Família Multiespécie
8 de novembro de 2019, 19h00 - 21h00
Atualmente novos contextos envolvendos os núcleos familiares despertam o interesse do direito. Um deles, a família multiespécie, ainda não regulado por lei, faz com que o Poer Judiciário deva atender as demandas com base em princípios e instrumentos permitidos em lei, como a analogia.
Assim, para fomentar o debate, a mesa de discussão com Juliana Rocha e Grazielly Fontes sobre novos formatos de família e a necessidade de proteção jurisdicional aos interesses dos envolvidos trará uma nova visão e fechamentos conceituais acerca da famílias formada entre humanos e animais não humanos.
- Solicitamos chegar com antecedência para fins de iniciarmos o evento no horário previsto;
- O evento permite interação e participação com a audiência.
Avenida Bernardo Vieira, 3775
Tirol , Natal - RN
59015900
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Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A ADFAS tem por objetivos:
- Estudar e difundir o Direito de Família e das Sucessões e as disciplinas correlatas.
- Incentivar, aprofundar e difundir o estudo dogmático do Direito de Família e das Sucessões.
- Promover a definição jurídico-institucional de família, como núcleo fundamental da sociedade.
- Promover a tutela dos direitos da personalidade dos membros da família.
- Ter como princípio a monogamia nas relações conjugais, de casamento e de união estável.
- Debater, acompanhar e elaborar estudos para subsidiar os projetos de reforma legislativa no âmbito do Direito de Família e do Direito das Sucessões e em áreas correlatas.
- Estabelecer intercâmbios com universidades, centros e instituições em prol do estudo e do desenvolvimento do Direito de Família e das Sucessões para contribuir nas atuações dos Poderes do Estado.
- Editar publicações impressas e eletrônicas, especialmente a Revista de Direito de Família e das Sucessões – RDFAS – órgão de difusão científica e cultural da ADFAS.
- Fazer-se representar em congressos de âmbito nacional e internacional, bem assim realizar cursos, seminários, eventos jurídicos e concursos de monografias destinados à difusão e debate do Direito de Família e das Sucessões.
- Organizar biblioteca especializada e reunir textos normativos, doutrinários e jurisprudenciais brasileiros e estrangeiros sobre assuntos referentes ao Direito de Família e das Sucessões.
- Elaborar coletânea jurisprudencial de Direito de Família e das Sucessões, nos diversos tribunais e instâncias.
- Ajuizar ações civis públicas e intervir em inquéritos civis, para defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, em matéria de família e de seus membros, de sucessões e de biodireito.
- Demandar na esfera administrativa, inclusive contenciosa, e no âmbito extrajudicial para defesa da família, de seus membros, das sucessões e do biodireito.
- Realizar pesquisas de opinião e de dados sociais relativos à família como meio de subsidiar as políticas públicas.
- Prestar colaboração, mediante convênios ou figuras jurídicas afins, inclusive como amicus curiae, aos poderes públicos no estudo das questões de Direito de Família e das Sucessões.
- Fomentar o estudo, o debate e a difusão do Direito de Família e das Sucessões, bem como de disciplinas afins, jurídicas e não jurídicas, nas universidades, centros de ensino e faculdades junto aos alunos de graduação e pós-graduação.
- Fomentar o intercambio acadêmico internacional para o mesmo estudo, debate e difusão.
- Criar seções estaduais nas unidades da Federação, atendidas as condições previstas nas normas associativas.
Mestre em Direito Constitucional (UFRN), pós graduação em Direito Constitucional (UFRN), Doutoranda em Direito Econômico e Empresarial pela Universidade Iberoamericana, professora de Direito, Oficial da Força Aérea na especialidade Serviços Jurídicos, advogada licenciada da OAB Seccional do Rio Grande do Norte, Comenda de Honra ao Mérito Nísia Floresta, Comenda de Honra ao Mérito Berenice Knopick pela atuação em causas animais.
Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2008). Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2010). Doutoranda em Ciências Jurídico-Politica da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa/Portugal. Oficial da Força Aérea na especialidade Serviços Jurídicos. Advogada licenciada da OAB Seccional do Rio Grande do Norte. Sócia co-fundadora do Instituto Filipe Camarão - IFC. Vice-presidente da Seção do Rio Grande do Norte da Associação de Direito de Família e das Sucessões.
