Sobre
O PROGRAMA JUSTIÇA NA ESCOLA nasceu a partir da percepção, no dia a dia forense, do aumento substancial das situações de conflito, do desinteresse dos alunos e dos pais pelas questões escolares, da indisciplina, da violência, do uso de drogas e do abuso físico e sexual, com o objetivo de criar um ambiente e um momento em que essas questões possam ser debatidas pelos diversos seguimentos da sociedade, mas, principalmente, pela comunidade escolar, de modo a se avançar no tratamento do tema e buscar efetividade na aplicação da lei, municiando os profissionais da educação de ferramentas que os auxiliem a lidar com essa problemática.
O programa teve início em 2014, com o objetivo de promover ações e colaborar na criação de um ambiente escolar e comunitário saudável, harmônico e livre de drogas, crimes e violência, através de uma proposta inovadora que envolve a participação do poder público, executivo, judiciário e legislativo, comunidade, setores educacionais e parceiros.
Após diversas ações já implementadas exitosamente, inicia-se agora a realização de reuniões temáticas para discussão de questões jurídicas que envolvem as escolas, de modo a capacitar melhor os profissionais da educação acerca das leis e das decisões judiciais que regem o seu dia a dia.
Local do evento
AUDITÓRIO GERALDO CAMPOS - 38747050, AVENIDA JOÃO ALVES DO NASCIMENTO, 1452, CIDADE JARDIM, PATROCÍNIO MG, Minas Gerais
Palestrantes
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SERLON SILVA SANTOS - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Nascido aos 08/02/1969, natural de Tupaciguara MG, graduado em Direito e Especialista em Direito Processual Civil, pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, foi funcionário e advogado do Banco do Brasil S.A. e professor da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, titular da cadeira de Direito Processual Civil, antes de entrar na carreira da magistratura, sendo atualmente Juiz de Direito titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Patrocínio MG.
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TAMARA COUTO DUARTE - NAE - Núcleo de Atendimento às Escolas
Casada com Sérgio Braga Duarte, mãe de dois filhos - Sérgio Junior e Fernando Duarte, avó de Pedro Henrique. Trabalhou na Avape - Associação para Valorização para Pessoas com Deficiência /Editora Abril/ Conselho Tutelar. Comissária de Menor desde 2012. Coordenadora do Núcleo de Atendimento as Escolas de Patrocínio. Graduada em Gestão de Recursos Humanos. Graduando em 2019 o curso de Assistência Social.
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NÚBIA COSTA FREITAS - Ordem dos Advogados do Brasil
Advogada, graduada pelo Centro Universitário de Araxá, Presidente da Comissão Social da 65 ° subseção da OAB e Presidente do Conselho da Comunidade de Patrocínio.
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FÁBIO ALVES BONFIM - Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Graduado em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos(2007) e especialista em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo pela Faculdades Milton Campos(2017). Atualmente é Promotor de Justiça do Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, em Patrocínio MG. Foi professor de Criminologia e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade Cidade de João Pinheiro - FCJP até o corrente ano.
Programação
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 16/12 | ||
| 07h30 Auditório |
CREDENCIAMENTO
Credenciamento |
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| 08h00 Auditório |
ABERTURA
Sessão Solene |
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| 08h30 Auditório |
INDISCIPLINA, INFREQUÊNCIA E EVASÃO ESCOLAR
Palestra |
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| 09h30 Auditório |
COFFEE BREAK
Coffee break |
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| 09h45 Auditório |
LEIS QUE REGEM AS ATIVIDADES DA ESCOLA
Palestra |
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| 12h30 Auditório |
CREDENCIAMENTO
Credenciamento |
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| 13h00 Auditório |
REINÍCIO
Sessão Solene |
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| 13h30 Auditório |
A ESCOLA E A JUSTIÇA - NOÇÕES DE DIREITO
Palestra |
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| 14h30 Auditório |
COFFEE BREAK
Coffee break |
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| 15h00 Auditório |
NÚCLEO DE ATENDIMENTO ÀS ESCOLAS - PROCEDIMENTOS
Palestra |
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| 16h30 Auditório |
ENCERRAMENTO
Encerramento |
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Inscrições
Organizador
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VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
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