O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas em parceira com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e os Tribunais de Contas da Amazônia Legal, promoverá, nos dias 15 e 16 de setembro, o I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas com o tema O Desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal a fim de fomentar debates a cerca do direito ambiental e práticas de controle do desmatamento e sustentabilidade.
Credenciamento para participação no Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Abertura do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Primeiro painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Sustentabilidade na Amazônia: Ameaças e Oportunidades" com os debatedores Philip Fearnside (INPA) e Luciana Gatti (INPE) contando com a mediação do conselheiro João Antônio do TCM-SP.
Intervalo do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Segundo painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Regularização Fundiária na Amazônia" com os debatedores Ênio Torres Soares (INCRA) e Edical Torres (PGE/RR) contando com a mediação do conselheiro substituto Francisco Júnior do TCE-RO.
Terceiro painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Mecanismo Econômicos para Remuneração dos Serviços Ambientais" com os debatedores Alberto Tavares (Amazoniar) e Marco Aurélio Crocco Afonso (UFMG) contando com a mediação do Conselheiro Ronald Polanco Ribeiro (TCE-AC).
Intervalo do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Quarto painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Fortalecimento dos Tribunais de Contas para o Controle Ambeintal e o Combate ao Desmatamento na Amazônia: Estruturação, Articulação do Sistema de Controle, Ferramentas de Fiscalização e a Resolução Nº. 02/2021" com os debatedores Rafael Lopes Torres (TCU) e Dário Cardoso Júnior (Transparência Internacional Brasil) contando com a mediação do procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendoça (MPC/TCE-AM).
Enceramento do primeiro dia de Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Quinto painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "O Uso de Tecnologias para o Monitoramento e Fiscalização do Desmatamento Ilegal na Amazônia nas UCS, TI's e APPs" com os debatedores Promotor Alexandre Gaio (MPE/RR) e Magaly Gonzalez (MapBiomas) contando com a mediação do Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida do TCE-MT.
Intervalo do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Sexto painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Os Desafios a Implementação do Novo Código Florestal, Validação do Cadastro Ambiental Rural - CAR e Adesão ao Plano de Recuperação Ambiental - PRAD" com os debatedores Jaine Ariély Cubas Davet (SFB) e Roberta del Giudice (Observatório do Código Florestal) contando com a mediação do conselheiro Luis da Cunha Teixeira (TCE-PA).
Sétimo painel do Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas irá debater sobre "Licenciamento, Monitoramento e Controle da Exploração Florestal: Riscos Associados ao PMFS, Autex e ao Sinaflor e Sisflora" com os debatedores Marco Lentini (IMAFLORA) e Rafael Freire de Macêdo (IBAMA) contando com a mediação do conselheiro Michel Houat Harb (TCE-AP).
Enceramento do I Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas.
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
