TEMÁTICA DAS PALESTRAS
- Questões Partidárias que impactam nas eleições municipais 2016:
a)Filiação Partidária;
b)Quociente Eleitoral;
c)Coligações e Convenções;
d) PEC 91/2015 e Lei 13.165/2015
- Inelegibilidades;
- Registro de Candidatos;
- Impugnação Eleitoral;
- Propaganda Eleitoral;
- Direito de Resposta;
- O dia da Eleição;
- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos;
- Fiscalização e combate a condutas ilícitas eleitorais
- Participação do Ministério Público na preservação da lisura do processo eleitoral (AIRC, Representação, AIJE, AIME e RCED);
- Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha – Prestação de Contas;
- Marketing e Pesquisa Eleitoral.
a)Filiação Partidária;
b)Quociente Eleitoral;
c)Coligações e Convenções;
d) PEC 91/2015 e Lei 13.165/2015
- Inelegibilidades;
- Registro de Candidatos;
- Impugnação Eleitoral;
- Propaganda Eleitoral;
- Direito de Resposta;
- O dia da Eleição;
- Condutas Vedadas aos Agentes Públicos;
- Fiscalização e combate a condutas ilícitas eleitorais
- Participação do Ministério Público na preservação da lisura do processo eleitoral (AIRC, Representação, AIJE, AIME e RCED);
- Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha – Prestação de Contas;
- Marketing e Pesquisa Eleitoral.
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