I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa

Trata-se da I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa. Este evento é promovido pelo Projeto de Extensão "Centro de Mediação e Práticas Restaurativas" (CMPR), ligado ao Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da UFERSA. A proposta do evento é propiciar espaços para debates acadêmicos, com apresentação de trabalhos produzidos sobre a temática, o que ocorrerá nos Grupos de Trabalho, que funcionarão nas manhãs de quarta e quinta-feira, dias 07 e 08 de março de 2018. Nos períodos da tarde, dos citados dias, teremos Oficinas, Minicursos e Grupos de Discussão acerca de assuntos pertinentes às práticas restaurativas em diversos contextos (socioeducação, escolar, comunitário, etc.).

Nas 3 noites do evento, teremos a oportunidade de ouvir especialistas e autoridades no tema, na palestra de abertura e nas mesas-redondas. Além de estudantes e profissionais das áreas de interesse da Justiça Restaurativa, o evento consistirá num grande encontro de parceiros institucionais que temos contactados desde agosto de 2016, quando teve início da execução do supracitado Projeto de Extensão. Por fim, pretendemos encerrar a Conferência com a aprovação, em assembleia formada pelos participantes do evento, aprovando a I Carta de Mossoró sobre Justiça Restaurativa, com afirmação de convicções e proposições aos Poderes Públicos e sociedade civil, para implementação de práticas restaurativas em diversos âmbitos, visando disseminar valores para a vivência de uma cultura de paz

São parceiros da Conferência o Ministério Público, CREAS, Secretária Municipal de Educação, entre outros. O CRDH Semiárido tem sido um dos grandes fomentadores dos debates sobre direitos humanos no Oeste Potiguar, comportando diversos projetos de extensão que tratam das mais variadas temáticas, dentre elas: Justiça Restaurativa, Gênero, Acesso à terra, Assessoria Jurídica Popular, Movimentos sociais e outros.

A I Conferência Mossoroense de Justiça Restaurativa faz parte de uma das ações previstas pelo Centro de Mediação em Práticas Restaurativas (CMPR) que compõe um dos eixos de atuação do CRDH. O CMPR tem como objetivo disseminar e articular práticas em Justiça Restaurativa no contexto do Oeste Potiguar, dessa forma, buscando promover a ampliação desse modelo de justiça. O CMPR é financiado pelo Ministério da Educação por meio do PROEXT.

PROGRAMAÇÃO:

PROGRAMAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MOSSOROENSE DE JUSTIÇA RESTAURATIVA

06 DE MARÇO DE 2018

07 DE MARÇO DE 2018

08 DE MARÇO DE 2018

MANHÃ (8H ÀS 11H)

GRUPOS DE TRABALHO

Local: Central de Aulas VII

EIXO I: sala 04 / EIXO II: sala 05 /

EIXO III: sala 16 / EIXO IV: sala 17

GRUPOS DE TRABALHO

Local: Central de Aulas VII

EIXO I: sala 04 / EIXO II: sala 05

EIXO III: sala 06 / EIXO IV: sala 17

TARDE (14H ÀS 17H)

A partir das 17H: CREDENCIAMENTO

14H ÀS 15H30

GRUPO DE DISCUSSÃO “Conflitos no contexto Escolar e formas de responder ao problema

Facilitador: Olegário Gurgel (Promotor de Justiça do RN. Professor da UERN. Mestre em Direito/Lisboa)

Local: Sala 04, Central de Aulas VII

14H ÀS 15H30

GRUPO DE DISCUSSÃO “Pena Criminal, Responsabilização Juvenil, Medida Socioeducativa e Ressocialização

Facilitador: Antônio Cláudio Linhares de Araújo (Promotor de Justiça do RN.)

