Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS 2020

Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS 2020

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From 28th to 30th September Every day from 08h00 to 18h30

About the Event

O Encontro de Administração da Justiça – ENAJUS 2020 constitui a terceira edição de evento científico que se propõe a discutir, com base em evidências, as distintas dimensões teóricas, metodológicas e práticas, que compõem o funcionamento da Justiça. Trata-se de uma iniciativa que visa congregar várias áreas do conhecimento, como Direito, Economia, Sociologia e Administração Pública, com a finalidade de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça.

Para acessar as informações detalhadas dessa edição, visite o site oficial do evento: http://www.enajus.org.br


Para a participação no EnAJUS 2020 online, você poderá se realizar a inscrição completa ou apenas nos minicursos que desejar. Escolha a modalidade de inscrição apropriada para o seu perfil.

Inscrições completas

Modalidade 1

Autores e coautores de trabalhos aprovados

Modalidade 2

Estudantes

Modalidade 3

Público em Geral

Essa modalidade de inscrição é exclusiva para autores e coautores de trabalhos aprovados, não-estudantes. Se você é estudante, utilize a Modalidade 2.

Essa modalidade de inscrição é exclusiva para estudantes.

Essa modalidade de inscrição é exclusiva para o público em geral interessado em acompanhar o EnAJUS 2020. Se você é estudante, utilize a Modalidade 2. Se você não é estudante, mas é autor ou coautor de trabalho aprovado, utilize a Modalidade 1.

Minicursos

Minicurso 1

Pesquisa em Administração da Justiça Apoiada em Entrevistas e Análise Documental

Minicurso 2

Jurimetria, Pesquisa Empírica Quantitativa em Administração da Justiça

Minicurso 3

Estratégias metodológicas de pesquisa qualitativa em acesso à Justiça

Será respeitado o limite de 35 vagas por minicurso, de acordo com a ordem de inscrição.
É permitida a inscrição em mais de um minicurso.
Será oferecido ao inscrito, certificado de participação com informação sobre o respectivo tema e carga horária do minicurso.
Saiba mais sobre os minicursos em http://www.enajus.org.br/pt/minicursos

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Adicionais

  • O EnAJUS admite inscrições por empenho. Siga as informações aqui.
  • Condições especiais para inscrições de grupos superiores a 10 pessoas de uma mesma instituição de ensino ou organização. Entre em contato pelo e-mail enajus@ajus.org.br
  • Em caso de cancelamento de inscrição, o reembolso será realizado de acordo com o seguinte: 100% do valor em até 7 dias após a inscrição; após 7 dias e desde que o pedido seja feito até 31/07/20, o reembolso será de 90%; e de 50% se o pedido for feito de 01/08/2020 a 15/08/2020. Não serão aceitos pedidos de cancelamento a partir de 16/08/2020. Os pedidos de cancelamento/reembolso devem ser encaminhados para o e-mail: enajus@ajus.org.br

Realização

Realização

Apoio

Apoio

Schedule

09h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 1) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 1)
Place: Sala online

Governança e Legitimidade em Sistemas de Justiça

Princípios, leis, regulamentos, costumes, políticas e práticas de gestão; questões relacionadas com transparência e accountability; efeitos diretos e indiretos das organizações do Sistema de Justiça em entidades públicas e privadas e na sociedade em geral; ambiente institucional e estrutura do Sistema de Justiça; governança e pressões de diferentes partes interessadas; influência da estrutura institucional do Estado, inserção internacional, opinião pública, corporações profissionais, movimentos sociais e sociedade civil; cultura e outros aspectos sociais de operação, capacidade de resposta e legitimidade no âmbito de sistemas de justiça.

11h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 2) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 2)
Place: Sala online

Inovação na Justiça

Desenvolvimento, adoção e disseminação de novos produtos e serviços em sistema de justiça; melhorias em produtos e serviços existentes; processos de mudança e adaptação; ações empreendedoras e seu impacto; processos de mudança e inovação de natureza institucional, organizacional e tecnológica; análise do comportamento de atores-chave (grupos e/ou indivíduos) no planejamento e implementação de inovações no Sistema de Justiça; mecanismos alternativos de resolução de litígios, como mediação, conciliação e arbitragem; inovações institucionais como Justiça Terapêutica e Justiça Restaurativa.

