Informações

Apresentação

O curso consiste em apresentar aos dirigentes municipais de educação e técnicos responsáveis pelo gerenciamento dos recursos da educação como preencher corretamente o SIOPE de forma a auxiliá-los no planejamento das ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas e os correspondentes recursos vinculados à educação, uma vez que os indicadores gerados pelo SIOPE vão assegurar maior transparência da gestão educacional.

Programação

05/03/2024

Introdução
- Lei 14.113/2020 e alterações trazidas pela Lei Federal nº 14.276/2021
- Característica e conceitos dos recursos e do sistema siope;

Utilização das novas classificações de fontes de recursos conforme portaria STN 710/2021.
- MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
- NOVO FUNDEB;
- SALÁRIO EDUCAÇÃO;
- PNATE – Transporte Escolar;
- PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar;

Detalhamento da remuneração FUNDEB:
- Registros de Lançamento da remuneração dos profissionais da educação de acordo com a Lei
Federal nº 14.113/2020, alterada pela Lei Federal nº 14.276/2021

Informações Complementares:
- Controle de saldos de restos a pagar;
- Restos a pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do MDE;
- Restos a pagar inscritos, cancelados e pagos com recursos do FUNDEB;
- Controle de gastos com parcela diferida;
- Controle de saldo financeiro;
- Saldo financeiro do FUNDEB;
- Saldo financeiro do salário educação.

06/03/2024

Preenchimento das planilhas:
- Atualização de dados (metadados);
- Alteração de matriculas;
- Dados Gerais;
- Receitas e despesas;
- Despesas com recursos de MDE;
- Despesas com recursos do FUNDEB;
- Despesas com outros recursos;
- Informações Complementares;
- Remuneração dos profissionais da educação;

Módulo de Acompanhamento e Validação do SIOPE – MAVS:
- Secretário de educação;
- Tribunal de contas;
- Presidente do CACS.

Público Alvo:

Prefeitos, Vice Prefeitos, Secretários Municipais de Educação, Contadores, servidores dos municípios que atuam na área de educação, contábil, financeira, orçamentária e de planejamento, integrantes da comissão de controle interno, Integrantes de Conselhos e Fundos Municipais e demais interessados.

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O Instituto Tocantinense de Assessoria Consultoria e Capacitação – ITAC é uma empresa, focada no desenvolvimento de soluções para a Gestão Pública, constituída por profissionais com expertise em diversas áreas do conhecimento e especializado em Gestão Educacional. Ao longo da sua trajetória o ITAC tem apoiado, os órgãos públicos a criar valores e transformar desafios em oportunidades, em parceria com o cliente, constrói soluções customizadas com ferramentas e técnicas planejadas para atender as necessidades reais e prioritárias das instituições que buscam excelência em gestão e alto desempenho em seus resultados.

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