I Curso de Capacitação "O Ministério Público e as Técnicas de Mediação e Negociação no Ambito do Acordo de Não Persecução Penal"

OBJETIVO GERAL: Promover e difundir as técnicas de negociação no âmbito do tratamento adequado dos conflitos criminais, com a apropriação do conhecimento dos seus diversos métodos de resoluções autocompositivas, sobrelevando o envolvimento e protagonismo do Ministério Público, sob o enfoque que a instituição é a defensora constitucional da democracia substantiva e titular exclusivo da ação penal pública no sistema criminal acusatório instituído pela Constituição Federal de 1988.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

• Aproximar e discutir com os membros do Ministério Público de Pernambuco a respeito do conteúdo dos diversos métodos de tratamentos adequados de conflitos criminais e de mecanismos para sua adoção pelo Ministério Público e pelo Estado brasileiro.

• Capacitar os Promotores de Justiça Criminais, quanto a moderno Teoria do Conflito, as Técnicas de Negociação e Técnicas de Comunicação e sua aplicação no âmbito do Ministério Público.

• Capacitar os Promotores de Justiça Criminais quanto aos aspectos práticos da negociação nos “Acordos de Não Persecução Penal”.

Datas de realização: 06, 07, 13 e 14 de junho de 2019.

Horários: Manhã (9h às 12h) e Tarde (14h às 17h30h).

Carga horária: 26h.

Local de realização: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (Rua do Sol, 143, Edf. IPSEP, 5º andar, Santo Antônio, Recife-PE).

Público Alvo: Promotores de Justiça com atuação na Central de Inquéritos da Capital, Olinda e Jaboatão.

Certificado: Será conferido certificado aos participantes.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça

Coordenação: Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco

Apoio: NUPIA – Núcleo de Autocomposição do Ministério Público de Pernambuco.

Informações: telefones (81)3182-7379, 3182-7348 ou 31827351, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

PROGRAMAÇÃO

MÓDULO I

Datas: 06 e 07 de junho de 2019.

Horários: Manhã (9:00h às 12:00h) e Tarde (14:00h às 17:30h)

Oficina: Técnicas de Mediação e Negociação aplicadas ao Ministério Público

Expositores/Facilitadores:

Dr. Francisco Berdeal -Promotor e Justiça - MP/ES

Vladimir da Matta Gonçalves Borges, Técnico Administrativo do CNMP.

MÓDULO II

Datas: 13 e 14 de junho de 2019

Horários: Manhã (9:00h às 12:00h) e Tarde (14:00h às 17:30h)

Oficina: Técnicas de Negociação no acordo de Não Persecução Penal – Aspectos Práticos

Expositores/Facilitadores:

Dr. José Farias de Souza Filho, Promotor de Justiça – MP/PB

Dr. Rodrigo Antônio Tenório Correia da Silva – Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas.

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