FOCCO-PE realizará evento para celebrar os 10 anos de atuação no combate à corrupção.
No dia 19 de abril (quinta-feira), no Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE) realizará evento para marcar seus 10 anos de atuação no combate à corrupção.
O evento será realizado no Auditório da Procuradoria da República em Recife, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, 1800, Espinheiro, Recife. CEP: 52.021-170 e terá como propósito: Promover Capacitações sobre Fiscalização de Recursos Públicos e Investigação de Desvios.
As capacitações se dará em dois turnos:
No turno da manhã: Capacitação Interna, destinada aos agentes públicos, servidores públicos dos órgãos de controle, promotores de justiça, procuradores, assessores, entre outros. Abordará as seguintes temáticas:
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Tome Contas (TCE) – Informações sobre como pesquisar as receitas e despesas de todos os municípios e do Estado de Pernambuco: 9h às 9h30min;
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Referencial de Combate à Fraude e Corrupção do Tribunal de Contas da União (TCU) - 9h30min às 10h;
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Formas de Identificação de Empresas de Fachada e Sócios Laranjas-Testas de Ferro e do Destino Final do Dinheiro Desviado, abordado pela Polícia Federal (PF) – 10h às 10h45min, com os últimos 15 minutos destinados a perguntas e respostas;
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Repasses Federais, suas diferentes sistemáticas e principais Tipologias de Desvios de Recursos Públicos na atualidade apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) - 10h45min às 11h30min, com os últimos 15 minutos destinados a perguntas e respostas; e
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Principais Irregularidades em Licitações e Obras Públicas e as divergências de abordagem entre os relatórios do TCU, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a necessidade de responsabilização pessoal dos gestores pelos Ministérios Públicos - 11h30min às 13h. Este tema será desenvolvido na forma de mesa redonda, com 5 membros, um de cada órgão: TCU, TCE, MPF, MPE e MP de Contas. Cada um terá 10 minutos para explanação, com amplo debate ao final.
No turno da tarde: Capacitação Externa, voltada ao controle social, para orientar a população sobre como ajudar na fiscalização dos recursos públicos. Será realizada em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade e com diversas entidades da sociedade civil em funcionamento ou que estão se estruturando para atuar em Pernambuco.
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Ferramentas para o Controle Social (CGU, TCU e TCE-PE) -14h30min às 15h30min; e
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Boas práticas de Controle Social em Pernambuco - Amupe, Gestão Cidadã, Pernambuco Transparente, Observatório Social, Juventude Ativa e Politique - 15h30min às 16h20min;
Intervalo - 16h20min às 16h30min.
Debate -16h30min às 17h:30min.
