Objetivo: Promover a discussão sobre os direitos da população LGBT e as decisões do Supremo Tribunal Federal - STF relacionadas a esse tema, visando contribuir para a disseminação de informações atualizadas e promover um diálogo construtivo entre os participantes.

Carga horária: 2h30min

Data: 18 de maio de 2023

Horário: 19h às 21h30min.

Modalidade: presencial

Local: Auditório da AESGA, localizado na Av. Caruaru, 508 - Heliópolis, Garanhuns - PE, 55295-380

Público: Integrantes do MPPE, Estudantes de Direito da Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns – AESGA e de outras Instituições, Integrantes da Rede Municipal e Estadual de Defesa dos Direitos da População LGBT e das Associações em Defesa da População LGBT, Representantes da Sociedade Civil Organizada.

Vagas: 200 (duzentas)

Programação:

18h - Credenciamento

19h - Abertura Solene e Formação da Mesa

19h15 - Apresentação Cultural (Artista Carla de Miranda)

19h45 - Palestra: Direitos da População LGBT e Decisões do STF

Palestrante: Carolina de Moura C. Pontes - Promotora de Justiça, Doutora e Mestra em Ciências Sociais pela UFCG, Pós-Graduada em Ciências Criminais pela Unisul, Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE.

Mediadora: Marinalva Severina de Almeida- Promotora de Justiça/MPPE, Especialista em Direito Processual pela Universidade Potiguar, Professora efetiva e Coordenadora Adjunta da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.

21h - Debate

21h30 - Encerramento

Certificado: Serão emitidos para frequência de 100%

Realização: Núcleo dos Direitos LGBT do MPPE e ESMP.

Co-realização: Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns - AESGA.

Parceria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Garanhuns.