ELEMENTOS DO TERMO DE REFERÊNCIA SOB A ÉGIDE DO NOVO DECRETO ESTADUAL Nº 26.182/2021

1. Etapas de Processo de Contratação Pública

1.2 O Planejamento da Contratação

3. Termo de Referência: Origem e Base Jurídica

3.1. Projeto Básico e Termo de Referência: Contrastes e Semelhanças

4. Histórico das Normas de Pregão

5. O Decreto Estadual N. 26.182/2021 e os Elementos Mínimos do Termo de Referência: Uma Abordagem Teórico-Prática

6. Outros Elementos Fundamentais do Termo De Referência

7. Tipos de Termo de Referência: Um Olhar para o Objeto

8. Medidas Práticas Para Elaboração Do Termo De Referência – Parte I

9. Medidas Práticas Para Elaboração Do Termo De Referência – Parte II

10. Considerações Finais e Respostas as Perguntas Formuladas

FACILITADOR: JADER BERNARDO

Servidor efetivo da Superintendência Estadual de Licitações, é Pregoeiro, Consultor e Professor de Licitações e Contratos Administrativos. Possui conhecimento e larga experiência no campo de compras e contratações públicas, área na qual atua a 10 anos.

Já conduziu centenas de licitações, sendo, responsável por equipe de licitação que já economizou aproximadamente 100 (cem) milhões de reais, apenas no período de Janeiro/Julho do exercício de 2021.

Sua atuação vanguardista ao longo de sua carreira na Administração Pública Estadual lhe rendeu menções de elogio publicadas no Diário Oficial do Estado. Contribuiu para a formação de servidores públicos lotados em equipes de licitação, coordenadorias, gerências e núcleos de compras do Estado de Rondônia.

Conduz o projeto denominado E-Licitari – Inteligência em Licitações, que se encontra posicionado na internet no Instagram, Facebook e Twiter, sobretudo no site www.elicitari.com, onde compartilha conhecimento legal, doutrinário e jurisprudencial, em linguagem objetiva e simplificada, sobre a área de licitações e contratos administrativos.

FACILITADOR: ISRAEL EVANGELISTA

Graduado e pós graduado em direito público (PUC-MG) e em gestão pública (IFRO-RO), advogado e especialista em Licitações, com experiência em diversos órgãos da Administração Publica. Atual Superintendente de Compras e Licitações do Governo do Estado de Rondônia.