I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: desafios do tempo presente

(os 30 anos da Constituição Federal de 1988)

O Programa de Pós- Graduação em Direito da Universidade Federal de Sergipe - PRODIR/UFS divulga a chamada para submissão de trabalhos ao I COLÓQUIO CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESIGUALDADES: desafios do tempo presente (30 anos da Constituição Federal de 1988), com a finalidade de apresentação oral e posterior publicação nos Anais do Evento. O Colóquio ocorrerá entre os dias 23 a 25 de outubro de 2018, na Universidade Federal de Sergipe, Campus São Cristóvão.

1. DA SUBMISSÃO DE TRABALHOS

1.1 As propostas deverão ser enviadas no formato resumo expandido, contendo os seguintes elementos:

a) Problemática;

b) Objetivos;

c) Metodologia;

d) Aportes teóricos;

e) Breve revisão da literatura especializada sobre o tema;

f) Resultados preliminares.

1.2 Os resumos devem ser encaminhados ao e-mail: coloquiocdfd@gmail.com, observando as instruções a seguir:

a) Arquivo em anexo no formato PDF;

b) Nome do GT no título/assunto do e-mail;

1.3 As propostas para comunicação oral serão recebidas até o dia 14 de outubro de 2018.

2. DOS AUTORES

2.1 As propostas poderão conter no máximo 3 membros (autoria e coautoria);

2.2 Cada pesquisador fica limitado ao envio de apenas uma proposta para cada GT;

2.3 Os proponentes que submeterem mais de uma proposta, para grupos de trabalho diferentes, deverão garantir que pelo menos um dos autores apresente o trabalho.

3. DAS NORMAS PARA SUBMISSÃO

3.1 Os resumos deverão conter no mínimo (2) e no máximo (5) páginas;

3.2 As propostas precisarão observar a seguinte formatação:

a) Margens superior e esquerda (3) cm e margens inferir e direita (2) cm;

b) Fonte Times New Roman ;

c) Tamanho (12);

d) Espaçamento entre linhas (1,5);

d) Parágrafo (1,25);

e) Notas de rodapé com a qualificação dos autores - formação, titulações, dados institucionais e email;

f) Título da proposta em letras maiúsculas e fonte tamanho 14;

g) Até (5) palavras-chaves;

h) Texto do trabalho justificado;

i) Referências.

3.3 São itens obrigatórios da primeira página das propostas (título, grupo de trabalho e nomes dos autores com respectivas qualificações).

4. DOS RESULTADOS

4.1 A lista dos resumos aprovados será divulgada no dia 19 de outubro de 2018.

4.2 Os trabalhos aceitos serão conhecidos no site do evento e na página do PRODIR (https://www.sigaa.ufs.br/sigaa/public/programa/portal.jsf?id=717).

5. DA APRESENTAÇÃO

5.1 A ordem das apresentações e o formato das discussões serão definidos pelo coordenador do GT;

5.1 O tempo de apresentação para cada trabalho é de 10 minutos;

5.2 Os trabalhos apresentados serão publicados nos Anais do Evento. Os melhores trabalhos serão selecionados para posterior publicação em capítulo de livro, conforme orientações posteriores da coordenação científica do evento.

6.1 Ementas:

GT 1: O paradigma garantista na Jurisdição Constitucional –

Coordenação: Professora Doutora Flavia Danielle Santiago Lima

Teoria Constitucional e Democracia, Garantismo Constitucional, Separação dos Poderes, Igualdade, A ductilidade constitucional, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, Controle de Constitucionalidade, Os mecanismos de proteção e defesa de direitos e garantias fundamentais.

GT 2: Novas tendências de Reforma da Justiça –

Coordenação: Professora Doutora Julia Maurmann Ximenes

Reformas do sistema jurídico brasileiro, Acesso à Justiça, Formas Consensuais de Solução de Conflitos, Justiça Consensual, Justiça Restaurativa, Política Judiciária, Ativismo, Judicialização, Protagonismo Judicial, Controle do Poder Judiciário.

GT 3: Vulnerabilidade(s) e Direitos Fundamentais –

Coordenação: Professora Doutora Márcia Rodrigues Bertoldi

efetividade dos direitos fundamentais, proteção e defesa das minorias, Direito das Mulheres, Direito das Crianças, Direito dos Indígenas, Proteção do Idoso, desigualdades de gênero; interseccionalidades.

7. PRAZOS

São Cristóvão,  2018.