Objetivo: Discutir sobre o tema da violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais dos direitos da pessoa idosa na área cível

Carga horária: 3h/a

Data e Horário: 04/10/2023 - 9h às 12h

Modalidade: Híbrido

Local de realização (presencial): Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua Do Sol, n.º 143 – 5º andar – Santo Antônio, Recife/PE.

Público: Integrantes do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestores municipais, conselheiros de direitos da pessoa idosa, trabalhadores da política de assistência social e saúde da pessoa idosa.

Vagas: 80, sendo 40 vagas para participação presencial e 40 vagas para participação remota.

PROGRAMAÇÃO

8h30 - Credenciamento

9h – Abertura

9h20 – Mesa 1: Recomendação Geral n.º 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos

Palestrante: Yélena Araújo - Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa.

9h50- Mesa 2: Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)

Palestrante: Geovana Belfort - promotora de Justiça com atuação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife

10h10 – Debate

Mediadora: Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE

10h30– Mesa 3: Proteção à pessoa idosa na área cível e de família

Palestrante: Tanany Frederico Reis - Analista Ministerial - Assistente Social - Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF/MPPE.

11h - Mesa 4: A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso

Convidada: Irene Sousa - Promotora de Justiça titular da 48ª PJ Criminal

11h30 – Debate

Mediador: Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania

Evento Certificado

Realização: ESMP/48ª PJ Criminal/ Núcleo de Apoio à Mulher MPPE/Projeto Apoio Legal.