Execução Orçamentária e Financeira - Tópicos Intermediários

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De 6 a 27 de maio Todos os dias das 09h00 às 11h00

Sobre o Evento

Tendo em vista as recentes atualizações normativas para as áreas de compras e orçamento, sobretudo com o advento da Lei 14.133/21, as recentes alterações promovidas pela RFB e aspectos ligados ao orçamento público, esta ação de desenvolvimento busca aprofundar o conhecimento dos servidores envolvidos acerca da execução orçamentária e da área de compras públicas, para que os processos se tornem mais céleres e que sejam mitigados riscos envolvidos com a execução orçamentária.

O curso tratará sobre os procedimentos envolvidos com a execução orçamentária, abordará tópicos específicos de instrução processual, apresentará o funcionamento dos sistemas estruturantes envolvidos, possibilitará a análise de pareces e soluções de consultas sobre aspectos específicos da execução orçamentária e compras e discutirá sobre os procedimentos previstos pela Lei 14133/21 para aquisições diretas no âmbito da UFPR.

Público alvo: Servidores que atuam junto à execução orçamentária/financeira, compras, almoxarifado, gestores e ordenadores de despesas.

Período de inscrições: 22/04 a 02/05/2024

Período de realização: 06 a 27/05/2024

Dias e horários: Segundas, quartas e sextas-feiras, das 9h às 11h (aulas online e síncronas)

Carga horária: 20h

Ministrante: Saulo Silva Lima Filho

Programação

Orçamento

Lei Orçamentária Anual de 2024; Programas e ações destinados à UFPR; Quadro Detalhado do Orçamento da UFPR.

Às09h00 - Microsoft Teams

Despesa Pública

Classificação do orçamento da UFPR; Categoria Econômica e Modalidade de Aplicação.

Às09h00 - Microsoft Teams

Receita Pública

Classificação da receita e sua relação com o código de recolhimento/número de referência; Restituição de receitas; Controles aplicáveis.

Às09h00 - Microsoft Teams

Aquisições

Modalidades de Aquisição; Especificidades das Aquisições Diretas; Contratos com as Fundações de Apoio

Às09h00 - Microsoft Teams

Execução Orçamentária I

Ingresso e Execução de Recursos próprios e do tesouro, descentralizações e TEDs, emendas parlamentares; Créditos Adicionais; Contingenciamento

Às09h00 - Microsoft Teams

Execução Orçamentária II

Instrumentos para liquidação; Discussão sobre os documentos utilizados na instrução de liquidação.

Às09h00 - Microsoft Teams

Execução Orçamentária III

Retenção de tributos no pagamento; Informações necessárias no documento fiscal; Roteiro de Liquidação; Reflexos dessas informações no SIAFI.

Às09h00 - Microsoft Teams

Execução Orçamentária IV

Instrumentos de Pagamento da UFPR; Pagamento por PIX; Ordem Cronológica de Pagamentos; Sobrestamento de Processos.

Às09h00 - Microsoft Teams

Restos a Pagar (RAP)

Procedimentos internos da UFPR para inscrição; Critérios de Inscrição; vigência; tipos de Restos a Pagar; Legislação Aplicável; Série Histórica; RAP e Princípio da Anualidade.

Às09h00 - Microsoft Teams

Discussão de Estudos de Casos

Discussões de casos reais sobre a rotina de execução orçamentária e financeira da UFPR

Às09h00 - Microsoft Teams

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Organizador

Unidade de Capacitação e Qualificação - UCAQ