Seminário “Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero”
4 de outubro de 2023, 09h00 - 12h00
Objetivo: Discutir sobre o tema da violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais dos direitos da pessoa idosa na área cível
Carga horária: 3h/a
Data e Horário: 04/10/2023 - 9h às 12h
Modalidade: Híbrido
Local de realização (presencial): Auditório da Escola Superior do MPPE - Rua Do Sol, n.º 143 – 5º andar – Santo Antônio, Recife/PE.
Público: Integrantes do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestores municipais, conselheiros de direitos da pessoa idosa, trabalhadores da política de assistência social e saúde da pessoa idosa.
Vagas: 80, sendo 40 vagas para participação presencial e 40 vagas para participação remota.
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Credenciamento
9h – Abertura
9h20 – Mesa 1: Recomendação Geral n.º 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos
Palestrante: Yélena Araújo - Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa.
9h50- Mesa 2: Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)
Palestrante: Geovana Belfort - promotora de Justiça com atuação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife
10h10 – Debate
Mediadora: Luciana Prado – Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE
10h30– Mesa 3: Proteção à pessoa idosa na área cível e de família
Palestrante: Tanany Frederico Reis - Analista Ministerial - Assistente Social - Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF/MPPE.
11h - Mesa 4: A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso
Convidada: Irene Sousa - Promotora de Justiça titular da 48ª PJ Criminal
11h30 – Debate
Mediador: Fabiano de Melo Pessoa – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Cidadania
Evento Certificado
Realização: ESMP/48ª PJ Criminal/ Núcleo de Apoio à Mulher MPPE/Projeto Apoio Legal.
Credenciamento Credenciamento
Abertura Abertura
Recomendação Geral nº 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos Palestra · Yélena Araújo
Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) Palestra · Geovana Andrea Cajueiro Belfort
Proteção à pessoa idosa na área cível e de família Palestra · Tanany Frederico dos Reis
A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso Palestra · Irene Cardoso Sousa
Rua do Sol, 143 - 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
50010-470
Rua do Sol, 143 - 5º andar
Santo Antônio, Recife - PE
50010-470
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Escola Superior do Ministério Público - ESMP é um órgão auxiliar do MPPE e tem como finalidade o aprimoramento profissional e cultural dos membros e servidores, visando a uma melhor execução dos serviços prestados pela Instituição.
A ESMP funciona no 5º andar do Edifício IPSEP, Rua do Sol, nº 143, Santo Antônio, Recife/PE e suas instalações contam com um auditório e duas salas de aula, além dos setores administrativos.
Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE.
Promotora de Justiça - Titular da 48º PJ Criminal da Capital.
Promotora de Justiça com atuação na 2º Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Recife.
Analista Ministeial em Serviço Social - Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF/MPPE.
