A I Conferência Internacional sobre execução da pena tem como objetivo discutir a intensificação de políticas criminais e comparar as medidas adotadas com a redução real da prática de atos dessa natureza. Em meio às discussões sobre o papel do direito penal na sociedade brasileira, juristas e demais estudiosos vêm se debruçando sobre os meios através dos quais seja efetivamente possível proporcionar a redução da criminalidade e, paralelamente, cumpram-se, ainda assim, as garantias e os direitos fundamentais previstos na legislação nacional.
Trata-se de um evento que contará com a participação de doutrinadores renomados, advogados, autoridades do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público com elevada reputação e prestígio que enriquecerão o debate sobre as ciências criminais.
Programação completa da conferência:
I CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: NOVOS RUMOS PARA A EXECUÇÃO PENAL
| Data: 20/2, 3a feira – HORÁRIO: 09:00h às 17:00h Local: Auditório OAB MINAS | ||
| Horário | Programação | Palestrante |
| 08:30 – 09:00 | Credenciamento | --- |
| 09:00 –09:15 | Abertura | Dr. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - Presidente OAB/MG Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves – Vice-Presidente da OAB Federal |
| 09:15 – 10:15 | PAINEL 1 - Soluções Acadêmicas e Responsabilidade Social | Prof. Mário Ghio - Vice-Presidente Acadêmico de Graduação e Educação Básica da Kroton Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves – Vice Presidente da OAB Federal (Presidente da Mesa) Dr. Luiz Carlos Rezende e Santos – Juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte/MG |
| 10:15 – 11:15 | PAINEL 2 - A escalada punitivista e a sua eficiência: entre o discurso, a propaganda e a realidade | Dr. Sérgio Salomão Shecaira - Doutrinador da Revista dos Tribunais - RT Dr. Fábio Piló – Presidente da Comissão Especial de Assuntos Carcerários (Presidente da Mesa) Desembargador Alexandre de Carvalho - Presidente do Conselho de Criminologia e Desembargador do TJMG |
| 11:15 – 12:15 | PAINEL 3 - A violação das garantias processuais para a redução dos crimes ou da sensação de impunidade? | Prof. Dr. Gustavo Badaró - Referência em Processo Penal no Brasil – RT Prof. Leonardo Barbosa - Kroton Dr. Kheyder Loyola – Doutrinador da Editora Rideel |
| 12:15 – 14:00 | Almoço | |
| 14:00 – 15:00 | PAINEL 4 – Projetos de apoio ao sistema prisional e sua repercussão imediata.
| Dr. Maurício Campos - Professor da PUC-Minas e ex-Secretário de Defesa Social de Minas Gerais Dr Plauto Cardoso- Professor da FGV e Pitágoras (pesquisador Internacional) Dr. Marcelo José Gonçalves da Costa – Secretário Adjunto de Administração Prisional de Minas Gerais |
| 15:00 – 16:00 | PAINEL 5: Educação de qualidade no Sistema Prisional - oportunidades reais de Inclusão | Dr. Tomaz de Aquino - Procurador Geral de Belo Horizonte Helena Neiva - Presidente da Fundação Pitágoras Prof. Evando Neiva - Presidente do Conselho de Administração da Kroton |
| 16:00- 16:30 | Intervalo | |
| 16:30 – 18:00 | PAINEL 6 – Execução Penal no Mundo | Prof. Dr. Miguel Polaino-Orts - Universidade de Sevilha/Espanha Dr. Cleber Masson – Ministério Público/SP e Doutrinador da Revista dos Tribunais Prof. Henrique Abi-Ackel - Kroton |
| 18:00 | Encerramento | |
