Formação de Pregoeiro

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De 7 a 8 de maio Todos os dias das 08h00 às 13h00

Sobre o Evento

A Administração Pública brasileira vive uma profunda transformação normativa e cultural nas contratações governamentais. A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) inaugurou um novo paradigma, exigindo do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio um conhecimento técnico, estratégico e prático que vá muito além da leitura literal da norma.

O curso “Formação Estratégica de Pregoeiros e Equipes de Apoio” foi elaborado com base nos desafios vivenciados no dia a dia dos agentes públicos municipais, apresentando uma proposta de construir uma jornada de aprendizado de assuntos técnicos essenciais, através de uma abordagem construída através de uma linguagem simples e leve que aproxima o conteúdo legal da realidade administrativa local.

O programa abrange desde os fundamentos da governança nas contratações públicas, passando pela atuação dos agentes envolvidos no processo licitatório, até a elaboração prática dos documentos técnicos (PCA, ETP, TR), a condução da fase externa da licitação e os aspectos centrais da análise do edital e do Sistema de Registro de Preços. A abordagem é direta, fundamentada nas melhores práticas, com destaque para jurisprudência do TCU e diretrizes da nova administração pública.

Palestrantes

  • Rafael Logrado
  • Heraldo Passos
  • Geane Benevides
  • Cristiano Lázaro Fiuza

Programação

08h00 Credenciamento e acolhimento dos participantes Credenciamento
Local: Foyer

Credenciamento e acolhimento dos participantes

09h00 - Rafael Logrado O dever de licitar e a atuação do Pregoeiro Palestra
Local: Auditório

O dever de licitar e a atuação do Pregoeiro

10h30 - Heraldo Passos Da demanda à estratégia: os atos administrativos da fase preparatória do pregão Palestra
Local: Auditório

Da demanda à estratégia: os atos administrativos da fase preparatória do pregão

12h30 Almoço Almoço
Local: Livre

Almoço

14h00 - Geane Benevides Oficina Prática: como elaborar o ETP e TR Palestra
Local: Auditório

Oficina Prática: como elaborar o ETP e TR

17h30 Encerramento Encerramento
Local: Encerramento

Encerramento

09h00 - Rafael Logrado A fase externa da licitação: da Abertura ao julgamento Palestra
Local: Auditório

A fase externa da licitação: da Abertura ao julgamento

10h45 Coffee break Coffee break
Local: Sala do evento

Coffee break

11h00 - Heraldo Passos A responsabilidade civil dos agentes públicos envolvidos na licitação Palestra
Local: Auditório

A responsabilidade civil dos agentes públicos envolvidos na licitação

12h00 - Cristiano Lázaro Fiuza A responsabilidade criminal dos agentes públicos Palestra
Local: Auditório

A responsabilidade criminal dos agentes públicos

13h00 Encerramento Encerramento
Local: Auditório

Encerramento

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Local

Boulevard Side Empresarial, 41820-022, Rua Ewerton Visco, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia
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Organizador

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