Nos dias 17 e 18 de setembro acontecerá o 'I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba', realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio de seu Escola Judiciária Eleitoral, pela OAB - Seccional Paraíba e pelo Ministério Público Federal.

Serão abordados importantes relacionados às Eleições Municipais 2020, como: registro de candidatura, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news e o combate à desinformação, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da ABRADEP, do IDEL e COPEJE e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes! Faça a sua inscrição!

Confira a programação:

> 17 de setembro - 19h às 21h | PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa

Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)

Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)

Palestrante Convidado: Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)

Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)

> 18 de setembro - 14h às 16h | PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação

Abertura: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)

Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)

Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)

Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)

> 18 de setembro - 19h às 21h | PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia

Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)

Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça - COPEJE)

Palestrante Convidado: Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)

Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)