A Administração Pública brasileira vive uma profunda transformação normativa e cultural nas contratações governamentais. A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) inaugurou um novo paradigma, exigindo do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio um conhecimento técnico, estratégico e prático que vá muito além da leitura literal da norma.
O curso “Formação Estratégica de Pregoeiros e Equipes de Apoio” foi elaborado com base nos desafios vivenciados no dia a dia dos agentes públicos municipais, apresentando uma proposta de construir uma jornada de aprendizado de assuntos técnicos essenciais, através de uma abordagem construída através de uma linguagem simples e leve que aproxima o conteúdo legal da realidade administrativa local.
O programa abrange desde os fundamentos da governança nas contratações públicas, passando pela atuação dos agentes envolvidos no processo licitatório, até a elaboração prática dos documentos técnicos (PCA, ETP, TR), a condução da fase externa da licitação e os aspectos centrais da análise do edital e do Sistema de Registro de Preços. A abordagem é direta, fundamentada nas melhores práticas, com destaque para jurisprudência do TCU e diretrizes da nova administração pública.