Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares, estudantes e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos

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De 23 janeiro a 28 de maio Todos os dias das 19h00 às 22h00
Evento online Clique aqui

Sobre o Evento

A Formação Continuada Nacional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos, que ocorrerá nas terças-feiras, de 23 de janeiro a 28 de maio de 2024, e é gratutita, tem como objetivo criar um ambiente de aprendizagens, socializando reflexões e conhecimentos sobre aspectos mais relevante da proteção e defesa de crianças e adolescentes, de forma a ofertar um conjunto de ferramentas e técnicas para que o profissional possa exercer melhor as suas atribuições, qualificar os necessários relacionamentos interinstitucionais, contribuir com a sistematização de materiais e instrumentais legais, teóricos e práticos; e, inaugurar uma política de formação de caráter continuado para conselheiros/as tutelares, profissionais e estudantes de áreas relacionadas ao Sistema de Garantia de Direitos (SGD) em todo o Brasil.

Todos os módulos serão realizados na modalidades online, ou seja, os temas serão abordados no formato de conferências no Canal YouTube Proteção Integral, com a atuação de um (a) mediador(a) e expositores(as) especialistas. Importante destacar que um grupo de trabalho permanecerá acompanhando a participação no chat - onde serão selecionadas questões e pontos para serem destacados, através de legenda, durante as apresentações, ou direcionados para a mesa expositora.

Público:
a) Conselheiros Tutelares - titulares e suplentes;
b) Profissionais das áreas que se relacionam ao SGD - Sistema de Garantia de Direitos (políticas públicas, especialmente nas áreas da saúde, educação, assistência social, trabalho, direitos humanos, segurança pública, planejamento, orçamentária, relações exteriores e promoção da igualdade e valorização da diversidade);
c) Estudantes de Graduação de áreas afins, como Pedagogia, Educação Física, Serviço Social, Psicologia, Medicina e demais áreas de saúde, Direito, Enfermagem e Licenciaturas em geral.

Realizadores e Parceiros:

CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público
MINISTÉRIO PÚBLICO DE ALAGOAS CAOP – Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Alagoas - Núcleo de Defesa da Infância e Juventude 1
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RIO GRANDE DO NORTE CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DE GOIÁS CAOIJ - Área da Infância e Juventude do Centro de Apoio Operacional às Promotorias e Procuradorias de Justiça
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO CAOIJ - Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DE PARANÁ CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CEARÁ CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA CAOCA/MPBA - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO CAOIJ - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO CAIJ - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO CAOIJ - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS - CAOIJ - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ CAOIJ - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARAÍBA CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL CAOP - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA - CAOCA - Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente
MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO - CAO - Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - COORDINFÂNCIA COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCÊNCIA
PROINFÂNCIA - Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência;
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
CANAL FUTURA VISÃO MUNDIAL
UNCME - UNIÃO NACIONAL DE CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
CEDCA - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alagoas
CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE ALAGOAS
FCNCT – Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares
FEACECTAL - Fórum Estadual Associado de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares de Alagoas
AMA - Associação dos Municípios Alagoanos
SECRETARIA DE ESTADO DA CIDADANIA E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA -
Escola de Conselhos de Alagoas
UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO - ESCOLA DE CONSELHOS DE PERNAMBUCO
ESCOLA DE CONSELHOS DO CEARÁ
ESCOLA DE CONSELHOS DO MATO GROSSO
ESCOLA DE CONSELHOS DO RIO GRANDE DO NORTE
CFP - CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
CRESS - Conselho Regional de Serviço Social - 19ª Região
CONGEMAS - COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
COEGEMAS - Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Alagoas
MOVIMENTO INTERNACIONAL DE JUVENTUDES - MOV
UNIVERSIDADE FERDERAL DE ALAGOAS - UFAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS - UNEAL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS - UNCISAL
UNIMA - AFYA - Centro Universitário de Maceió
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC DE MACEIÓ

