GESTÃO TRIBUTÁRIA COM FOCO NA EFICIÊNCIA

GESTÃO TRIBUTÁRIA COM FOCO NA EFICIÊNCIA

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Quinta, 28 de novembro de 2019 Das 08:00 às 18:00
Salvador, BA Auditório do CEO Salvador Shopping

Sobre o Evento

Qual é o assunto?

A realidade dos municípios nos eixos de investimento, gastos com pessoal, liquidez e autonomia financeira está bastante crítica, motivando mudança de método, de cultura, de estrutura e de capacitação de pessoal para a reversão do quadro atual.

A razão de ser deste evento decorre da percepção de que a grande maioria dos manuais, cursos, workshop e seminários estão voltados, principalmente, para os aspectos teóricos, doutrinários, jurisprudenciais e análise legislativa da gestão tributária municipal que, não obstante sejam altamente relevantes, não têm um olhar para os novos métodos de gestão tributária, que podem mudar a arrecadação dos tributos e, assim, a vida nas cidades.

Nesta linha não é comum encontrar cursos e materiais direcionados à preocupação com:

  1. Planejamento orçamentário e o fomento das atividades econômicas que possam gerar melhoria da receita tributária e mudança do cenário econômico local;
  2. O acompanhamento de indicadores fiscais que possam avaliar o grau de investimento em atividades que possam melhorar a vida econômica do município, o controle de gastos com o pessoal, a liquidez e a autonomia financeira da administração pública;
  3. A busca da eficiência e controle dos processos administrativos fiscais, da emissão da certidão da dívida ativa e da efetiva cobrança e recebimento desses créditos;
  4. A revisão e cancelamento de registro da dívida ativa, incapazes de subsidiar a execução fiscal, seja por nulidade do título, seja pela insignificância de valores que não justificam o custo da cobrança judicial;
  5. Estruturação do setor fiscal quanto aos aspectos de informática, tecnologia, pessoal qualificado, internet e outros instrumentos que facilitem a mobilidade da fiscalização;
  6. Atualização da legislação tributária municipal como suporte da eficientização e do incremento da receita;
  7. Utilização de ferramentas tecnológicas capazes de efetivamente enfrentar os desafios de incremento da arrecadação;
  8. O Simples Nacional e a necessidade de capacitação do servidor público municipal para manejo dos instrumentos legais e ferramentas disponibilizadas pela União para a repartição das competências fiscais.

O objetivo deste curso é, portanto, levar aos Gestores, Secretários de Finanças, Diretores de Tributos, Auditores, Procuradores e Fiscais Municipais, o conhecimento acerca dos indicadores fiscais, das novas tecnologias e das alterações da legislação que possam impactar na eficientização da Gestão Tributária Municipal, visando a melhoria da performance da sua arrecadação.


Destaques do programa:

• Gestão Tributária com Foco na eficiência
• A Nova Administração Pública – Desafios da Gestão Tributária Municipal
• Transmutação Digital da Gestão Tributária Municipal: Mecanismos para aumentar a arrecadação do ISS incidente sobre serviços prestados por instituição financeira

Métodos de fiscalização e controle do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional
• Planejamento orçamentário e fomento às atividades econômicas
• Os impactos da Reforma na competência Tributária Municipal
• Aspectos constitucionais do Procedimento Administrativo Fiscal
• A tecnologia aplicada à eficientização do Processo Administrativo Fiscal
• Dívida Ativa e mecanismos para uma cobrança eficiente
• Efeitos do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público na Gestão Tributária Municipal
• A Responsabilidade dos Agentes Públicos pela gestão tributária ineficiente


Quem deve participar?

  • Prefeitos;
  • Secretários de Finanças;
  • Diretores de Tributos;
  • Fiscais e Auditores Tributários;
  • Procuradores Municipais;
  • Técnicos da área de tributos.

Atenção: CADA MUNICÍPIO TERÁ DIREITO A 02 (DUAS) INSCRIÇÕES, ENQUANTO HOUVER VAGAS DISPONÍVEIS.


Apoio Social

Com o objetivo de apoiar projetos sociais de instituições filantrópicas, o IMAP está realizando durante o Curso Gestão Tributária com foco na eficiência, campanha de arrecadação de donativos em prol da Instituição CAMPO DA PAZ localizada à Av. Aliomar Baleeiro, Km 6,5, Chácara Santa Maria I, Jardim Nova Esperança (antiga Estrada Velha do Aeroporto, Salvador/BA.