Local: Sala 04, Central de Aulas VII

14H ÀS 15H30

OFICINA “Conflitos pré-existentes e seus efeitos sobre a mediação

Facilitadora: Paula Roberta dos Santos (Assistente de Gabinete do Juizado Especial Criminal da Comarca de Mossoró. Facilitadora judicial de Círculos do Núcleo de Práticas Restaurativas do TJRN)

Local: Sala 05, Central de Aulas VII

14H ÀS 15H30

OFICINA “Práticas Restaurativas em Ação

Facilitadoras:

Iracema Souza (Facilitadora de círculos restaurativos. Graduanda em Serviço Social/UERN. Extensionista do Projetos “DH na Prática” da UFERSA)

Rafaella Caldas (Facilitadora de círculos restaurativos. Graduanda em Direito e Extensionistas do Projeto “CMPR” da UFERSA)

Local: Sala 05, Central de Aulas VII

14H ÀS 15H30

MINICURSO “Acolhimento infanto-juvenil para adolescentes em uso abusivo de álcool e outras drogas

Facilitador: Roncalli Guimarães (Médico Psiquiatra. Atua no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Drogas – CAPS AD)

Local: Sala 15, Central de Aulas VII

14H ÀS 15H30

OFICINA “Comunicação não violenta e os círculos de construção de paz

Facilitadoras: Jéssica Araújo da Silva / Isabela Barbosa Ferreira / Hercília Maria Costa de Sousa (Núcleo de Estudos Aplicados Direito, Infância e Justiça (NUDI-JUS) da UFC)

Local: Sala 06, Central de Aulas VII

15H30 ÀS 17H

MINICURSO “Redução de danos e a política de drogas

Facilitadora: Magda Fabiana (Enfermeira. Professora da UERN. Mestra em Saúde Pública pela UFC. Coordenadora Adjunta do Centro Regional de Referência para Formação em Políticas sobre Drogas)

Local: Sala 17, Central de Aulas VII

15H30 ÀS 17H

MINICURSO “Justiça Restaurativa nas Escolas

Facilitador: Projeto de Extensão “Centro de Mediação e Práticas Restaurativas” da UFERSA

Local: Sala 07, Central de Aulas VII

15H30 ÀS 17H

MINICURSO “Justiça Restaurativa na Socioeducação

Facilitador: Projeto de Extensão “Direitos Humanos na Prática” da UFERSA

Local: Sala 08, Central de Aulas VII

NOITE (19H ÀS 21H30)

Local: Auditório Amâncio Ramalho (Reitoria)

CERIMÔNIA DE ABERTURA

CONFERÊNCIA MAGNA “Justiça Restaurativa enquanto mudança de paradigma e suas implicações para as políticas públicas

Conferencista: Josineide Pamplona (Juíza de Direito do TJPA. Mestra em Direito pela UFPA)

Local: Auditório Amâncio Ramalho (Reitoria)

MESA-REDONDA “Justiça restaurativa em contexto escolar, socioeducativo e comunitário

Debatedoras:

Eliana Penedo (Assistente Social. Facilitadora de Círculos Restaurativas de Construção de Paz, com formação feita pela Kay Pranin, com experiência em formação de socioeducadores no Estado do Pará)

Lastênia Soares de Lima (Diretora do Programa de Justiça Juvenil Restaurativa do Instituto Terre des hommes (TdH) Brasil e ponto focal da Política de Salvaguarda e Proteção de Tdh na América Latina. Psicóloga. Especialista em Psicopedagogia pela EPCE e em Mediação de Conflitos pela UNIFOR. Mestra em Educação)

Cristiane Holanda (Doutoranda em Educação pela UFC. Coordenadora de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz do Pacto Por Um Ceará Pacífico)

Local: Auditório Amâncio Ramalho (Reitoria)

MESA-REDONDA “Justiça Restaurativa no Processo Criminal e no Âmbito do Ministério Público

Debatedores:

Elissandra Barbosa (Professora da UERN. Mestra em Direito/UFRN)

Anderson Quirino (Secretário Executivo do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPA) do Ministério Público do RN)

APROVAÇÃO DA 1ª CARTA DE MOSSORÓ SOBRE JUSTIÇA RESTAURATIVA

INSCRIÇÕES:

As inscrições em Minicursos, Oficinas e Grupos de Discussão deverão ser realizadas por meio de Formulários Google, cujos links específicos serão dispobilizados nesse tópico. O participante deverá estar atento para não se inscrever em atividades que coincidam em horário e dia, devido às vagas limitadas e reduzidas para esses espaços. Quanto às inscrições nas atividades noturnas (descritas na programação), deverão ser feitas no seguinte link:

Programação noturna (Palestras e Mesas Redondas)

Aqui seguem os links para os Minicursos, Oficinas e Grupos de Discussão:

07/03 (Quarta-feira):

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 07/03/2017 - Inscrição no GRUPO DE DISCUSSÃO “Conflitos no contexto Escolar e formas de responder ao problema” (30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1MkxZeToMm1XGfjFPTJtLOaFKkswsjF7gb1m_6JyTnyA/edit

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 07/03/2017 - OFICINA “Conflitos pré-existentes e seus efeitos sobre a mediação”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1cBamnQ0gn2uGIPsfYVuh8fZDMyosv30nqpStd_iCUlc/edit

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 07/03/2017 - MINICURSO “Acolhimento infanto-juvenil para adolescentes em uso abusivo de álcool e outras drogas”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1faGVmvLx9fdVJTPYu6WAzz3o_IVspUqXrU4BAcCnDGk/edit

  1. 15H30 ÀS 17H, do dia 07/03 - MINICURSO “Redução de danos e a política de drogas(30 vagas)”:

https://docs.google.com/forms/d/1zXoXf3F1ln7WWcZ7TgNZ-mhAtaNuxF1vktNYCKX0xys/edit

08/03 (Quinta-feira):

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 08/03 - GRUPO DE DISCUSSÃO “Pena Criminal, Responsabilização Juvenil, Medida Socioeducativa e Ressocialização(30 vagas)”:

https://docs.google.com/forms/d/1G6WmeTXww2_4I6RAHKKUuqXUDpuYcD5KpjaG6WZoAGM/edit

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 08/03 - OFICINA “Práticas Restaurativas em Ação”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1vjrAk-Sl7N38wbVrvb6KT0o-Pwqakk5eC_socYMmJRw/edit

  1. 14H ÀS 15H30, do dia 08/03 - OFICINA “Comunicação não violenta e os círculos de construção de paz”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1v7HaRGOmzG8cfSgI-MMir7w4h1bQjxRx6Fq_584Q5KE/edit

  1. 15H30 ÀS 17H, do dia 08/03 - MINICURSO “Justiça Restaurativa nas Escolas”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1dnGketocmn2xOxUIm1wolCmwA7WMdQ1a7wL0cl2cPcI/edit

  1. 15H30 ÀS 17H, do dia 08/03 - MINICURSO “Justiça Restaurativa na Socioeducação”(30 vagas):

https://docs.google.com/forms/d/1mPhtdFJvoiixZCNPG9GkPjAhbrwa8yZ4Tp2dGE-aroM/edit

TRABALHOS APROVADOS

Regras Orientadoras dos grupos de Trabalho | Trabalhos Aprovados

CREDENCIAMENTO

O credenciamento do evento ocorrerá e deverá ser feito nos três dias, garantindo uma flexibilização de horários para todos os participantes e assegurando o controle do evento pela organização.

Será uma hora de credenciamento em cada turno.

Assim, pela manhã ocorrerá de 07h às 08h; à tarde de 13h às 14h; e à noite de 18h às 19h.

Obs.: O certificado será dado por cada atividade do evento, ou seja, participando de atividades da tarde e/ou da noite. Sendo necessário sempre fazer o cadastramento antes.

Quem for apresentar trabalho(s) pela manhã receberá um certificado separado.

"CARTILHA ACESSO À JUSTIÇA E PRÁTICAS RESTAURATIVAS"

Acesse aqui!

"CARTILHA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS ESCOLAS"

Acesse Aqui!

I carta de Mossoró sobre Justiça Restaurativa,

Acesse Aqui!

Leia mais... →

LOCAL DO EVENTO

Campus Leste - Central de Aulas VII, em frente à PROPPG - UFERSA - Av. Francisco Mota, Costa e Silva, Mossoró - Rio Grande do Norte