Palestrantes

  • Rogério Magnus Varela
  • Cláudio Augusto Vieira da Silva
  • Pedro Florentino
  • João Luiz de Carvalho Botega
  • Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel
  • Millen Castro Medeiros de Moura
  • Olympio de Sá Souto Maior Neto
  • Benedito Rodrigues dos Santos
  • Clara Morgana Torres da Rocha
  • Gilliard Laurentino
  • Pedro Oliveira
  • Humberto Miranda
  • Ramom Lima
  • Igor Gabriel Silva Apolinário
  • Karina Dias Azevedo
  • Fabia Cristina Dantas Pereira
  • Sidney Fiori
  • Michéle Mansor
  • Camila Loiola Santos
  • Mônica Freire
  • Matheus de Morais Rocha
  • Alexandra Beurlen
  • Ilana Paiva
  • Cláudio Soriano
  • Danielle Cristine Cavali Tuoto
  • Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo
  • Nilton Cérsar Padovan
  • Rebecca Marques
  • Antônio Rinaldo da Silva
  • Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
  • Renata Rivitti
  • Cinthia Sarinho
  • Ana Emanuela Cordeiro
  • Moacir Silva do Nascimento Junior (MPBA)
  • João Aversa

Programação

19h00 - Graziela Cristina Luiz Damacena Gabriel, João Luiz de Carvalho Botega, Pedro Florentino Módulo 1: NIVELAMENTO: ECA - ASPECTOS GERAIS - A CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL Apresentação
Módulo 1: NIVELAMENTO: ECA - ASPECTOS GERAIS - A CONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediador: Pedro Florentino - Mestre em Democracia e Boa Governança pela Universidade de Salamanca. Especialista em Direito da Criança e do Adolescente. Promotor de justiça em Goiás. Atualmente, é coordenador da área da infância e juventude do Centro de Apoio Operacional do MPGO e integra a coordenação do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência - PROINFÂNCIA.

Expositores:

João Luiz de Carvalho Botega - Mestre em Ciência Jurídica na Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Ocupou o cargo de Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação do MPSC e de Coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ), vinculada ao Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG).

Graziela Cristina L. Damacena Gabriel - Mestra em Direito. Pesquisadora em Direitos Humanos e Políticas Públicas para Criança e Adolescente; - Doutoranda em Desenvolvimento Social. Coordenadora Institucional do FCNCT. Professora do SIPIA CT na Escola Nacional da Criança e Adolescente - ENDICA-MDHC/UNB/UNICEF.

19h00 - Cláudio Augusto Vieira da Silva, Rogério Magnus Varela Abertura Oficial Abertura
Abertura Oficial
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

MESA DE ABERTURA

CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONANDA)

ROGÉRIO MAGNUS VARELA - CONSELHEIRO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E PRESIDENTE DA COMISSÃO DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E EDUCAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO (CIJE/CNMP)

PAOLA DOMINGUES BOTELHO REIS DE NAZARETH - PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COORDENADORA DA COMISSÃO PERMANENTE DA INFÂNCIA E JUVENTUDE (COPEIJ - DO GNDH/CNPG)

ALINE ARROXELAS GALVÃO DE LIMA - PROMOTORA DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO - COORDENADORA DO CAO INFÂNCIA E JUVENTUDE DO MPPE - INTEGRANTE DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM NACIONAL PROINFÂNCIA

19h00 - Benedito Rodrigues dos Santos, Millen Castro Medeiros de Moura, Olympio de Sá Souto Maior Neto Módulo 2: O CONSELHO TUTELAR E AS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ARTICULAÇÃO E AÇÃO INTERINSTITUCIONAL Apresentação
Módulo 2: O CONSELHO TUTELAR E AS POLÍTICAS SOCIAIS BÁSICAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES: ARTICULAÇÃO E AÇÃO INTERINSTITUCIONAL
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediador: Millen Castro Medeiros de Moura - Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Bahia, Cogerente dos projetos Infância em 1• Lugar e Tecendo o Amanhã do MPBA, Membro do PROINFÂNCIA

Expositores:
Olympio de Sá Souto Maior Neto - Ingressou no Ministério Público do Estado do Paraná em março de 1977. Coordenou os Centros de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência. Foi Presidente da Comissão Estadual de Estudos sobre o Menor em Situação Irregular.Integrou o Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná (Cedca), assim como o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). Participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, assim como acompanhou os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, especialmente quando da formulação das regras relativas ao Ministério Público e aos Direitos da Infância e Juventude. Foi Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná por quatro mandatos 1994-1996, 1996-1998, 2008-2010 e 2010-2012. Foi coordenador do GNDH (Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União - CNPG) de 2008 à 2009. Presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União de outubro de 2009 até outubro de 2010. Hoje integra o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Paraná, bem como o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça. Desde 2012, exerce o cargo de coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Estado do Paraná.

