Estrutura normativa: Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 2.460/2023 e nº 2.461/2023
Princípios
Governança e Gestão de Riscos na Fase de Execução Contratual
Governança
As Três Linhas de controle e o Papel do Gestor/Fiscal (Primeira Linha)
Visão Sistêmica do Processo de Contratação Pública
Conceitos Essenciais Erro! Indicador não definido.
Natureza das Contratações: Tipos de Aquisição
Conceitos básicos de Execução Orçamentária e Financeira
Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)Modalidades de Fiscalização
Gestor e Fiscal de Contrato
Designação e Cientificação Prévia
Incompatibilidade e Impedimentos
Recusa do Encargo por Limitação Técnica
O Gestor do Contrato
Boas Práticas para o Gestor de Contrato
O Fiscal do Contrato
Boas Práticas para o Fiscal de Contrato
Fiscal de Obras e Serviços de Engenharia
Fiscal de DCG (Despesas Comuns de Gestão)
Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)Gestor e Fiscal de Contrato
Contratação de Terceiros para Assistência e Subsidiação
Distinção entre Assistência e Fiscalização
Preposto da Contratada
O Papel e os Limites do Preposto
Responsabilidade do Contratado
Suporte do Controle Interno, Assessoramento Jurídico e capacitação
Responsabilização de gestores e fiscais: boas práticas e decisões dos Tribunais de Contas
Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)Instrumentos
Plano de fiscalização
Comunicação entre fiscal, gestor e contratada
Registros de ocorrências e relatórios
Atos
Medição e conferência
Recebimento
Recebimento provisório
Recebimento definitivo
Forma do recebimento
Atesto
Conceito
Forma
Descumprimento do prazo de entrega do objeto pela contratada
Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)Atos
Análise de documentos fiscais
Fiscalização de Obrigações Trabalhistas/Fiscais
Gestão de prazos e aditivos
Pagamento, sanções e Encerramento contratual
Liquidação e Ordem Cronológica de Pagamento
Glosa e retenção de valores
Processo Sancionatório
Relatório Final Encerramento Processual
Às08h00 - Escola de Governo de Palmas (EGP)Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