“O CAMPO DA PAZ é uma Instituição com objetivo de acolher crianças com necessidades especiais (deficiências) e idosos socialmente desamparados. Oferece assistência global (moradia, saúde, educação, apoio espiritual e lazer) em tempo integral, respeitando a individualidade e a subjetividade de todos.”

No ato do credenciamento o participante deverá entregar 02(dois) itens solicitados para doação. Sua participação é facultativa. Itens para doação:

  • Sabão em pó;
  • Detergente;
  • Água sanitária;
  • Desinfetante.

INSCRIÇÕES GRATUITAS / VAGAS LIMITADAS


Sobre Certificado

A emissão do Certificado será condicionada à frequência de 100% de aproveitamento. Aqueles que não alcançarem 100% de frequência receberão apenas Atestado de Comparecimento.


Palestrantes

  • JOSÉ REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA
  • HERALDO PASSOS JÚNIOR
  • CEZAR AUGUSTO COSTA DA SILVA
  • AMANDA ARAGÃO
  • MARCUS VINICIUS PASSOS DE OLIVEIRA
  • LEANDRO WERNECK
  • RAFAEL LOGRADO
  • FERNANDO VAZ
  • DIEGO MELO
  • CRISTIANO LÁZARO

Programação

08h00 Credenciamento Credenciamento
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

O credenciamento ocorrerá das 08:00h às 09:00h e é a garantia de participação no evento. A fase de inscrição não substitui a de credenciamento, desta forma, aqueles que não conseguirem chegar até as 09:15, em função do limite de vagas, poderá não participar.

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

09h00 - JOSÉ REIS ABOBOREIRA DE OLIVEIRA Gestão Tributária com Foco na eficiência Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

09h30 - HERALDO PASSOS JÚNIOR A Nova Administração Pública – Desafios da Gestão Tributária Municipal Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

10h00 - CEZAR AUGUSTO COSTA DA SILVA Transmutação Digital da Gestão Tributária Municipal: Mecanismos para aumentar a arrecadação do ISS incidente sobre serviços prestados por instituição financeira Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

 * A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

 

 

11h00 - AMANDA ARAGÃO Métodos de fiscalização e controle do ISSQN das empresas optantes pelo Simples Nacional Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

12h00 - MARCUS VINICIUS PASSOS DE OLIVEIRA Planejamento orçamentário e fomento às atividades econômicas Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

12h30 Intervalo para almoço Almoço
Local: Livre

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

14h00 - LEANDRO WERNECK Os impactos da Reforma na competência Tributária Municipal Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

14h45 - RAFAEL LOGRADO Aspectos constitucionais do Procedimento Administrativo Fiscal Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

15h15 - CEZAR AUGUSTO COSTA DA SILVA A tecnologia aplicada à eficientização do Processo Administrativo Fiscal Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

15h45 - FERNANDO VAZ Dívida Ativa e mecanismos para uma cobrança eficiente Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

16h15 - DIEGO MELO Efeitos do Código de Defesa do Usuário do Serviço Público na Gestão Tributária Municipal Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

16h30 - CRISTIANO LÁZARO A Responsabilidade dos Agentes Públicos pela gestão tributária ineficiente Palestra
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

17h00 Encerramento Encerramento
Local: Auditório do CEO Salvador Shopping

* A Organização do Evento reserva-se o direito de fazer modificações na programação divulgada, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente.

Local

Auditório do CEO Salvador Shopping - 41820-021, Avenida Tancredo Neves, nº 2539, Caminho das Árvores, Salvador, Bahia,

Organizador

IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública

Missão: Desenvolver softwares de gestão, realizar pesquisa e capacitar servidores e gestores para promover o desenvolvimento institucional dos municípios.
Visão: Ser referência no Nordeste na oferta de soluções para eficientização e modernização da gestão pública municipal até 2020.
Valores: Ética e legalidade. Desenvolvimento institucional da gestão municipal. Excelência na prestação de serviços. Criatividade e inovação. Valorização dos parceiros, colaboradores e clientes. Apartidarismo.
Tel. do IMAP: (71) 3038-9300 / Whatsapp (71)99741-1448.