Benedito Rodrigues dos Santos - Possui mestrado em Ciências Sociais Antropologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996), doutorado em Antropologia pela Universidade da Califórnia Berkeley (2002), pósdoutorado pelas universidades Johns Hopkins (2005) e da Califórnia em Los Angeles (2006). Atualmente é professor/pesquisador colaborador do Centro Avançado de Estudos Multidisciplinares da Universidade de Brasília - CEAM/UnB, Mestrado Profissional em Políticas para Infância e Juventude - PPGPPIJ. Seus temas de pesquisa são: Formações culturais globais, contextos locais e construção de subjetividades. Cidadania, direitos humanos de crianças e adolescentes e políticas públicas. Poder, alteridade e formas de violência contra crianças e adolescentes. Estudos históricos e socio-antropológicos da infância e da adolescência e processos de construções/negociações identitárias. Sua linha de pesquisa atual é Políticas públicas, redes de proteção e atendimento à infância e juventude. Tem realizado consultorias para organismos das Nações Unidas, Fundo das Nações Unidas para Infância UNICEF-Brasil e organizações não-governamentais internacionais como a Childhood Brasil. É Diretor do Instituo dos Direitos da Criança e do Adolescente - INDICA.

19h00 - Clara Morgana Torres da Rocha, Gilliard Laurentino Módulo 3: Trabalho de Campo 1: MAPEAMENTO DA REDE NA PROTEÇÃO INTEGRAL Atividade Teórica/Prática
Módulo 3: Trabalho de Campo 1: MAPEAMENTO DA REDE NA PROTEÇÃO INTEGRAL
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Este estudo visa a territorialização da proteção, ancorada no espaço físico das instituições envolvidas. O objetivo é fornecer um roteiro detalhado para a construção de diagnósticos eficazes que orientem o fluxo da proteção. Utilizando o estratégias de mapeamento e territorialização como referência, esta proposta visa a materialização espacial da rede de proteção. Este mapeamento busca conectar diferentes entidades e serviços, facilitando o acesso e a coordenação entre eles. Possibilita ainda, que o Conselho Tutelar possa identificar as instituições às quais os serviços de atendimento podem ser requisitados, a fim de assegurar a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.

19h00 - Humberto Miranda, Igor Gabriel Silva Apolinário, Karina Dias Azevedo, Pedro Oliveira, Ramom Lima Módulo 4: DE MENOR A SUJEITO DE DIREITOS Apresentação
Módulo 4: DE MENOR A SUJEITO DE DIREITOS
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Pedro Oliveira - Conselheiro Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Alagoas, presidente do Movimento Internacional de Juventudes (MOV). Ele também representa a juventude das Américas, África e Europa

Humberto Miranda - ADULTOCENTRISMO: - Discutindo conceitos e seus diferentes usos no cotidiano do conselho tutelar Possui graduação em História (2005) e mestrado em História Social da Cultura Regional pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2008). Doutor em História pela Universidade Federal de Pernambuco (2014) e Pós-Doutor pela Universidade Estadual de Santa Catarina - UDESC. Professor do Departamento de Educação da UFRPE. Professor do Programa de Pós-Graduação em História da UFRPE e do Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj). Coordena o Laboratório de História das Infâncias - LAHIN -Instituto Menino Miguel/UFRPE e e como vice-coordenador do GT Nacional História da Infância e da Juventude - Anpuh Brasil.

Ramom Lima - Formado na Escola Comum - Liderança Política e Cidadania. Ex-representante do Amazonas no Comitê de Participação de Adolescentes do CONANDA e ex-presidente do CPA Estadual/AM

Igor Gabriel Silva Apolinário - Integra o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Alagoas. Integra o Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Natural de Campo Alegre/Alagoas.

Karina Dias Azevedo - Integra o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Natural da Zona Leste de São Paulo.

