Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: UMA ATUAÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
13 de julho de 2021, 19h30 até 9 de novembro de 2021, 22h30
Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte; o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude (NDIJ) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP); o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família e o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) realizam esta Formação Continuada com o objetivo de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da Infância e Juventude, a partir da compreensão do efetivo papel dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Pronunciamento do PGJ do MPAL Apresentação
Pronunciamento da PGJ do MPRN Apresentação
Pronunciamento da Vice Procuradora-Geral de Justiça do MPCE Apresentação
Pronunciamento do Presidente do CEDCA/AL Apresentação
Pronunciamento do Presidente do CEDCA/CE Apresentação
Eixo 1 - Semana 2 - Palestra - O que são os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente: atribuições do órgão e atributos que se esperam de um conselheiro de direitos – A relação dos Conselhos de Direitos com as Entidades de Atendimento... Apresentação · Luciana Caiado
Eixo 1 - Semana 3 - Atividade prática - Legislação sobre o Conselho dos Direitos e o Fundo da Infância e Adolescência Atividade Prática · Luciana Caiado
Eixo 1 - Semana 4 - Atividade prática - Elaboração do caderno normativo Atividade Prática · Marília Cunha Fernandes
Eixo 1 - Semana 5 - Atividade prática 1 - Mapeamento de rede Atividade Prática · Alexandra Beurlen
Eixo 1 - Semana 5 - Atividade prática 2 - Mapeamento de rede Atividade Prática
Eixo 2 - Semana 6 - Palestra - Política Pública - O que é e para que serve? Apresentação · Mirella de Carvalho Bauzys Monteiro
Eixo 2 - Semana 7 - Palestra - Elaboração de diagnósticos e planejamentos: para que servem? Como fazer? Transformando dados em ações... Planejamento... Monitoramento e Avaliação Apresentação · Silvia Pompéia
Eixo 2 - Semana 8 - Atividade prática - Elaboração de diagnóstico Atividade Prática · Cláudio Malta
Eixo 2 - Semana 9 - Atividade prática - Elaboração de diagnóstico Atividade Prática · Erikson Calheiros de Souza
Eixo 2 - Semana 10 - Atividade prática - Elaboração de diagnóstico Atividade Prática · Clara Morgana Torres
Eixo temático 3 - Semana 11 - Palestra - Fundo da Infância e Adolescência: Conceitos gerais, implementação do FIA e Captação de recursos Apresentação · Sidney Fiori Júnior
Eixo 3 - Semana 12 - Palestra - Ciclo Orçamentário: Quais são e para que servem as leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)? Apresentação · Luciana Caiado
Eixo 3 - Semana 13 - Palestra - Os planos de ação e aplicação dos recursos do FIA e sua inserção nas leis orçamentárias (PPA, LDO E LOA) Apresentação · Carlos Henrique Harper Cox
Eixo 3 - Semana 14 - Palestra - O Protagonismo da Criança e do Adolescente na construção das políticas públicas Apresentação · Pedro Lorena de Oliveira Filho
Eixo 3 - Semana 15 - Palestra - O Orçamento da Criança e Adolescente (OCA): como implantar e monitorar Apresentação · Danielle Cristine Cavali Tuoto
Eixo 3 - Semana 16 - Atividade prática - Planejando as ações para o território Atividade Prática · Carlos Henrique Harper Cox
Eixo 3 - Semana 17 - Atividade prática - Os investimentos para a infância no Território Atividade Prática · Carlos Henrique Harper Cox
Eixo 3 - Semana 18 - Palestra 1: Pontos para um bom funcionamento: A estrutura e o apoio necessários para o funcionamento dos CEDCAS ... Apresentação · Paulo Victor Paraizo de Moraes
Eixo 3 - Semana 18 - Palestra 2: Pontos para um bom funcionamento: A estrutura e o apoio necessários para o funcionamento dos CEDCAS ... Apresentação · Maria Luiza Quaresma Tonelli
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte; o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude (NDIJ) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP); o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Família e o Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância)
Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude do CAOP/ MPAL
Promotora de Justiça, especialista em Direito Difusos e Coletivos pela UERN e Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias da Infância, Juventude e Família do MPRN
Advogado. Presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB/Alagoas. Presidente do Conselho Estadual do Direito da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Grande do Norte. Mestra e Doutora em Filosofia pela Universidade de São Paulo. Graduada em Letras e Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e em Direito pela Universidade Potiguar. Advogada. Subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, igualdade Racial e Direitos Humanos - SEMJIDH. Presidenta do CONSEC RN desde 2019.
