Encontro Nacional da Comissão de Socioeducação do PROINFÂNCIA – Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência
31 de agosto de 2023, 09h00 até 1 de setembro de 2023, 17h00
Objetivo: “Discutir e aprofundar temas e estratégias para atuação na área socioeducativa, a fim de aperfeiçoar o papel do Ministério Público na defesa dos direitos infantojuvenis.”
Carga horária: 12h/a
Datas e Horários: 31/08/2023 (9h às 12h e 13h30 às 16h) e 01/09/2023 (9h às 12h e 13h30 às 17h)
Local: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco - Rua do Sol, 143 - 5º andar - Santo Antônio, Recife/PE
Modalidade: Presencial
Público e Vagas: 60 vagas para os Promotores de Justiça que atuam na área da Infância e Juventude.
PROGRAMAÇÃO
DIA: 31/08/23 – quinta-feira
8h30 – Credenciamento e Café de Boas-Vindas
9h – Abertura Solene
9h30 - MESA 1 – OITIVA INFORMAL, SUA IMPORTÂNCIA E OS DESAFIOS ATUAIS PARA A DEFESA DA PRERROGATIVA MINISTERIAL
Palestrante: Márcio Rogério de Oliveira (MPMG)
Debatedor: Epaminondas da Costa (MPMG)
11h30 - Perguntas
12h – Intervalo para o almoço
13h30 - MESA 2 - O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA FISCALIZAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Palestrante: Danielle Cristiane Cavali Tuoto (MPPR)
Debatedor: Oscar Ricardo de Andrade Nóbrega (MPPE)
15h30 – Perguntas
16h – Encerramento
DIA 01/09/2023 - sexta-feira
8h30 – Café da manhã
9h – MESA 3: POLÍTICA ANTIMANICOMIAL E A SAÚDE MENTAL DO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE
Palestrantes: Ana Luísa Lemos Serra e Marden Marques Soares Filho (Ministério da Saúde)
Debatedor: Pedro de Mello Florentino (MPGO)
11h30 - Perguntas
12h – Intervalo para o almoço
13h30 - MESA 4 : CYBERINFRAÇÕES E AS TÉCNICAS PARA SEU COMBATE
Palestrante: João Bernardo Aversa - Perito (MPRJ)
Debatedor: Moacir Silva do Nascimento Júnior (CIJE-CNMP)
15h30 - Perguntas
16:00 - Espaço para discussão de encaminhamentos
17h - Encerramento
Evento Certificado
Realização: PROINFÂNCIA, CAOPIJ e ESMP.
Oitiva Informal, sua importância e os desafios atuais para a Defesa da Prerrogativa Ministerial Palestra · Márcio Rogério de Oliveira
O papel do Ministério Público na fiscalização dos Planos Decenais de Atendimento Socioeducativo Palestra · Danielle Cristiane Cavali Tuoto
Política Antimanicomial e a Saúde Mental do Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa na privação de liberdade Palestra · Ana Luísa Lemos Serra, Marden Marques Soares Filho
Cyberinfrações e as técnicas para seu combate Palestra · João Bernardo Aversa, Moacir Silva do Nascimento Júnior
Cyberinfrações e as técnicas para seu combate Palestra
Rua do Sol, 143 - 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
50010-470
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Promotor de Justiça com atuação exclusiva na área de defesa dos direitos de crianças e adolescentes desde 1994. Participou do planejamento e coordenação do Programa Pró-Conselho Brasil, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (2004-2008). Foi membro-auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público para a área da infância e da juventude (2009-2011), contribuindo para a criação da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do CNMP. Coordenador do Grupo de trabalho de Acompanhamento da Política Nacional de Atendimento Socioeducativo, instituído pela CIJE/CNMP (2018/2023). Participou da idealização e implantação do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH), onde atua desde 2008 no atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Curitiba, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Membro do Grupo de Trabalho Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência e do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, pela Universidade Federal do Paraná.
Apaixonada pela sensibilidade da infância e potência da adolescência. Formada em Psicologia, Neuropsicologia, especialista em gestão clinica das redes de saúde e em Psicologia Escolar. Docente do curso de pós-graduação em suicidologia e na pós-graduação em Saúde Existencial. Por 13 anos (2006 -2019) atuou na Coordenação de Saúde de Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde, apoiando a implantação e implementação de políticas de saúde voltadas para essa população, em especial a Pnaisari. Desde novembro de 2019 passou a compor a equipe, como assessora técnica, da Coordenação do Acesso e Equidade da Secretaria de Atenção Primária a Saúde do Ministério da Saúde, seguindo no acompanhamento da implantação e implementação da PNAISARI no Brasil.
Profissional graduado em Psicologia, especialista em Saúde Mental e Instituições, e mestre em Ciência Política com foco em Direitos Humanos, Cidadania e Violência. Foi consultor técnico na Coordenação Nacional de Saúde Mental e Departamento de Apoio à Gestão Participativa do Ministério da Saúde, como Coordenador Nacional de Saúde no Sistema Prisional e Coordenador Nacional de Apoio à Assistência Social, Jurídica e à Saúde no Ministério da Justiça. Assessor especial no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de ter experiência no Executivo e no Judiciário Federal na elaboração, pactuação, publicação, implantação e monitoramento de políticas públicas. Foi membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT) representando o Ministério da Saúde e do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (SNPCT) representando o Ministério da Justiça. Foi Gestor de Saúde dos Adolescentes em Conflito com a Lei na SES-RJ. Atualmente, é Gestor de Saúde na Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) do estado do Ceará e professor de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica e Orientador da Escola de Saúde Pública do Maranhão.
Diretor da Divisão Especial de Inteligência Cibernética da Coordenadoria de Segurança do MPRJ. Professor da Pós-Graduação em Inteligência Aplicada do IERBB, professor dos Cursos de Inteligência Cibernética e Busca Eletrônica da Escola de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Ciência de Dados pela COPPEAD/RJ. Certificações: Cellebrite CASA, Cellebrite CSNI.
MPBA/CNMP
