INSCRIÇÕES:

As inscrições são gratuitas


APOIO SOCIAL:

Em cada cidade polo do Workshop Eleições 2016 será efetuado o cadastro de um ou mais instituições filantrópicas, as quais serão destinados alimentos arrecadados, através da doação de 2kg de alimentos não perecíveis (exceto sal e açúcar) pelos participantes do evento. 


CIDADE / DATA / LOCAL:

15/07 FEIRA DE SANTANA
LOCAL: Auditório do Caju de Ouro Hotel
END.:Av. Pres. Dutra, 3300 - Santa Monica, Feira de Santana - BA                                                                                                      
HORÁRIO: 07:30h às 13:30hh


PÚBLICO ALVO 

- Membros de Diretórios Partidários Municipais;
- Membros de Comissões Provisórias dos Partidos Políticos;
- Candidatos a Prefeito;
- Candidatos a Vereador;
- Prefeitos;
- Vereadores;
- Servidores Públicos;
- Assessores Jurídicos;
- Assessores Contábeis;
- Filiados a Partidos Políticos;
- Eleitores.

O credenciamento ocorrerá das 07:30h às 07:50 h. Após esse horário, terá uma tolerância de 30 minutos, quem não conseguir chegar até este limite não terá sua inscrição confirmada, possibilitando aos presentes, no dia e local do evento a participarem do workshop.


CERTIFICADOS

Para receber certificado é necessário assinar a lista de presença.
Os certificados estarão disponíveis para impressão, a partir do dia 20/07/16 até o dia  30/08/16, nesse mesmo site. 


PROGRAMAÇÃO E TEMÁTICA DAS PALESTRAS

07:50 as 08:00hs – Abertura 
08:00 as 08:30hs - Questões Partidárias que impactam nas eleições municipais 2016: a)Filiação Partidária; b) Quociente Eleitoral; c) Coligações e Convenções; d) PEC 91/2015 e Lei 13.165/2015;
08:30 as 09:30hs - Inelegibilidades, Registro de Candidatos e Impugnação Eleitoral; 
09:30 as 10:00hs - Propaganda Eleitoral; 
10:00 as 10:30hs - Direito de Resposta – Aspectos relevantes a luz da Resolução TSE nº 23.462; 
10:30 as 10:50hs - O dia da Eleição; 
10:50 as 11:30hs - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos; 
11:30 as 12:30hs - Fiscalização e combate a condutas ilícitas eleitorais - Participação do Ministério Público na preservação da lisura do processo eleitoral (AIRC, Representação, AIJE, AIME e RCED); 
12:30 as 13:10hs - Arrecadação e Aplicação de Recursos na Campanha – Prestação de Contas. 
13:10 as 13:30hs – Marketing e Pesquisa Eleitoral 
13:30 as 14:00hs - Dúvidas finais