EDITAL Nº 09/2021 – PROINE/UNEAL

PROCESSO SELETIVO PARA CANDIDATOS A BOLSA DO PROGRAMA ALIMENTA 2021.

A Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, por intermédio da Pró-Reitoria de Inclusão Estudantil – PROINE, torna público o Processo Seletivo para candidatos a bolsa do PROGRAMA ALIMENTA 2021.

1. 1. A política de assistência estudantil da UNEAL tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos/as estudantes e contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico, conforme preconiza dos artigos 49 e 128 do Regimento Geral da UNEAL e as normativas internas da PROINE.
   2. O processo de seleção que que se trata este edital é para provimento do Cadastro Único do discente em situação de Vulnerabilidade Socioeconômica que servirá como instrumento classificatório para a concessão da bolsa do PROGRAMA ALIMENTA 2021. Realizado sob a responsabilidade da PROINE. Obedecendo as disposições legais da Resolução nº 09/2013 do CONSU-UNEAL e as leis estaduais 4.675/1985 e 6558/2004.
   3. Este edital destina-se a estudantes que estejam MATRICULADOS NO SEMESTRE ESPECIAL VIRTUAL 2021 e cuja a renda per capita não ultrapassa o valor de até um salário mínimo, não possuam vínculo empregatício e atendam todos os requisitos solicitados no processo seletivo.
   4. O PROGRAMA ALIMENTA 2021 terá o quantitativo de 600 bolsas no valor mensal de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) durante oito meses e será depositada em uma conta pessoal do estudante. As bolsas serão concedidas de maio até dezembro de 2021, onde o calendário de pagamento será informado pela PROINE.
   5. Estudantes que recebam qualquer outra bolsa de programas oficiais (PIBIC, PIBID, PIBIT, PIBEX, Residência Pedagógica, Bolsa de Extensão, PET, Monitoria ou outra) auxílio ou estágio remunerado em instituições públicas ou Privadas. Poderão concorrer, porém caso sejam aprovados neste certame, no momento da assinatura do termo de bolsa deverão trazer a comprovação do desligamento ou desistência do referido programa; pois não será permitido acúmulo de bolsas.