CURSO ESTRATÉGIAS E SEGREDOS DO TRIBUNAL DO JÚRI

Objetivo: capacitar promotores(as) de justiça no aprofundamento dos saberes teóricos e práticos necessários para o exercício de sua função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri. Este curso integra as atividades previstas no Eixo 1 (Atividades de Formação Inicial) da Escola do Júri - Programa de Formação Continuada para Atuação no Júri.

Data: O curso será realizado nos dias 03, 04, 10, 11, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022.

Horário: 19h as 22h.

Carga horária total: 21h/a

Certificado: emitido para os participantes com frequência mínima de 75% da carga horária total.

Formato: O curso será virtual, com aulas ao vivo.

Plataforma de Transmissão: Zoom

Público-alvo: promotores(as) de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, preferencialmente com atuação no Tribunal do Júri.

Vagas: 50 vagas, preenchidas por ordem cronológica das inscrições, observando-se o público alvo do curso.

Inscrições: As inscrições serão realizadas até o dia 26 de janeiro/2022.

Instrutor/currículo: Eugênio Paes Amorim, professor e promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, atuando na Vara do Júri de Porto Alegre/RS, especialista em direito penal e processo penal.

Conteúdo programático:

Módulo 1 - O Tribunal do Júri e seus segredos. - Conhecendo a essência do Júri. - O preparo. - Rituais e estratégias. - O caminho da vitória.

Módulo 2 - Do preparo para o plenário. - As fases preliminares. - Providências dos prazos dos artigos 422 e 479, do CPP - propostas de produção probatória. - O estudo dos autos. O preparo da véspera. Aspectos pessoais e anímicos.

Módulo 3 - Da abertura dos trabalhos e a escolha dos jurados. - Aprendendo a selecionar os destinatários da prova e da oratória.

Módulo 4 - Das relações interpessoais em plenário. - As espécies de Juiz. - O enfrentamento com o orador contrário.

Módulo 5 - Da instrução de plenário. - Ofendidos. - Testemunhas em posição e espécie. - Modos e aspectos de inquirição.

Módulo 6 - Do interrogatório. - Modos de abordagem. - Espécies de réus.

Módulo 7 - Da primeira fala e sua organização.

Módulo 8 - Da análise da prova oral e suas perspectivas.

Módulo 9 - Da análise das provas documentais e periciais.

Módulo 10 - Da oratória de plenário.

Módulo 11- Trabalhando a diversidade dos jurados e o senso comum.

Módulo 12 - Contando histórias e estórias ao Júri. - O poder das metáforas.

Módulo 13 - Da emocionalidade em plenário. - Dramas gerais e particulares. - Arte e poesia. - Em busca da comoção.

Módulo 14 - Dos apartes e demais incidentes de plenário. - Quando e como?

Módulo 15 - Da réplica e da tréplica.

Módulo 16 - Júri em espécie Homicídios - Homicídios no contexto do tráfico de drogas.

Módulo 17- Júri em espécie - Feminicídios - Feminicídios e crimes passionais.

Módulo 18 - Júri em espécie - Trânsito - Homicídios de trânsito em dolo eventual.

Módulo 19 - Júri em espécie - Policial - Quando o autor/vítima é policial.

Módulo 20 - Conclusões.

Realização: ESMP