FOCCO NO INÍCIO DA GESTÃO 2025

Data: 29 de maio de 2025.

Horário: 08h00 às 17h00.

Local: SEBRAE - PATOS

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

ATENÇÃO: Leia antes de realizar a inscrição !

O usuário poderá inscrever-se no evento principal (manhã) e em APENAS uma oficina (tarde). Caso haja mais de uma inscrição, de um mesmo usuário em mais de uma oficina, uma das inscrições será cancelada abrindo assim vaga para outros participantes.

PROGRAMAÇÃO

Manhã - Palestras no auditório central - (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tarde - Oficina 1 - Uso da plataforma Fala.BR para demandas de ouvidoria e acesso à informação - (Clique aqui para fazer a inscrição)

Oficina 2 - Contratações diretas pelos Municípios: Descomplicando os aspectos jurídicos e operacionais - (Clique aqui para fazer a inscrição)

Oficina 3 - A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público - (Clique aqui para fazer a inscrição)

Oficina 4 - Passos necessários para estruturação de uma Unidade Setorial de Controle Interno - (Clique aqui para fazer a inscrição)

Oficina 5 - Sagres, Tramita e novas ferramentas do TCE - (Clique aqui para fazer a inscrição)

8h – 9h: Credenciamento e coffee break.

9h – 9h30: Abertura. Saudação de boas vindas aos participantes. Luana Passos de Almeida Lucena (Gerente Jurídica e de Integridade Corporativa do Sebrae Paraíba), Nabor Wanderley (Prefeito de Patos) e Chrystiane Mariz (Coordenadora do FOCCO/PB).

9h30 – 10h: Geraldo Francisco Júnior (Subsecretário do Ministério do Planejamento) tema: Orientações do governo federal para o início de gestão nos municípios.

10h – 10h30: Fernando Ferreira Baltar Neto (Advogado da União, Consultor Jurídico da União na Paraíba e Professor Universitário) tema: Governança e planejamento das contratações pela Administração Pública Municipal.

10h30 - 11h: Chrystiane Mariz Maia Pessoa Vicente (Auditora externa do TCE/PB) tema: O impacto da reforma tributária nos municípios.

11h – 11h40: Debate com os palestrantes e convidados.

Mediadores: Carlos Davi Lopes (Promotor de Justiça do MPPB) e Walber Silva (Superintendente Substituto da CGU/PB)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Intervalo para almoço – 12h às 14h (Livre)

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Tarde – 14h às 17h (oficinas em salas de aula)

Oficina 1: CGU – Sala 1 - 30 pessoas (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tema: Uso da plataforma Fala.BR para demandas de ouvidoria e acesso à informação.

Facilitadores:

• Walber Silva (Auditor da CGU).
• Luis Guilhermer (Auditor - CGU).

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Oficina 2: SEBRAE – Auditório 2 – 80 pessoas (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tema: Contrações Diretas pelos Municípios: Descomplicando os aspectos jurídicos e operacionais.

Facilitador:

• Fernando Ferreira Baltar Neto (Advogado da União, Consultor Jurídico da União na Paraíba e Professor Universitário).

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Oficina 3: MPPB – Sala 80 pessoas (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tema: A atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio público.

Facilitador:

• Carlos Davi Lopes (Promotor de Justiça).

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Oficina 4: CGE - Sala 2 - 80 pessoas (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tema: Passos necessários para estruturação de uma Unidade Setorial de Controle Interno.

Facilitador:

• Rodolfo Serrano (Gerente Executivo Auditoria CGE).

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

Oficina 5: - TCE – Auditório 190 pessoas (Clique aqui para fazer a inscrição)

Tema: Sagres, Tramita e novas ferramentas do TCE.

Facilitadores:

• Gláucio Barreto Xavier (Auditor de Controle Externo do TCE/PB).

_______________________________________________________________________________________________________________________________________________

APOIO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA