INSCRIÇÕES ENCERRADAS
O Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Fundamentais, O Grupo de Pesquisa Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia, o Grupo de Pesquisa Vivências Interdisciplinares em Direito Ambiental, cadastrados no CNPq e com sede no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Santa Cruz, informam que estão sendo recebidos resumos expandidos para apresentação no VI Enpex – Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão, até o dia 25.11.2017.
Assim, convida-se à participação da comunidade acadêmica para submeter seus trabalhos, com os seguintes eixos temáticos:
a) Direitos Humanos e Fundamentais
b) Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia/Direito - e - Discurso/Direito e Feminismos
c) Alteridade, solidariedade, direitos fundamentais e relações privadas
d) Justiça Ambiental, Direito e Sustentabilidade
e) Direito tributário - Moralidade do Estado e do Contribuinte.
f) Judicialização da política, Direitos fundamentais e Democracia.
g) Questão “queer” em tempos a temer: direitos e lutas LGBT+ no Brasil atual.
h) Migrações, refúgio e Direitos humanos.
i) Fundamentos gerais da teoria do delito.
j) Mercado e regulação
