélico (EsMB), situada no Rio de Janeiro, subcomandante de Batalhão e Gerente de Projetos no Batalhão de Manutenção de Armamento (BMA), situado no Rio de Janeiro; chefe da Subseção de Planejamento do Ensino dos Colégios Militares e Chefe da Seção Logística na Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA). Também trabalhou como Coordenador Pedagógico e Subdiretor de Ensino no Colégio Militar de Manaus (CMM). No Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), foi coordenador pedagógico e chefe da Seção de Supervisão. Em janeiro de 2019, assumiu o cargo de Diretor de Políticas para Modalidades de Educação e Tradições Culturais Brasileiras do MEC.

Marcus Vinícius Barbosa Peixinho

Coordenador de Garantia da Equidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS/MS


Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano (UNIFACS), Especialista em Políticas Públicas e Gestão Participativa em Saúde (UNB), Especialista em Gestão Empresarial (UEFS) e Administrador de Empresas (UNIFACS). Servidor de carreira do Ministério da Saúde desde 2014, possui 08 anos de experiência profissional com gestão de Políticas Públicas no SUS nos cargos de Administrador do planejamento estratégico da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT/DAET/SAS/MS), Administrador do planejamento estratégico da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (CGASOC/DAGEP/SGEP/MS), Coordenador da Coordenação-Geral de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS (CGASOC/DAGEP/SGEP/MS), Diretor do Departamento de Apoio ao Controle Social, à Educação Popular em Saúde e às Políticas de Equidade do SUS (DAGEP/SGEP/MS) e Coordenador da Coordenação de Garantia de Equidade (COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS).

Aline Ludmila de Jesus

Servidora da Secretaria de Garantia da Equidade da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS do


Mestre em História Social e Política (UFU) e Bacharel em História (UFU). Analista Técnica de Políticas Sociais no Ministério da Saúde desde 2013 onde atuou, até 2014, na Coordenação-Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, exercendo atividades referentes à articulação com a sociedade civil e ao planejamento de ações voltadas aos Hospitais Colônia. De 2014 a 2018, esteve na Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunização, atuando na construção, monitoramento e avaliação das ações, metas e indicadores constantes da Agenda Estratégica, PPA e outros instrumentos. Entre 2018 a 2019, cedida à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, atuou na Coordenação-Geral de Políticas para as Mulheres Rurais, Juventude Rural e Povos e Comunidades Tradicionais no planejamento de ações e políticas públicas voltadas às mulheres rurais. Com a extinção da última coordenação mencionada, atuou na Coordenação de Inclusão Produtiva, acoplada à Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo no Ministério da Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, ainda com a temática de mulheres rurais e transição agroecológica. Em outubro de 2019, retornou ao Ministério da Saúde e se encontra na Coordenação de Garantia da Equidade (COGE/CGGAP/DESF/SAPS/MS).

Jailton Almeida do Nascimento

Diretor de promoção e Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global - SNPG/


Especialista em Economia, Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Estudos de Humanidades Clássicas pelo Centro de Humanidades Clássicas – Salamanca (ES) e Licenciado em Filosofia pela Universidade Católica de Brasília -DF.

Atualmente é Diretor de Promoção E Educação em Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, anteriormente atuou como Coordenador Geral de Participação Social na Gestão Pública – SEGOV, Professor Pós-graduação na UDF, Coordenador de Projetos Sociais e da Cátedra Unesco/IESB - Desafios Sociais Emergentes, ONG Gente Nova, Brasília, DF e professor do Instituto Cumbres Mérida e Cidade do México, México.