19h00 - Camila Loiola Santos, Fabia Cristina Dantas Pereira, Michéle Mansor, Sidney Fiori Módulo 5: A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS - QUANDO ACOLHER ? Apresentação
Módulo 5: A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA CRIANÇA/ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS - QUANDO ACOLHER ?
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediadora: Fabia Cristina Dantas Pereira - Promotora de Justiça do MPPB, coordenadora da criança e do adolescente e da educação, mediadora de conflitos e facilitadora de círculos de paz, membra do grupo de trabalho de convivência familiar e comunitária do CNMP.

Expositores:

Sidney Fiori (MPTO) - Pós-Graduado em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL/LFG. Mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela UFT/ESMAT. Titular da 21ª Promotoria de Justiça de Palmas/TO (Infância e Juventude - área protetiva). Promotor da Infância e Juventude desde 2006. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude desde 2012. Autor do Livro: Acolhimento Familiar. Ensaio sobre a Família Guardiã (Guarda Subsidiada). Coautor de outras 7 obras com temas relacionados so Direitos da Infância e Juventude. Integrante de 4 Grupos de Trabalho do CNMP: Processo de Escolha do Conselho Tutelar, Fundos/Orçamento, Violência contra Crianças e Adolescentes e Convivência Familiar e Comunitária. Membro fundador do IBDCRIA (antiga ABMP).Palestrante e autor de diversos artigos jurídicos.

Michéle Mansor - Psicóloga, especialista em Direitos Humanos , atua há mais 30 anos na área social e comunitária , com pessoas em condições de vulnerabilidade. Trabalhando há 10 anos na Aldeias Infantis SOS, é hoje a Gerente Nacional de Desenvolvimento Programático, responsável em todo território nacional pela qualidade dos serviços ofertados pela Organização, ( serviços de acolhimento, de apoio à famílias e prevenção ao acolhimento, de juventude em vulnerabilidade e juventude egressa de cuidados alternativos), por monitoramento e avaliação, diagnóstico ,planejamento e avaliação de serviços, implantação de novos serviços e salvaguarda de participantes.

Camila Loiola Santos - Psicóloga Jurídica há 13 anos (TJAP e TJAL), com experiência em garantia de direitos de grupos vulneráveis, processos criminais e litígios familiares. Especialista em psicologia jurídica. Capacitada para Depoimento Especial com aplicação do PBEF pelo CNJ. Professora e palestrante.

19h00 - Alexandra Beurlen, Ilana Paiva, Matheus de Morais Rocha, Mônica Freire Módulo 6: AS DIVERSAS ADOLESCÊNCIAS E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL Apresentação
Módulo 6: AS DIVERSAS ADOLESCÊNCIAS E A PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediadora:

Mônica Freire - Promotora de Justiça, titular da promotoria de Crimes contra crianças , coordenadora do Centro de Apoio Operacional da infância e juventude do Ministério Público do Estado do Pará , membro da Comissão da infância e juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos (COPEIJ/GNDH), Graduada em Direito pela Universidade federal do estado do Pará (UFPA) , especialista em Direito Penal e Processual penal pela Universidade Cândido Mendes, RJ, Facilitadora de Círculo Restaurativo (Justiça Restaurativa ) pelo Instituto Terre Des Hommes -Lausane -GE, Mestre em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará, autora dos projetos Estágio Cidadão e “Navegue não Naufrague nos Crimes Sexuais (reconhecidos como práticas exitosas pelo conselho Nacional do Ministerio Público).

Expositores:

Matheus de Morais Rocha - Egresso do Sistema Socioeducativo do Estado do ES e discente do curso de Direito da Faculdade FAESA; Atualmente, faz acompanhamento especial de crianças e adolescentes na rede Estadual de Ensino.

Alexandra Beurlen - Promotora de Justiça da Infância e Juventude em Alagoas. Mestre em Direito Público.

Ilana Paiva - Possui graduação e mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e doutorado pelo programa integrado de pós-graduação em Psicologia Social UFRN/UFPB, com período de estágio na Universidad Autônoma de Madrid (UAM). Atualmente é professora Associada do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Coordenadora do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência (OBIJUV/UFRN). Pesquisadora associada ao Grupo de Pesquisa Marxismo e Educação (GPM&E/UFRN). Bolsista de Produtividade do CNPq (nível 2).Membro da Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infancia e Diretora Regional da Associação Nacional Rede de Pesquisadores e Pesquisadoras da Juventude Brasileira-REDEJUBRA.

