Curso de Execução Cível para Oficiais de Justiça
Quinta-feira, 4 de novembro · 1:30 até 5:30pm
Informações de participação do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/geu-hfuj-zou
Ou disque: ?(BR) +55 41 4560-9764? PIN: ?949 842 927?#
Outros números de telefone: https://tel.meet/geu-hfuj-zou?pin=8296391277166
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Introdução: visão geral do CPC/15, suas normas fundamentais e a tutela executiva. Execução de título judicial e extrajudicial. Principais diferenças e evolução no trato da matéria. 2. Fluxograma do procedimento de execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Identificação das etapas necessárias do procedimento. Técnicas práticas para identificar o procedimento aplicável em cada demanda. Comparação entre os principais procedimentos. 3. O Código de Normas das Serventias Judiciais do Estado de Alagoas (Provimento nº 15/2019 da CGJ/AL). Aplicação prática dos institutos processuais, com ênfase na realidade local e no Sistema SAJ. 4. Citações, Intimações, Penhoras, Avaliações e demais Atos dos Oficiais de Justiça. Otimização e eficiências das atividades. Formalidades e cuidados essenciais. A 1 atividade conciliatória dos Oficiais de Justiça. 5. Cumprimento de atos processuais por meio eletrônico. Regulamentação legal e Resoluções do CNJ. Práticas adotadas durante a pandemia e perspectivas para o futuro.
Metodologia de Ensino: Aula expositiva, com debate entre os cursistas e troca de experiências, aliando a teoria com a prática.
Dias e horários do curso: Quinta, 04/11, 13h30 às 17h30. Sexta, 05/11, 13h30 às 17h30. Quinta, 11/11, 13h30 às 17h30. Sexta, 12/11, 13h30 às 17h30. Quinta, 18/11, 13h30 às 17h30. Sexta, 19/11, 13h30 às 17h30. Quinta, 25/11, 13h30 às 17h30. Sexta, 26/11, 13h30 às 17h30.
