Data de realização: 13/10/2025

Horário: 9h às 17h (9h às 12h e 14h às 17h)

Carga horária: 6h

Modalidade: Híbrido (Presencial na ESMP, com transmissão pela Plataforma Google Meet: apenas para os servidores lotados em circunscrições fora da Região Metropolitana do Recife).

Observação: A transmissão online ocorrerá apenas no turno da manhã

Local de realização presencial: Escola Superior do MPPE (Auditório e Sala A)

Público-alvo: Servidores técnicos do MPPE das áreas de Arquitetura, Contabilidade, Engenharia Civil, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social, com atuação direta no apoio técnico à área-fim.

Justificativa: Considerando a relevância da equipe técnica no apoio à atividade-fim, esta capacitação busca promover atualização, padronização de relatórios e integração interdisciplinar, em conformidade com as diretrizes da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT).

Objetivos:

• Geral: Capacitar a equipe técnica do MPPE para fortalecer a identidade profissional, aprimorar a atuação integrada e padronizar os instrumentos técnicos de apoio à área-fim.
• Específicos:
  • Promover a uniformização e padronização dos relatórios de apoio técnico, de acordo com as áreas de atuação;
  • Ampliar a compreensão do papel estratégico da GEMAT;
  • Atualizar conhecimentos técnicos conforme as diretrizes institucionais;
  • Estimular a integração interdisciplinar entre as áreas técnicas

Metodologia:

A capacitação será conduzida por meio de exposições dialogadas e painéis técnicos multidisciplinares. A programação contemplará momentos coletivos de contextualização institucional e atividades específicas por área, de modo a favorecer o aprofundamento técnico, a troca de experiências e a construção de soluções integradas.

PROGRAMAÇÃO

8h – Credenciamento e Café de Boas-Vindas

8h30 - Abertura

9h – Exposição “Processo de Reestruturação do Apoio Técnico à área-fim no âmbito do MPPE (Reformulação e reforço de pessoal da GEMAT, O apoio técnico sob a perspectiva do Promotor de Justiça, Apresentação da Carta de Serviços da GEMAT)”.

Expositores: Dra. Isabela Bandeira Carneiro Leão - Promotora de Justiça e Assessora Técnica da Procuradoria Geral de Justiça e Hugo de Moura Lima (Analista Ministerial em Engenharia Civil e Gerente Executivo de Apoio Técnico)

12h – Intervalo para almoço

14h às 17h – Workshop “Análise de casos práticos (aprofundamento temático)”

PARTE 1 - 14h às 15h30

• Sala A – Áreas: Engenharia e Contabilidade

Tema: Apresentação da Teoria do Produto Bruto Mitigado

Facilitadores: Dr. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público e Hugo de Moura Lima - Analista Ministerial em Engenharia Civil e Gerente Executivo de Apoio Técnico

• Auditório – Áreas: Arquitetura, Nutrição, Pedagogia, Psicologia e Serviço Social

Tema 1 : Acolhimento Institucional – Resolução 293/2024 - CNMP

Facilitadoras: Dra. Aline Arroxelas Galvão de Lima - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Infância e Juventude e Maria Luíza Duarte Araújo - Analista Ministerial em Serviço Social

Tema 2: O olhar técnico em demandas de educação especial na perspectiva inclusiva

Facilitador: Dr. Maxwell Anderson de Lucena Vignoli – Promotor de Justiça e Coordenador do CAO de Defesa da Educação.

15h30 – Coffee-break

PARTE 2 - 15h45 às 17h

Sala A – Área: Contabilidade

Tema: Estudos de casos práticos com base no Manual de Cálculo de Dano ao Erário

Facilitador: Dr. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo - Promotor de Justiça e Coordenador do CAO Patrimônio Público.

Auditório – Áreas: Arquitetura, Engenharia, Nutrição, Psicologia e Serviço Social

Tema: Reformulação da Resolução CNMP nº 154/2016 (ILPIs)

Facilitadora: Dra. Yélena de Fátima Monteiro Araújo – Procuradora de Justiça

Evento Certificado

Realização: ESMP e GEMAT