19h00 - Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo, Cláudio Soriano, Danielle Cristine Cavali Tuoto, Luciana Grumbach Módulo 7: PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Apresentação
Módulo 7: PRIMEIRA INFÂNCIA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediador: Cláudio Soriano

Possui graduação em MEDICINA pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (1986), MESTRADO pela FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1994) e DOUTORADO em MEDICINA pela FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (1999). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Alagoas e Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas. Professor Titular do Centro Universitário CESMAC e Professor Titular da UNIMA, Presidente da Fundação Cordial, Coordenador de Programa de Extensão Pró-Criança da UNCISAL e Coração de Estudantes da Cordial. Tem experiência na área de Medicina, com ênfase em Pediatria e Desenvolvimento Infantil, Emergência Pediátrica, Terapia Intensiva Pediátrica e Neonatal, atuando principalmente nos seguintes temas: recém-nascido, mortalidade, desenvolvimento infantil.

Expositoras:

Danielle Cristine Cavali Tuoto - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, titular da 3.ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude – Adolescentes em conflito com a lei da Comarca de Curitiba, lotada no Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência, Membro do Grupo de Trabalho Orçamento e Fundos da Infância e Adolescência e do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo do Conselho Nacional do Ministério Público. Especialista em Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, pela Universidade Federal do Paraná e em Direito Penal e Processual Penal pela UNICURITIBA.

Luciana Grumbach - Promotora de Justiça do MPRJ, titular da 1ª PJ de Infância e Juventude de São João de Meriti-RJ - Coordenadora da Pós graduação Crianças, Adolescentes e Famílias do IERBB, escola de governo do MPRJ. Mestranda em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Ana Angélica Campelo de Albuquerque e Melo - Coordenação-Geral de Serviços de Acolhimento, da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

19h00 - Antônio Rinaldo da Silva, Nilton Cérsar Padovan, Rebecca Marques Módulo 8 - Case 1 - SIPIA - Experiência com equipagem, implementação e alimentação do SIPIA em 80% dos municípios do Mato Grosso Apresentação
Módulo 8 - Case 1 - SIPIA - Experiência com equipagem, implementação e alimentação do SIPIA em 80% dos municípios do Mato Grosso
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

Mediador: Nilton Cérsar Padovan - Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso, atuando na Defesa da infância e juventude. Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Professor do curso de Direito da Faculdade FASIP de Sinop desde 2017, lecionando a disciplina Direitos da Criança e do Adolescente; Especialista em Direito Civil, Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Mestrando em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro e representante do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na Comissão Permanente da Infância e Juventude (COPEIJ) do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão que integra o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público (CNPG).

Palestrante:

Rebecca Marques - Economista pela Universidade Federal do Mato Grosso, cursando Assistência Social pela UNOPAR, servidora efetiva do Estado de Mato Grosso e Coordenadora Técnica Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA CT

Antonio Rinaldo da Silva - Ex-conselheiro Tutelar de Mossoró/RN, por dois mandatos consecutivos. Assessor Técnico do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC/RN). Coordenador Técnico Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência - SIPIA Conselho Tutelar, no RN. Consultor Técnico e palestrante na área de Conselhos Tutelares. Bacharel em Comunicação Social, pela UERN, com habilitação em Rádio e TV

19h00 INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS Apresentação
INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS

19h00 - Cinthia Sarinho, Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro, Renata Rivitti Módulo 9: INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS Apresentação
Módulo 9: INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

INFÂNCIAS: COMO O CONSELHO TUTELAR LIDA COM AS DIVERSAS PERCEPÇÕES DE VIOLÊNCIAS

19h00 - Ana Emanuela Cordeiro, João Aversa, Moacir Silva do Nascimento Junior (MPBA) Módulo 10: PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL Apresentação
Módulo 10: PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL
Local: Canal do Youtube Proteção Integral

PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBIENTE DIGITAL

Organizador

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