14h00 Painel A: A Agenda 2030 e o Judiciário Panel
Place: Canal do Youtube

Agenda 2030 no Poder Judiciário

Esse painel tem por finalidade compreender os desafios e as mudanças necessárias na administração da justiça para alcançar a Meta 9: integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário (aprovada pelo STJ e pelas Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar) do Conselho Nacional de Justiça aprovada em 2020. A implantação da nova meta trás ao Poder Judiciário o desafio de aferir resultados da Justiça brasileira, a partir da estruturação dos Laboratórios de Inovação, Inteligência dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), para a criação de indicadores. Nos LIODS são verificados os temas mais judicializados e, a partir disso, identificados os problemas, a metodologia necessária e a solução que o Poder Judiciário deverá adotar, logo tal modelo de gestão impactará diretamente práticas da administração da justiça. O presente painel irá trazer para o debate público, questões como: Qual a importância da integração da agenda 2030 ao Poder judiciário? Quais os desafios desta meta? Como esta meta impacta na rotina das estruturas judiciárias? Quais os impactos na administração da Justiça? Quais os principais resultados já obtidos? Quais as lições da experiência internacional no tema são possíveis de ser replicada no contexto brasileiro?

O painel será composto pelas seguintes convidadas:

Clara da Mota Pimenta Alves (Juíza Federal vinculada ao TRF da 1ª Região) Drª Clara da Mota Pimenta Alves - Juíza Federal vinculada ao TRF da 1ª Região

Vânila Cardoso André de Moraes (Juíza federal vinculada ao TRF da 1ª Região) Drª Vânila Cardoso André de Moraes - Juíza federal vinculada ao TRF da 1ª Região

Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni (Juíza Federal Diretora do Foro de São Paulo) Drª Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni - Juíza Federal Diretora do Foro de São Paulo

Coordenação e Mediação do Painel:

Profª. Drª. Maria Tereza Uille Gomes (PPGD/UP; Coordenadora do Comitê da Agenda 2030 no CNJ) Profª. Drª. Maria Tereza Uille Gomes - PPGD/UP; Coord. Comitê da Agenda 2030 no CNJ

16h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 3) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 3)
Place: Sala online

Desempenho em Organizações da Justiça

Dimensões objetivas e subjetivas para avaliar produtos e resultados gerados por indivíduos e organizações do Sistema de Justiça; diferentes dimensões de desempenho das organizações da justiça, tais como produção, produtividade, eficiência, eficácia, celeridade, qualidade; contencioso, ação judicial, congestionamento judicial e carga de trabalho; políticas, estratégias e ações destinadas a aumentar o acesso à justiça; a satisfação dos cidadãos com os resultados da prestação de serviços de justiça; confiança na justiça; jurimetria e métodos estatísticos na análise de dados do desempenho da Administração da Justiça.

19h00 Palestra de Abertura Opening
Palestra de Abertura
Place: Canal ENAJUS online

Conrado Hübner Mendes

Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). É Embaixador-Cientista da Fundação Alexander von Humboldt (2014-2020).

09h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 4) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 4)
Place: Sala online

Tecnologia na Justiça

O uso de novas tecnologias no Sistema de Justiça; efeitos do investimento em tecnologias da informação e da comunicação sobre o funcionamento dos tribunais e de outras organizações do Sistema de Justiça; impacto do processo judicial eletrônico na justiça; big data, algoritmos e inteligência artificial na justiça; legaltechs e lawtechs; cyberjustice, prestação de serviços digitais na justiça; resoluções de disputas on-line; efeitos de novas tecnologias no trabalho de juízes, membros de organizações de justiça e operadores do direito, tais como advogados, defensores e promotores; efeitos das novas tecnologias na satisfação dos usuários do Sistema de Justiça.

