Evento de Capacitação sobre Fiscalização de Recursos Públicos e Investigação de Desvios

Evento de Capacitação sobre Fiscalização de Recursos Públicos e Investigação de Desvios

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Quinta, 19 de abril de 2018 Das 09:00 às 17:30
Recife, PE Auditório da Procuradoria da República em Recife

Sobre o Evento

FOCCO-PE realizará evento para celebrar os 10 anos de atuação no combate à corrupção.

No dia 19 de abril (quinta-feira), no Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) realizará evento para marcar seus 10 anos de atuação no combate à corrupção.

O evento será realizado no Auditório da Procuradoria da República em Recife, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife. CEP: 52.021-170 e terá como propósito: Promover Capacitações sobre Fiscalização de Recursos Públicos e Investigação de Desvios.

As capacitações se dará em dois turnos:

No turno da manhã: Capacitação Interna, destinada aos agentes públicos, servidores públicos dos órgãos de controle, promotores de justiça, procuradores, assessores, entre outros. Abordará as seguintes temáticas:

  1. Tome Contas (TCE) – Informações sobre como pesquisar as receitas e despesas de todos os municípios e do Estado de Pernambuco: 9h às 9h30min;

  2. Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU) - 9h30min às 10h;

  3. Formas de Identificação de Empresas de Fachada e Sócios Laranjas-Testas de Ferro e do Destino Final do Dinheiro Desviado, abordado pela Polícia Federal (PF) – 10h às 10h45min, com os últimos 15 minutos destinados a perguntas e respostas;

  4. Repasses Federais, suas diferentes sistemáticas e principais Tipologias de Desvios de Recursos Públicos na atualidade apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) - 10h45min às 11h30min, com os últimos 15 minutos destinados a perguntas e respostas; e

  5. Principais Irregularidades em Licitações e Obras Públicas e as divergências de abordagem entre os relatórios do TCU, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a necessidade de responsabilização pessoal dos gestores pelos Ministérios Públicos - 11h30min às 13h. Este tema será desenvolvido na forma de mesa redonda, com 5 membros, um de cada órgão: TCU, TCE, MPF, MPE e MP de Contas. Cada um terá 10 minutos para explanação, com amplo debate ao final.

No turno da tarde: Capacitação Externa, voltada ao controle social, para orientar a população sobre como ajudar na fiscalização dos recursos públicos. Será realizada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e com diversas entidades da sociedade civil em funcionamento ou que estão se estruturando para atuar em Pernambuco.

  1. Ferramentas para o Controle Social (CGU, TCU e TCE-PE) -14h30min às 15h30min; e

  2. Boas práticas de Controle Social em Pernambuco - Amupe, Gestão Cidadã, Pernambuco Transparente, Observatório Social, Juventude Ativa e Politique - 15h30min às 16h20min;

Intervalo - 16h20min às 16h30min.
Debate -16h30min às 17h:30min.

Programação

09h00 Capacitação Interna - Tome Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Oficina
Local: Auditório

Tome Contas (TCE) – Informações sobre como pesquisar as receitas e despesas de todos os municípios e do Estado de Pernambuco.

09h30 Capacitação Interna - Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU) Oficina
Local: Auditório

Referencial de Combate à Fraude e Corrupção (TCU).

10h00 Capacitação Interna - Formas de Identificação de Empresas de Fachada e Sócios Laranjas pela Polícia Federal (PF) Oficina
Local: Auditório

Formas de Identificação de Empresas de Fachada e Sócios Laranjas-Testas de Ferro e do Destino Final do Dinheiro Desviado (PF).

10h45 Capacitação Interna - Repasses Federais e principais Tipologias de Desvios de Recursos Públicos abordado pelo Ministério Público Federal (MPF) Oficina
Local: Auditório

Repasses Federais, suas diferentes sistemáticas e principais Tipologias de Desvios de Recursos Públicos na atualidade (MPF).

11h30 Capacitação Interna - Principais Irregularidades em Licitações e Obras Públicas, as divergências de abordagem e a necessidade de responsabilização pessoal dos gestores pelos Ministérios Públicos Mesa-redonda
Local: Auditório

Principais Irregularidades em Licitações e Obras Públicas e as divergências de abordagem entre os relatórios do TCU e TCE e a necessidade de responsabilização pessoal dos gestores pelos Ministérios Públicos.

14h30 Capacitação Externa - Ferramentas para o Controle Social Oficina
Local: Auditório

Ferramentas para o Controle Social (CGU, TCU e TCE-PE).

15h30 Capacitação Externa - Boas práticas de Controle Social Oficina
Local: Auditório

Boas práticas de Controle Social em Pernambuco (Amupe/Gestão Cidadã; Pernambuco Transparente; Observatório Social; Juventude Ativa e Politique).

16h20 Intervalo Intervalo
Local: Auditório
16h30 Debate Seção de Perguntas
Local: Auditório

Local

Auditório da Procuradoria da República em Recife - 52021-170, Avenida Governador Agamenon Magalhães, Espinheiro, Recife, Pernambuco,

Organizador

Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE)

A criação do Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco decorreu de uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF) representado pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região e pela Procuradoria da República em Pernambuco, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) em Pernambuco. O Fórum foi criado no dia 28 de março de 2008, em encontro realizado na sede da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, onde se reuniram 22 órgãos públicos que desempenham atividades ligadas ao repasse, controle e fiscalização dos recursos públicos em Pernambuco. As instituições que integram o grupo se propõem a trabalhar em parceria e a compartilhar dados e informações de modo a otimizar o combate à corrupção em Pernambuco.Para mais informações sobre o FOCCO acesse http://www.prr5.mpf.mp.br/forum/