Objetivo: Capacitar membros e servidores do MPPE sobre a temática, em alinhamento ao previsto na Recomendação nº 119 do CNMP de 24.06.25, que recomenda a adoção de providências para fortalecer a cooperação e integração entre o Ministério Público brasileiro e os Conselhos Tutelares.

Data de realização: 02/03/2025

Horário: 15h às 17h

Carga horária: 2h

Público: Membros, servidores, integrantes das equipes técnicas das Promotorias de Justiça e da GEMAT, assessores e residentes jurídicos do MPPE.

Vagas: 300

Transmissão: Plataforma Google Meet

PROGRAMAÇÃO

15h – Abertura

15h20 – Palestra "Garantia de atribuições e construção de fluxos, à luz da Recomendação nº 119 do CNMP"

Palestrante: Dra. Paola Botelho - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e Membra auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação - CIJE do CNMP.

16h – Palestra "Conselhos Tutelares em Pernambuco: conquistas e desafios"

Palestrante: Prof. Dr. Humberto da Silva Miranda – Professor do Departamento de Educação da UFRPE, do Programa de Pós-Graduação em História da UFRPE e do Programa Educação, Culturas e Identidades (UFRPE/Fundaj). Coordenador da Escola de Conselhos de Pernambuco e do Laboratório de História das Infâncias - LAHIN -Instituto Menino Miguel/UFRPE.

Mediação: Dra. Aline Arroxelas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ-MPPE

16h40 – Debates

17h - Encerramento

Evento certificado

Realização: ESMP e CAOIJ