11h00 Painel B - Liderança e Gestão do Processo de Reforma na Justiça Panel
Place: Canal do Youtube

Liderança e Gestão do Processo de Reforma na Justiça

O objetivo deste painel consiste em aprofundar a temática associada à forma como a liderança e os seus diversos estilos podem influenciar a gestão dos processos de reforma no setor da justiça. A liderança conduz à mudança, e o setor da justiça não é exceção a essa regra, na medida em que liderar consiste em determinar a direção da organização através do estabelecimento de uma visão e da uma estratégia. A visão dos líderes nas organizações do sistema de justiça deve ser a descrição de algo que se pretende para o futuro: organização, cultura, tecnologia, atividades, etc., em termos da essência daquilo que deve ser a organização a médio ou longo prazo. Se a mudança e a inovação são processos naturais que resultam da dinâmica interna e das relações externas das organizações com o seu ambiente, já a reforma administrativa é o incitamento artificial à transformação administrativa, na procura contínua da melhoria do desempenho, contra a resistência. Levantam-se pois, problemáticas associadas à reforma da justiça: é manipulada?; é episódica?; é evitável?; é artificial?; implica necessariamente resistência?; surge apenas nos momentos de crise? Um olhar crítico sobre as formas de liderança das organizações de justiça ajuda sem dúvida a ensaiar respostas a estas questões.

O painel será composto pelas seguintes convidadas:

Edgar Taborda Lopes (Coordenador do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça de Portugal, Juiz Desembargador) Dr. Edgar Taborda Lopes

Coordenador do Departamento da Formação do Centro de Estudos Judiciários, Ministério da Justiça de Portugal, Juiz Desembargador

Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia (Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal) Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia

Professor do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e Consultor da Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal

Coordenação e Mediação do Painel:

Miguel Lopes Romão (Diretor-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) Dr. Miguel Lopes Romão

Diretor-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça de Portugal, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

14h00 Painel C: Inteligência Artificial e a Administração da Justiça Panel
Place: Sala online

Inteligência Artificial e a Administração da Justiça

Esse painel tem por finalidade compreender como o desenvolvimento da Inteligência Artificial no âmbito das Cortes Superiores, bem como Tribunais de Justiça subnacionais (Brasil e Portugal) se relacionam com as dimensões da administração da Justiça. Nesse contexto, o desenvolvimento de aplicações relativas à Inteligência Artificial vem se dando em diversos campos da vida pública e privada. Para o Direito a pergunta que fica é: quais os desafios destas aplicações, considerando as múltiplas interações de conhecimento que elas requerem? No tema da Administração da Justiça as questões se tornam mais específicas na tentativa de compreender: qual o escopo das aplicações desenvolvidas pela Justiça em temas de Inteligência Artificial? Quais os principais resultados obtidos por essas aplicações? Quais os impactos na administração da Justiça? Que questões de cunho ético, moral e de proteção de direitos e garantias vem sendo desenvolvidas a partir destas experiências? Quais as lições da experiência internacional no tema são possíveis de ser replicada no contexto brasileiro?

Essas são as questões que orientam o painel composto pelos seguintes convidados:

Profº. Dr. Juliano Maranhão (FD/USP) Profº. Dr. Juliano Maranhão - FD/USP

Profº. Dr. Mamede Said Maia Filho ( FD/UnB) Profº. Dr. Mamede Said Maia Filho - FD/UnB

Profº. Dr. Sergio Amadeu Silveira (UFABC/INCT-DD) Profº. Dr. Sergio Amadeu Silveira - UFABC/INCT-DD

Profª. Drª. Alessandra da Silveira (Universidade do Minho) Profª. Drª. Alessandra da Silveira - Universidade do Minho

As reflexões deste painel pretendem levar à construção de investigações nas quais a atenção dada ao desenvolvimento de experiências nesse campo sejam intercruzadas com diferentes compreensões interdisciplinares, as quais podem fortalecer os serviços relativos à prestação da justiça.

