Nos dias 17 e 18 de setembro acontecerá o 'I Congresso Virtual de Direito Eleitoral da Paraíba', realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio de seu Escola Judiciária Eleitoral, pela OAB - Seccional Paraíba e pelo Ministério Público Federal.
Serão abordados importantes relacionados às Eleições Municipais 2020, como: registro de candidatura, ficha limpa, propaganda eleitoral, fake news e o combate à desinformação, conduta vedada, abuso de poder e pandemia.
O Congresso contará com o apoio institucional da ABRADEP, do IDEL e COPEJE e toda a programação será transmitida por meio do canal do Tribunal no YouTube.
Serão emitidos certificados de participação para os ouvintes! Faça a sua inscrição!
Confira a programação:
> 17 de setembro - 19h às 21h | PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa
Abertura: Des. José Ricardo Porto (Presidente do TRE/PB)
Mediação: Dr. Arthur Monteiro Lins Fialho (Membro e Diretor da EJE/PB)
Palestrante Convidado: Carlos Bastide Horbach (Ministro do TSE)
Debatedores: Polianna Pereira dos Santos (Assessora do Ministro Luiz Edson Fachin no TSE) e Dr. Newton Nobel Sobreira Vita (Advogado e ex-membro do TRE/PB)
> 18 de setembro - 14h às 16h | PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação
Abertura: Des. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Membro da Corte do TRE/PB)
Mediação: Dra. Michelini de Oliveira Dantas Jatobá (Juíza e Membro da Corte do TRE/PB)
Palestrante Convidada: Luciana Lossio (Advogada e ex-Ministra do TSE)
Debatedores: Dr. Rodolfo Alves Silva (Procurador Regional Eleitoral) e Adriana Rodrigues (Presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Parlamentar da OAB/PB)
> 18 de setembro - 19h às 21h | PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia
Abertura: Des. Joás de Brito Pereira Filho (Vice-Presidente e Corregedor do TRE/PB)
Mediação: Dr. Telson Luís Cavalcante Ferreira (Presidente do Colégio Permanente dos Juristas da Justiça - COPEJE)
Palestrante Convidado: Carlos Mário da Silva Velloso Filho (Ministro do TSE)
Debatedores: Andréa Ribeiro de Gouvêa (Assessora da Presidência do TRE/PB) e Marcelo Weick Pogliese (Advogado e coordenador geral da ABRADEP)
PAINEL I – Eleições Municipais 2020: registro de candidatura e ficha limpa Painel
PAINEL II – Propaganda eleitoral, Fake News e o combate à desinformação Painel
PAINEL III – Conduta vedada, abuso de poder e pandemia Painel
Por favor, descreva abaixo a razão da sua denúncia.
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP foi fundada no dia 20 de março de 2015, em Belo Horizonte-MG. Com sede em Brasília-DF, é formada por diversos profissionais das mais variadas formações (advogados, servidores da Justiça Eleitoral, professores, juízes eleitorais, membros do ministério público, profissionais da comunicação social, cientistas políticos, entre outros) e tem como propósito fomentar um debate equilibrado, transparente, objetivo e qualificado sobre a reforma política, promovendo a difusão de temas referentes ao direito eleitoral e a intersecção entre direito e política.