Sobre

A ACAFIT, Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais, está promovendo o I Seminário do Fisco Municipal da Serra Gaúcha, com o tema Administração Tributária e as Receitas Próprias.

O objetivo do evento é difundir temas ligados aos tributos municipais, buscando a reflexão e a interação dos participantes com discussões e debates qualificados, instigando a busca por mudanças que qualifiquem a administração tributária, promovam a justiça fiscal e o incremento da arrecadação dos municípios sem a expansão da carga tributária.

O Seminário é direcionado aos Prefeitos, Secretários de Fazenda, Fiscais Tributários, advogados, contadores e demais interessados.

Participam como palestrantes, Dr. Juarez Freitas, Jurista, Pós Doutor pela Università degli Studi di Milano, Dr. Eugênio Lagemann, Fiscal de Tributos Aposentado e Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls), Ivan Carlos Almeida dos Santos, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado, Johnny Bertoletti Racic e Mauro Hidalgo, Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.

Para maiores informações entre em contato com a ACAFIT: Comercial (54) 3203 6377, celular: (54) 8437 1070

Local do evento

Hotel Blue Tree Towers - 95020-172, Rua Pinheiro Machado, 2867, São Pelegrino, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul

Palestrantes

  • Eugênio Lagemann

    Eugênio Lagemann - Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg

    Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS aposentado, Professor de Economia da UFRGS, Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls). Palestrante em inúmeros eventos do fisco estadual.        

  • Ivan Carlos Almeida dos Santos

    Ivan Carlos Almeida dos Santos - Mestre em economia pela UFRGS

    Mestre em economia pela UFRGS, Especialista em Finanças Empresariais pela FGV, em Finanças Públicas pela PUCRS e graduado em Ciências Contábeis pela UNISINOS. Professor da UNISINOS e Coordenador do Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico - SASOT do TCE-RS.

  • Johnny Bertolucci Racic

    Johnny Bertolucci Racic - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

    Auditor Fiscal da Receita Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Professor da Escola de Gestão Pública – FAMURS - , Autor de estudos aprofundados sobre o Simples Nacional e em fiscalização do Setor Financeiro, com livros publicados a respeito.  

  • Dr. Juarez Freitas

    Dr. Juarez Freitas - Presidente do Instituto De Altos Estudos de Direito Público

    Jurista, Doutor em Direito, Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, professor universitário e palestrante em inúmeros eventos ligados à fiscalização tributária.  

  • Mauro José Hidalgo Garcia

    Mauro José Hidalgo Garcia - Prefeitura Municipal de Porto Alegre

    Auditor Fiscal da Receita Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola de Gestão Pública - FAMURS - e da Escola Brasileira de Gestão Pública - EGEP -, membro dos Grupos Técnicos da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional do Ministério da Fazenda, Autor de estudos aprofundados sobre o Setor Financeiro, com livros publicados a respeito.  

Programação

Horário Atividade Descrição
10/07
08h30 Salão de eventos Credenciamento
Abertura

Credenciamento

09h00 Salão de eventos Cerimônia de Abertura
Abertura

Abertura

09h35 Salão de eventos As Finanças Municipais No Período Pós-Constituição de 1988
Palestra
Eugênio Lagemann

As finanças municipais no período pós-constituição de 1988: Comportamentos e alternativas para a sua gestão.

 

10h30 Salão de eventos Perguntas e Debates
Mesa-redonda

Perguntas e Debates

10h40 Salão de eventos Coffee-Break
Intervalo

Coffee-Break

11h00 Salão de eventos Administração Tributária Municipal
Palestra
Ivan Carlos Almeida dos Santos

A administração tributária na constituição federal: previsões legais e as orientações do TCE aos municípios.

11h50 Salão de eventos Perguntas e Debates
Mesa-redonda

Presidente de mesa: Elson Varela Schemes – Vice-Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas. 

12h00 Salão de eventos Almoço
Intervalo

Almoço

13h30 Salão de eventos Simples Nacional: A Ampliação dos Procedimentos da Fiscalização
Palestra
Johnny Bertolucci Racic

Simples Nacional: A Ampliação dos Procedimentos da Fiscalização Tributária

14h20 Salão de eventos Perguntas e Debates
Mesa-redonda

Perguntas e Debates

14h30 Salão de eventos Administração Tributária
Palestra
Dr. Juarez Freitas

Garantias Constitucionais e Desenvolvimento.

15h25 Salão de eventos Perguntas e Debates
Mesa-redonda

Perguntas e Debates

15h35 Salão de eventos Coffee-Break da tarde
Intervalo

Coffee-Break

15h55 Salão de eventos O Procedimento Tributário Administrativo
Palestra
Mauro José Hidalgo Garcia

O Procedimento Tributário Administrativo - Essencial para a Justiça Fiscal.

16h45 Salão de eventos Perguntas e Debates
Mesa-redonda

Perguntas e Debates

16h55 Salão de eventos Cerimônia de Encerramento
Encerramento

Cerimônia de Encerramento.

Inscrições

Organizador

  • Associação Caxiense Dos Fiscais De Tributos Municipais - Fone: (54) 3203 6377
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