Coordenação e Mediação do Painel:

Profª. Drª. Ana Claudia Farranha (FD/UnB) Profª. Drª. Ana Claudia Farranha - FD/UnB

Profª. Drª. Claudia Roesler (FD/UnB) Profª. Drª. Claudia Roesler - FD/UnB

16h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 5) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 5)
Place: Sala online

Gestão de Políticas Públicas de Justiça

Pesquisas e práticas de gestão que envolvem o ciclo de agenda, formulação, implementação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas, direcionadas para o funcionamento do Sistema de Justiça. Inclui, por exemplo, análises de políticas públicas de acesso e de universalização dos serviços de Justiça, novas alternativas de justiça que evitem o litígio, políticas de planejamento, controle e desempenho de organizações da Justiça, políticas de criação, desenvolvimento e disponibilização de dados e indicadores a respeito da Justiça, participação social em políticas públicas de Justiça, além de outros tópicos relacionados com políticas públicas.

18h00 Apresentação de Trabalhos (Temática 6) Work Presentation
Apresentação de Trabalhos (Temática 6)
Place: Sala online

Gestão de Funções e Processos e Outros Temas Relacionados à Administração da Justiça

Estratégias e ações voltadas ao planejamento, organização, monitoramento e controle das atividades necessárias ao funcionamento das organizações de justiça; resultados e experiências práticas de gestão vivenciadas por técnicos e gestores responsáveis pelas atividades judiciais; apoio à realização dos objetivos das organizações de justiça.

20h00 Encerrramento do ENAJUS 2020 Closure
Place: Canal do Youtube
09h00 Minicurso 1: Pesquisa em Administração da Justiça Apoiada em Entrevistas e Análise Documental Short course
Minicurso 1: Pesquisa em Administração da Justiça Apoiada em Entrevistas e Análise Documental
Place: Sala online

Pesquisa em Administração da Justiça Apoiada em Entrevistas e Análise Documental
Dados do minicurso:
Carga horária: 4h
Prof.ª Dr.ª Isabelle de Baptista
isabelledebaptista@hotmail.com

Saiba mais no site do ENAJUS: http://www.enajus.org.br/pt/minicursos

13h30 Minicurso 2: Estratégias Metodológicas de Pesquisa Qualitativa em Acesso à Justiça Short course
Minicurso 2: Estratégias Metodológicas de Pesquisa Qualitativa em Acesso à Justiça
Place: Sala online

Estratégias metodológicas de pesquisa qualitativa em acesso à JustiçaDados do minicurso:
Carga horária: 4h
Prof.ª Luciana Garcia (IDP) e Prof.ª Olívia Pessoa (UniPositivo)

Saiba mais no site do ENAJUS: http://www.enajus.org.br/pt/minicursos

18h00 Minicurso 3: Jurimetria, Pesquisa Empírica Quantitativa em Administração da Justiça Short course
Minicurso 3: Jurimetria, Pesquisa Empírica Quantitativa em Administração da Justiça
Place: Sala online

Jurimetria, Pesquisa Empírica Quantitativa em Administração da Justiça

Dados do minicurso:
Carga horária: 4h
Prof.ª Dr.ª Luciana Yeung
LucianaY@insper.edu.br

Saiba mais no site do ENAJUS: http://www.enajus.org.br/pt/minicursos

Organizer

UnB • AJUS • IBEPES • Universidade Positivo • CAPP • DGPJ

O Encontro de Administração da Justiça - EnAJUS 2020 - a ser realizado em Curitiba, de 28 a 30 de setembro de 2020, resulta do trabalho cooperativo do grupo de pesquisa Administração da Justiça (AJUS), do Programa de Pós-Graduação em Administração, e de professores do Programa de Pós-Graduação em Direito, ambos da Universidade de Brasília, do Centro de Administração e Políticas Públicas (CAPP) da Universidade de Lisboa, e do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais (IBEPES). Nesta terceira edição, juntam-se a esse grupo dois novos atores importantes: a Universidade Positivo, por meio dos programas de pós-graduação em Administração e em Direito, e a Direção-Geral de Política de Justiça, do Ministério da Justiça de Portugal.