1. OBJETO DE ESTUDO

Capacitação de servidores das Administrações Municipais ligados à fiscalização e gestão de contratos

2. EMENTA DO TREINAMENTO

Planejamento das Contratações Públicas. Gerenciamento de Riscos. Fiscais e Gestores de Contratos. Critérios de escolha (Segregação das funções). Designação formal. Modelo de gestão do contrato: Registros e Comunicações. Preposto da contratada. Alterações dos contratos e dos preços. Infrações e Sanções Administrativas. Regime de Nulidades. Hipóteses de Extinção. Recebimento do Objeto: Provisório e Definitivo.

OBJETIVO PROGRAMÁTICO

Objetivo Geral: Compreensão da importância do Planejamento e do Gerenciamento de Riscos para a fiscalização e gestão contratual.

Objetivos Específicos: Entender quais são os papéis do fiscal e do gestor do contrato, e como conduzir as tratativas com a empresa para o êxito do alcance do objeto da contratação.

4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

H/A

Planejamento das Contratações Públicas. Gerenciamento de Riscos. Fiscais e Gestores de Contratos. Critérios de escolha (Segregação das funções). Designação formal. Modelo de gestão do contrato: Registros e Comunicações. Preposto da contratada. Alterações dos contratos e dos preços. Infrações e Sanções Administrativas. Regime de Nulidades. Hipóteses de Extinção. Recebimento do Objeto: Provisório e Definitivo.

12 h/a

5. MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO-APRENDIZAGEM

Aula expositiva – com apresentação tópicos e debates presenciais

6. RECURSOS DIDÁTICOS

Exposição de slides e debate presencial

7. TÉCNICAS DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM

Participação dos treinandos nos encontros