Data: Sexta, 10 de novembro
Horário: 8h às 12h | 14h às 18h
Local: Faculdade de Direito 8 de Julho
Rua Antônio Andrade 1190 – Coroa do Meio. Aracaju/SE

Público-alvo:
Advogados, bacharéis, estudantes de Direito e profissionais com interesse no tema.

INSCRIÇÕES GRATUITAS E CERTIFICAÇÃO
www.esasergipe.org.br

Carga Horária: 8h

PROGRAMAÇÃO

8h - Credenciamento

9h - Abertura

9h30 - Painel 1 - Adjudicação Compulsória

Debatedores:

André Abelha - Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).

Andress Amadeus - Advogado Imobiliário. Membro do IBRADIM/SE e da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.

Leandro Maia Alves Dias - Oficial de registro do 1ª ofício de Itabaiana. Especialista em Direito Registral e Notarial.

Mediadora:
Aléxia Teixeira - Advogada especialista em Direito Imobiliário. Secretária geral da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE.

10h30 - Painel 2 - Negócios Imobiliários: Aspectos fiscais atuais

Debatedores:

Edmilson Pimenta - Juiz Federal

José Leite - Mestre e Doutorando em Direito. Procurador da Fazenda Nacional.

Eliezer Siqueira - Mestre em Constitucionalização do Direito. Juiz de Direito do TJ-SE.

Mediadora:

Gabriella Rollemberg - Advogada especialista em Direito Tributário e Direito do Estado.

14h - Painel 3 - Incorporação Imobiliária: Desafios Atuais

Debatedores:

Melhim Chalhub - Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Academia Brasileira de Direito Civil e da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário.

Pedro Celestino - Presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Diretor IBRADIM/SE.

Eduardo Matos - Promotor de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismos de Aracaju. Prof. DR. em Direito Ambiental e Urbanismo.

Mediador:

Ruy Penalva - Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE. Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário e da Comissão Nacional de Celeridade Processual da OAB.

15h - Painel 4 - Locações: Liberdade Contratual e Garantias

Debatedores:

Ermiro Neto - Doutor em Direito Civil. Professor de Direito Civil e Imobiliário da Faculdade Baiana de Direito.

Delane França - Advogada. Pós-graduanda em Direito Registral e Notarial.

Cristiano de Paula - Membro da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral da OAB/SE. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário.

Mediadora:

Jackeline Silveira - Conselheira Seccional da OAB/SE, Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/SE.

16h - Painel 5 - Planejamento Sucessório

Debatedores:

Flávio Augusto Barreto Medrado - Procurador do Estado de Sergipe. Procurador Regional da Junta Comercial do Estado de Sergipe (2020/2023).

Sidney Amaral Cardoso - Procurador Geral do Município de Aracaju. Presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais e Grandes Cidades (FNPGCC).

Marcele Ribeiro - Tabeliã de Notas titular da comarca de Oliveira/MG. Oficial de Registro Civil e Tabeliã interina de São Francisco de Paula/MG.

Mediadora:

Leila Magalhães - Pós-graduanda em Direito Imobiliário. Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SE.

REALIZAÇÃO:
OAB SERGIPE - ESA SERGIPE - COMISSÃO DE DIREITO IMOBILIÁRIO, NOTARIAL E REGISTRAL

PATROCÍNIO:
VALOR - SOMMARE - PREFEITURA DE ARACAJU - FACULDADE DE DIREITO 8 DE JULHO - CELI

APOIO:
IBRADIM - ASEOPP - ANOREG