I Congresso virtual de Direito Eleitoral da Paraíba: eleições 2020

17 de setembro de 2020, 19h00 até 18 de setembro de 2020, 21h00

Informações

Nos dias 17 e 18 de setembro acontecerá o 'I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba', realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio de seu Escola Judiciária Eleitoral, pela OAB - Seccional Paraíba e pelo Ministério Público Federal.

Serão abordados importantes relacionados às Eleições Municipais 2020, como: registro de candidatura, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news e o combate à desinformação, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.

O Congresso contará com o apoio institucional da ABRADEP, do IDEL e COPEJE e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal no YouTube.

Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes! Faça a sua inscrição!


Confira a programação:

> 17 de setembro - 19h às 21h | PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa

Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)

Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)

Palestrante Convidado:Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)

Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)

> 18 de setembro - 14h às 16h | PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação

Abertura: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)

Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)

Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)

Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)

> 18 de setembro - 19h às 21h | PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia

Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)

Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça - COPEJE)

Palestrante Convidado:Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)

Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)

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Programação:

PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa Painel

PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação Painel

PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia Painel

Evento online

Link: https://www.youtube.com/c/TREPBoficial

Data: 17/09/2020 - 18/09/2020 às 19:00

TRE/PB, EJE/PB, OAB/PB, ABRADEP, IDEL e COPEJE

A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.