Sobre
A ACAFIT, Associação Caxiense dos Fiscais de Tributos Municipais, está promovendo o I Seminário do Fisco Municipal da Serra Gaúcha, com o tema Administração Tributária e as Receitas Próprias.
O objetivo do evento é difundir temas ligados aos tributos municipais, buscando a reflexão e a interação dos participantes com discussões e debates qualificados, instigando a busca por mudanças que qualifiquem a administração tributária, promovam a justiça fiscal e o incremento da arrecadação dos municípios sem a expansão da carga tributária.
O Seminário é direcionado aos Prefeitos, Secretários de Fazenda, Fiscais Tributários, advogados, contadores e demais interessados.
Participam como palestrantes, Dr. Juarez Freitas, Jurista, Pós Doutor pela Università degli Studi di Milano, Dr. Eugênio Lagemann, Fiscal de Tributos Aposentado e Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls), Ivan Carlos Almeida dos Santos, Auditor Público Externo do Tribunal de Contas do Estado, Johnny Bertoletti Racic e Mauro Hidalgo, Agentes Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre.
Para maiores informações entre em contato com a ACAFIT: Comercial (54) 3203 6377, celular: (54) 8437 1070
Local do evento
Hotel Blue Tree Towers - 95020-172, Rua Pinheiro Machado, 2867, São Pelegrino, Caxias do Sul, Rio Grande do Sul
Palestrantes
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Eugênio Lagemann - Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg
Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS aposentado, Professor de Economia da UFRGS, Doutor em Economia pela Universitat Heidelberg (Ruprecht-Karls). Palestrante em inúmeros eventos do fisco estadual.
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Ivan Carlos Almeida dos Santos - Mestre em economia pela UFRGS
Mestre em economia pela UFRGS, Especialista em Finanças Empresariais pela FGV, em Finanças Públicas pela PUCRS e graduado em Ciências Contábeis pela UNISINOS. Professor da UNISINOS e Coordenador do Serviço de Apoio e Suporte Operacional e Técnico - SASOT do TCE-RS.
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Johnny Bertolucci Racic - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Auditor Fiscal da Receita Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Professor da Escola de Gestão Pública – FAMURS - , Autor de estudos aprofundados sobre o Simples Nacional e em fiscalização do Setor Financeiro, com livros publicados a respeito.
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Dr. Juarez Freitas - Presidente do Instituto De Altos Estudos de Direito Público
Jurista, Doutor em Direito, Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Milano e Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, professor universitário e palestrante em inúmeros eventos ligados à fiscalização tributária.
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Mauro José Hidalgo Garcia - Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Auditor Fiscal da Receita Municipal da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor da Escola de Gestão Pública - FAMURS - e da Escola Brasileira de Gestão Pública - EGEP -, membro dos Grupos Técnicos da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional do Ministério da Fazenda, Autor de estudos aprofundados sobre o Setor Financeiro, com livros publicados a respeito.
Programação
Horário | Atividade | Descrição |
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10/07 | ||
08h30 Salão de eventos |
Credenciamento
Abertura |
Credenciamento |
09h00 Salão de eventos |
Cerimônia de Abertura
Abertura |
Abertura |
09h35 Salão de eventos |
As Finanças Municipais No Período Pós-Constituição de 1988
Palestra |
As finanças municipais no período pós-constituição de 1988: Comportamentos e alternativas para a sua gestão.
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10h30 Salão de eventos |
Perguntas e Debates
Mesa-redonda |
Perguntas e Debates |
10h40 Salão de eventos |
Coffee-Break
Intervalo |
Coffee-Break |
11h00 Salão de eventos |
Administração Tributária Municipal
Palestra |
A administração tributária na constituição federal: previsões legais e as orientações do TCE aos municípios. |
11h50 Salão de eventos |
Perguntas e Debates
Mesa-redonda |
Presidente de mesa: Elson Varela Schemes – Vice-Diretor da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena, do Tribunal de Contas. |
12h00 Salão de eventos |
Almoço
Intervalo |
Almoço |
13h30 Salão de eventos |
Simples Nacional: A Ampliação dos Procedimentos da Fiscalização
Palestra |
Simples Nacional: A Ampliação dos Procedimentos da Fiscalização Tributária |
14h20 Salão de eventos |
Perguntas e Debates
Mesa-redonda |
Perguntas e Debates |
14h30 Salão de eventos |
Administração Tributária
Palestra |
Garantias Constitucionais e Desenvolvimento. |
15h25 Salão de eventos |
Perguntas e Debates
Mesa-redonda |
Perguntas e Debates |
15h35 Salão de eventos |
Coffee-Break da tarde
Intervalo |
Coffee-Break |
15h55 Salão de eventos |
O Procedimento Tributário Administrativo
Palestra |
O Procedimento Tributário Administrativo - Essencial para a Justiça Fiscal. |
16h45 Salão de eventos |
Perguntas e Debates
Mesa-redonda |
Perguntas e Debates |
16h55 Salão de eventos |
Cerimônia de Encerramento
Encerramento |
Cerimônia de Encerramento. |
Inscrições
Organizador
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Associação Caxiense Dos Fiscais De Tributos Municipais - Fone: (54) 3203 6377
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