Antropólogo, professor e pesquisador associado ao Núcleo de Estudos da Infância e Juventude, Brasília. Diretor Executivo do Instituto dos Direitos da Criança e do Adolescente (Indica). Especialista em estudos de violência contra crianças e adolescentes, particularmente nas temáticas relacionadas à escuta especializada e elaboração de fluxos integrados de atenção às crianças e adolescentes vítimas de violências.
Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 1996, com atuação privativa na Infância desde 2000. Especialista em Direito do Estado pela UERJ e em Gestão Governamental e Avaliação de Políticas Sociais pela PUC-Rio. Coordenadora do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência e membro do Grupo de Trabalho sobre orçamentos e fundos junto à CIJ do CNMP.
Promotora de Justiça do MPAL e Coordenadora do Proinfância
Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atualmente é Assessora do Centro de Apoio Operacional Cível e de Tutela Coletiva, área da Infância e Juventude, da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Mestranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Infância e Juventude e Direito à Educação.
Graduada em Física. Especialista em Ensino de Física (pela USP), Educação por meios virtuais (no Canadá); Planejamento e Avaliação de Projetos de interesse social (no Chile); e em Formação de lideranças para o desenvolvimento sustentável (Programa LEAD), com pesquisas em vários países. Mestra em Ciência Ambiental pela USP. Doutora em Psicologia da Educação pela PUC-SP. Atuou em projetos da ONU (OPAS, UNESCO e PNUD); do Governo Federal (Ibama, Ministérios da Educação, da Cultura, do Meio Ambiente, das Cidades, de Minas e Energia); em vários governos estaduais e municipais (especialmente Secretarias de Meio Ambiente e Secretarias de Educação); e em projetos de educação e formação de agentes públicos em outros países - Moçambique, Espanha e Argentina. Coordenadou projetos vinculados a empresas como CPEA, SOMA, CNEC, Mital/Acellor, Natura, Petrobras, Eletrobrás, Agência de Desenvolvimento do Grande ABC, dentre outras; e em ONGs como a ABDL, Associação Educacional Labor, WWF, Instituto Brasil de Educação Ambiental, SOS Mata Atlântica e Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Nos últimos 5 anos, assessorando ao Ministério Público Federal, atuou monitorando Programas para promover a reparação integral aos danos causados ao Vale do Rio Doce pelo Desastre da Samarco, em equipe da Ramboll. Também colaborou em Projetos de Educação nos estados de GO, PE, ES e SP.
Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto. Pós-gradução em Processo Civil pela UNISUL. É Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude.do Ministério Público do Estado do Tocantins. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito da Criança e do Adolescente.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Ex-Defensor Público no Estado do Pará. Ex-Defensor Público no Estado de Alagoas. Integra o Grupo de Trabalho da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.
Representante dos direitos da criança e do adolescente no Comitê Estadual de participação de adolescentes de Alagoas no CEDCA e no Comitê Nacional de Participação de Adolescentes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; representante das crianças e adolescentes do Brasil na REDSURCA/MERCOSUL e representante Juvenil no Comitê Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Rio Largo - Alagoas
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba. Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Administrativo pela Universidade Federal do Paraná. Especialização em Direito Criminal pelo Centro Universitário Curitiba e Aperfeicoamento em Sistema para detecção do uso abusivo e dependência de substâncias psicoativ pela Universidade Federal de São Paulo. . Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.
Assistente Social; Conselheira Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Largo entre os anos de 2016-2020; Especialista MBA em Gestão de Projetos; Gerente de Projetos Sociais certificação Projetc Management for Development. Atualmente assessora o Comitê Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da cidade de Rio Largo - AL. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais e do Grupo de Pesquisa Redes, Questões Geracionais e Políticas Públicas. Integrou o Fórum Alagoano em Defesa do SUS e Contra Privatização e, o Observatório de Políticas Públicas e Lutas Sociais. Foi pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e monitora na Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Alagoas na disciplina de Seminário Temático de Políticas Sociais.
Mestrando em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Cientista Social pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista em Gestão
Estratégica em Marketing Digital, com graduação em Marketing. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Cidadania e Políticas Públicas (UFAL) e do Núcleo de Pesquisa Aplicada em Políticas
Governamentais - NPGOV (UFPB). Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em estudos legislativo, e na área de Políticas Públicas, com ênfase na Política da Criança e do Adolescente. Consultor em Políticas Públicas, na S&C Pesquisas e Consultoria. É Conselheiro Municipal da Criança e do Adolescente e Conselheiro Municipal de Educação no município de Rio Largo.
