Sobre
A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão reunirá nomes de referência para discutir temas de grande importância que envolvem a prática previdenciária no país.
Local do evento
Auditório do TRE - , Praça Desembargador Edgar Nogueira, Cabral, Teresina, Piauí
Palestrantes
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Theodoro Vicente Agostinho - PUC-SP
Doutorando e Mestre em Direito previdenciário pela PUC-SP.
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Malcon Robert Lima Gomes - Justiça Federal
Especialista em Direito Previdenciário. Servidor da Justiça Federal.
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Elvio Leonardi - IBDAgro
Advogado, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Direito Jurídico do Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDAgro).
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Thiago Albuquerque - PUC-SP
Ex-Assessor para TNU, TRU e Mestrando pela PUC-SP
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Marcos Vichiesi - PUC-SP
Professor e Advogado; Coordenador da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Santo Amaro; Ex servidor do INSS; Pós-graduação em Processo Civil (PUC/SP).
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Euvaldo Leal de Melo Neto - PUC-SP
Mestrando em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Uniderp. Professor e Advogado.
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Alex Sertão - TCE-PI
Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Professor de Regime Próprio de Previdência Social.
Programação
| Horário | Atividade | Descrição |
|---|---|---|
| 04/04 | ||
| 18h30 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
Contribuinte individual: os detalhes e novidades que ninguém conta para você
Palestra |
Marcos Vichiesi |
| 19h00 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
FGTS, Penhorabilidade e Previdência Privada (Capitalização)
Palestra |
Theodoro Vicente Agostinho |
| 19h30 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
Impactos da PEC nº 06/2019 nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS)
Palestra |
Alex Sertão |
| 20h00 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
Segurados especiais, a MP 871/2019 e a PEC 06/2019: O que esperar das mudanças legislativas
Palestra |
Élvio Leonardi |
| 20h30 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
Renda do Loas e sua evolução jurisprudencial
Palestra |
Thiago Albuquerque |
| 21h00 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
BPC/LOAS - Mudanças e possibilidades de atuação
Palestra |
Euvaldo Leal de Melo Neto |
| 21h30 Cine-teatro da Assembleia Legislativa |
'Carência de reingresso' nas Medidas Provisórias 739/2016, 767/2017 e 871/2019.
Palestra |
Malcon Robert |
